PROCESSO DESAPARECE NA PGR: JUSTIÇA E LEGALIDADE PROCESSUAL NOS ÓRGÃOS JUDICIAIS DO CUNENE – LITO DEPUTADO
Espanto
Processo de LITO Deputado desaparece na PGR.
O MP é o órgão da PGR essencial à função jurisdicional do Estado, dotado de autonomia e estatuto próprio, a quem compete representar o Estado, defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar, promover o processo penal e exercer a acção penal.
Não tive a mesma sorte, fui processar um mecânico que está com a minha viatura a mais de dois anos, que nunca termina de reparar a mesma, mecânico este que recebeu os 100% do pagamento. Para não agir fora da lei fui no DIIP e fez uma participação criminal.
Depois de ser ouvido pelo DIIP, os funcionários deste órgão pediram-me um favor se eu podia dar uma boleia ate à centralidade de Ondjiva, isso porque tinham vários documentos para levar e nestes mesmo documento encontrava-se a minha queixa.
Passado alguns dias fui lá para saber o número do meu processo e neste dia encontrei uma senhora r que disse-me que o processo foi enviado para a PGR junto ao tribunal do Cunene para o devido registo que devia passar depois de alguns dia para confirmar o processo e consequentemente saber do seu número.
Passou duas semanas e novamente lá estive e encontrei um senhor que ficou a procura do processo e não encontrou registado o processo que fez participação e mandou-me ir a PGR junto ao tribunal, também não encontramos nenhum registo.
Solicitei uma audiência com o Procurador Titular que orientou os seus homens encontrarem o processo.
Para o meu espanto, ontem recebi a informação que o processo não está aparecer mesmo.
O processo não está aparecer porque é do LITO Deputado, porque se a queixa fosse contra o LITO Deputado, este processo já estaria no tribunal para o devido julgamento, é de lamentar.
Isso mostra que, a PGR do Cunene está desorganizada e devia ser mais republicana.
Como é possível um processo desaparecer nesta Instituição praticamente de soberania? Quem desviou? Se no livro de registo do DIIP tem quem recebeu! Porque não responsabilizar o funcionário que recebeu o processo? Isso mostra que trabalham na base de uma orientação ou bem dizer escolhem pessoas e não honram com o termo de posse.
Parabéns pelo vosso exemplo!