O Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) tem vindo nos últimos dias intimar os órgãos de comunicação digitais para que no prazo de 48 horas apresentarem os documentos que os autorize a exercer a actividade de jornalismo usando plataforma digital.

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Essa medida, segundo os directores dos órgãos visados, é uma demonstração duma tentativa de controle automático supostamente com interesses políticos.

David Boio, director geral da TV Camunda News considera que intimação do Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação está eivado de elementos que precisam ser fundamentos com base no quadro legal angolano.

“Já endereçamos a resposta ao ministério, pedimos à instituição que clarificasse a definição legal duma televisão digital e qual é o quadro legal aplicável a actividade da Camunda News.” Disse David Boio

 Tendo em conta o vazio que se verifica na lei, Boio prossegue “ nós não encontramos na lei, tipificação do que é uma televisão digital.” Disse

No mesmo processo está o portal de notícias Jornal e Tv Hora H, o seu director revela que há mais de seis meses que aguarda por uma resposta do ministério das telecomunicações, Escrivão José acusa Manuel Homem de tentar silenciar a imprensa alternativa.

“Nós mandamos um documento ao ministério das telecomunicações, a solicitar a legalização do nosso portal, até hoje, há mais de seis meses, o ministério não nos responde, acredito que querem manter o controle dos portais em Angola.”

Escrivão José entende que essa medida chega tarde uma vez que o mandato do actual presidente João Lourenço  já vai ao fim.

“É uma medida que chega tardiamente, o presidente João Lourenço está há quase cinco anos no poder, por que só no final do mandato dele é que esse ministério quer controlar as plataformas?” Questionou. 

Na seqüência, Escrivão, tendo em conta o enredo, acusa o MINTTICS de ser uma instituição desorganizada. “Isso demonstra uma total desorganização desse ministério.” Finalizou.

Porém, o director Nacional de Informação e Comunicação Social do MINTTICS, João Demba, refere que ainda é prematuro dizer sobre a que futuro terão as plataformas digitais que não cumprirem o quadro legal angolano.

“Há um adágio popular que diz que não se pode sofrer por antecipação, nós estamos a pedir informação e documentação aos portais, agora, não vamos nos antecipar sobre as acções ou a passos que possam ser dados em função disso.”

Para João Demba, há interesse de o ministério saber quais os principais actores em relação à mídia digital “O que nós queremos perceber é quais são essas plataformas, elas são o quê? São produtoras? São o quê? Nós queremos uma informação concreta.” Disse.