PACTO DE TRANSIÇÃO: UM COMPROMISSO HISTÓRICO COM A REPÚBLICA E A SOBERANIA POPULAR – KAMALATA NUMA
Num momento decisivo da vida política de Angola, impõe-se um debate sereno, corajoso e institucionalmente responsável sobre o futuro da República. À medida que nos aproximamos das eleições gerais de 2027, torna-se evidente que o País enfrenta desafios estruturais que transcendem ciclos eleitorais, lideranças circunstanciais ou disputas partidárias.
A proposta de um Pacto de Transição deve ser compreendida como um instrumento político-institucional legítimo, concebido para reforçar a estabilidade, restaurar a confiança nas instituições e consolidar a soberania popular. Não é um mecanismo de ruptura, mas de aperfeiçoamento democrático; não é um acto de confronto, mas de responsabilidade histórica.
Neste contexto, destaca-se o papel de Adalberto Costa Júnior como impulsionador e representante de uma ampla frente de angolanos comprometidos com a construção desse instrumento institucional altamente desejável para o País. A sua actuação tem sido marcada pela defesa da República, pelo apelo ao diálogo inclusivo e pela mobilização de diferentes sensibilidades políticas, académicas, juvenis, religiosas e sociais em torno de um objectivo comum: fortalecer o Estado e devolver centralidade à vontade soberana do povo.
A construção da República contou com contributos históricos incontornáveis, incluindo o do Movimento Popular de Libertação de Angola. Esse legado integra a memória institucional do Estado e deve ser respeitado. Contudo, a maturidade democrática exige reconhecer que as instituições pertencem à República e ao Estado e não a qualquer formação partidária. A República e o Estado são patrimónios colectivos dos angolanos.
Um Pacto de Transição visa:
Reforçar a separação e interdependência de poderes;
Garantir maior independência e credibilidade do sistema judicial;
Promover transparência e responsabilização institucional;
Criar previsibilidade económica e segurança jurídica;
Restaurar a confiança dos cidadãos na plena expressão da soberania popular.
Não se trata de enfraquecer o poder constitucionalmente instituído, nem de agir contra o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço. Trata-se de consolidar as bases do Estado Democrático de Direito, acima de conjunturas e interesses imediatos. Trata-se de elevar o debate político à dimensão da História Política de Angola.
A liderança de Adalberto Costa Júnior, neste processo, deve ser entendida não como protagonismo individual, mas como expressão de uma ampla frente nacional que reconhece a necessidade de um novo consenso estruturante. Um consenso que permita normalizar o funcionamento das instituições judiciais, dinamizar a economia com justiça social, fortalecer os direitos fundamentais e garantir que o poder político reflicta, de forma inequívoca, a vontade soberana do povo.
À medida que 2027 se aproxima, Angola não pode limitar-se à preparação de mais um ciclo eleitoral. Deve preparar um ciclo de consolidação institucional. A estabilidade duradoura constrói-se com diálogo, inclusão e visão estratégica.
Um Pacto de Transição representa:
* Um compromisso inter-geracional com a República;
* Um acordo político acima das disputas circunstanciais;
* Um instrumento de pacificação estrutural;
* Uma reafirmação clara de que a soberania reside no povo.
As eleições são momentos essenciais da democracia. Mas a democracia não se esgota no acto eleitoral.
Exige instituições credíveis, justiça independente, economia previsível e cidadania activa.
Este é o momento de demonstrar maturidade política. De substituir a polarização pelo diálogo. De colocar Angola acima das facções políticas situacionistas nos arranjos de tachos individuais.
Porque os ciclos políticos passam. A República permanece. Porque os líderes são temporários. O Estado é permanente. Porque os partidos competem. A Pátria e a Nação constroem-se em conjunto.
Que prevaleça o interesse nacional. Que se fortaleça o Estado Democrático de Direito. Que a soberania popular seja plena, efectiva e respeitada.
Angola não pode ignorar os avisos internacionais nem repetir os erros da Uganda. O Pacto de Transição de Adalberto Costa Júnior e da Ampla Frente é não apenas visionário, mas essencial para proteger a democracia, assegurar direitos fundamentais e construir um futuro político estável. Ignorar esta oportunidade seria arriscar demais e colocar o País na rota da instabilidade e descrédito perante a comunidade internacional.
Angola merece um novo consenso histórico — e o tempo de o construir é agora.
OBRIGADO




