As denúncias dos candidatos aprovados no Concurso Público da Saúde 2022 foram, mais uma vez,  apresentadas publicamente na manhã desta sexta-feira, 20, diante da nova sede do Ministério da Saúde (MINSA), localizada na  Gamek, município da Maianga, em Luanda. O acto, que assumiu contornos de protesto pacífico, reuniu dezenas de candidatos que reivindicam o seu enquadramento na função pública, após mais de dois anos de espera desde a realização do concurso.

ANNA COSTA

Munidos de cartazes e palavras de ordem, os manifestantes denunciaram aquilo que consideram ser exclusão injustificada, falta de transparência e alegado favorecimento no processo de inserção de técnicos no Sistema Nacional de Saúde.

Os candidatos afirmam que, apesar da carência de profissionais em várias unidades hospitalares do país, continuam sem respostas concretas sobre o seu enquadramento, enquanto novas admissões estariam a ser feitas por outras vias.

Os denunciantes afirmam que, apesar de terem obtido nota positiva no concurso nacional realizado em 2022, continuam sem integração na função pública desde 2023, mesmo perante a reconhecida carência de profissionais de saúde em várias províncias do país.

Segundo os candidatos, a situação “ultrapassa o simples atraso administrativo” e configura um cenário de “abandono institucional”, com impactos sociais e familiares significativos.

No centro da polémica está a repescagem realizada em 2024, que contemplou apenas sete províncias, sob a justificação de que nessas localidades foram inauguradas novas unidades hospitalares.

Os candidatos questionam o critério adotado e defendem que o concurso teve carácter nacional e, por isso, deveria garantir igualdade de tratamento entre todos os concorrentes aprovados.

“A carência de médicos, enfermeiros e técnicos não se limita a sete províncias”, refere a denúncia, que considera a medida discriminatória e desigual.

Durante o recente surto de cólera no país, segundo os candidatos, esperavam ser chamados para reforçar os serviços de saúde. No entanto, de acordo com relatos,  o MINSA terá optado por mobilizar estagiários e recém-formados que não participaram do concurso público, o que nos leva a questionar  os critérios utilizados para suprir a emergência sanitária, sobretudo quando existia uma base de dados com candidatos já avaliados e aprovados.

Na província do Namibe, ex-estagiários que atuaram durante o surto de cólera também denunciam alegadas irregularidades no preenchimento de vagas recentemente abertas.

De acordo com relatos enviados dos candidatos, os estagiários esperavam prioridade no enquadramento após terem reforçado os serviços durante a emergência sanitária. Contudo, afirmam que as vagas terão sido ocupadas por pessoas “desconhecidas”, incluindo alegados familiares de dirigentes locais.

Os denunciantes pedem averiguação do caso e maior transparência nos processos de recrutamento.

A inauguração do Hospital Maria Tonha Pedalé, em 2025, reacendeu a polémica. Segundo os candidatos, novos técnicos foram integrados na unidade, mas não pertencem à lista de aprovados do concurso de 2022.

Os concorrentes questionam quais foram os procedimentos adotados para o recrutamento, se houve concurso público ou publicação oficial das listas.

Em contacto com representantes dos candidatos, estes afirmam ter sido informados por responsáveis do MINSA de que não houve nova repescagem e que o hospital, por ser uma unidade terciária com autonomia administrativa, terá realizado recrutamento interno, explicação que, segundo os denunciantes, levanta dúvidas jurídicas quanto ao cumprimento das normas de acesso à função pública.

Os candidatos  dirigiram um apelo ao Presidente da República, João Lourenço, à Ministra da Saúde e aos deputados da Assembleia Nacional, solicitando auditoria ao processo de enquadramento desde 2023;  Esclarecimento público sobre o preenchimento de vagas em 2024 e 2025; Publicação da lista atualizada dos candidatos aprovados; Criação de um calendário nacional de integração; Investigação de eventuais casos de nepotismo e favorecimento.

Eles sublinharam que não pedem privilégios, mas o cumprimento das regras do concurso público.

“Se há vagas, devem ser ocupadas por quem concorreu e foi aprovado”, defendem, acrescentando que a situação mina a confiança da juventude no sistema de mérito.

O Jornal Hora H sabe que, após várias horas de  protestos defronte à nova sede do Minsa, os candidatos foram chamados e orientados a elaborarem uma.carta diirigida a Ministra da Saúde , Silvia Lutucuta, bem como,  ” fazermos a prova de vida para sabermos quantos somos e apresentamos um número aproximado de candidatos que até ao momento aguardam o enquadramento. E é isso que vamos fazer” informou um deles ao Jornal Hora H.