TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EM VIAS DE LEGALIZAR MAIS DE CINCO COMISSÕES INSTALADORAS DE PARTIDOS POLÍTICOS
O Tribunal Constitucional (TC), está em vias de legalizar mais de cinco comissões instaladoras de partidos políticos, tendo em vista as futuras alianças, caso o partido no poder não venha a ter maioria que lhe possibilita a formação de um Governo.
ANA MENDES
Ao Jornal Hora H, um responsável deste órgão de soberania, avançou que, a legalização das comissões instaladoras deverá ocorrer um ano antes da realização das eleições de 2027.
Desde que o Presidente da República, João Lourenço, chegou ao poder, o Tribunal Constitucional (TC), ainda não reconheceu nenhum partido político, o que tem vindo a preocupar os mais de 20 responsáveis das comissões instaladoras que tem os seus processos “pendurados”.
“Os efeitos da África do Sul começam a preocupar o partido no poder. Por isso, membros da cúpula do MPLA sugerem, a legalização de mais partidos políticos, tendo em vista as futuras alianças”, acrescentou a mesma fonte.
“O desgaste da imagem do MPLA e do seu Governo, preocupa. Se antes não acreditavam que em Angola haja tantas correntes ou ideologias que justifiquem a existência de tantos partidos políticos, a lição da África do Sul obriga fazerem isso”, disse o politólogo, Carlos Domingos Sambongo.
“O TC tem que deixar a política partidária com os políticos”, observou, frisando que “o Presidente João Lourenço recorre aos tribunais, sobretudo o Constitucional, “para prejudicar os restantes partidos políticos”.
Questionado desde que o Presidente João Lourenço chegou ao poder o TC ainda não reconheceu nenhum partido político, o analista político Damingos Maiato Zua, respondeu que “é para a manutenção do poder”.
Refira-se o Tribunal Constitucional procedeu em 2013 à extinção de 67 partidos políticos com base na Lei dos Partidos Políticos.
Os partidos foram extintos por não terem obtido 0,5 porcento dos votos validamente expressos nas eleições gerais de 2012, tal como vem estabelecido na Lei dos Partidos Políticos.
A Aliança Patriótica Nacional (APN) foi o último partido político a ser reconhecido pelo Tribunal Constitucional, em 2015.
