GENERAL NUMA DIZ QUE LEI DAS CARREIRAS MILITARES VISA “IMPEDIR QUE A HISTÓRIA SIGA O SEU CURSO  NATURAL

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O general na reforma, Abílio Kamalata Numa, diz que a Proposta de alteração da Lei das Carreiras Militares, que vai à votação final global na próxima semana, deixa de ser um “escudo institucional e passa a ser um colete à prova do medo” e não para fortalecer as FAA.

Este antigo general, que vem das forças da UNITA, avisa que se trata de “uma lei moldada para blindar carreiras pessoais, prolongar influências gastas e impedir que a história siga o seu curso natural”.

Reagindo o documento que, já foi aprovado na especialidade no Parlamento, na sua página pessoal do Facebook, Kamalata Numa, também antigo secretário-geral da UNITA, “quando o poder apresenta a própria fragilidade, a Assembleia Nacional transforma-se num corredor de ermergência'”.

“Leis passam à pressa, estatutos especiais são empurrados como botes salva-vidas, e a retórica da estabilidade serve para disfarçar o pånico” referiu lembrando que foi assim quando José Eduardo dos Santos se preparava para sair.

Tentou-se eternizar o intocável, mas, do mesmo lado, já estavam alinhados os lobos famintos, afiando os dentes para o banquete seguinte”, lembrou, sublinhando que”ahistoria é cruel com quem acredita que a’ Lei pode substituir a legitimidade”.

“Ainda mais cruel com quen pensa que os lobos se tornam vegetarianos com o tempo. Hoje, o padraäo repete se comgeiras variações de discurso”, referiu. notando que, a cada transicao surgem interpretações elásticas da Constituiçāo e arranjos juridicos criativos, leis inconstitucionais, sempre apresentados como necessarios para a estabilidade”.

E pergunta: Estabilidade de quem? Do país ou do medo de querm governa?”, sugerindo que o que Angola precisa não é de leis feitas sob medida para lobos assustados nem de normas excepcionais para prolongar hegemonias em decomposição,

“Angola precisa de um pacto, um pacto de transiçāo política responsável, inclusivo, honesto e assumido como compromisso histórico”, assinalou, acrescentando que se refere a “um pacto que proteja o país, não apenas os seus dirigentes”.

Refira-se que os deputados já aprovaram, na especialidade, a Proposta de alteraçäo da Lei das Carreiras Militares, com 22 votos a favor, 12 contra e uma abstenção.

O diploma aplica-se aos militares das Forças Armadas Angolanas que praticarem actos que atentem contra o decoro, a honra, a dignidade e o bom nome das Forças Armadas Angolanas, prevendo-se uma pena de despromoção na carreira.