20 DECISÕES QUE JOÃO LOURENÇO PODE TOMAR PARA REDUZIR PRESSÃO SOCIAL, PROMOVER BEM-ESTAR E DEVOLVER DIGNIDADE RECLAMADA PELO POVO

O jornalista e escritor Hélder Caculo propôs, esta quinta-feira, 31, 20 (vinte) decisões exequíveis que o Presidente da República, João Lourenço, pode adoptar para reduzir a pressão social, promover o bem-estar e devolver a dignidade ao povo angolano.

Abaixo, alistam-se as propostas:

1. Aumentar para 200 mil Kz a média do salário mínimo nacional;

2. Reduzir para 5% o IVA, eliminar alguns impostos à classe empresarial e promover perdão fiscal nos sectores da agricultura, indústria e comércio;

3. Iniciar uma mega campanha para o reordenamento da rede de transportes públicos, promovendo um aumento de 60% no número de autocarros nas capitais de províncias;

4. Baixar para 250 Kz o preço do candongueiro, para 100 kz o dos autocarros e comboios, manter o preço dos combustível (entretanto, definir um preço especial para os taxistas até 2030);

5. Orientar que os Ministérios da Juventude e Desportos e o da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, em parcerias com a classe empresarial (com forte parceria com a China, Japão, EAU, Brasil, etc.), reactivem os centros de formação tecno-profissional em todos os municípios do país;

6. Iniciar um processo de “regresso” das populações nas zonas de origens, através de projectos específicos de apoio, como o acesso à habitação, terrenos infraestruturados, crédito bonificados aos pequenos empreendedores e outros incentivos (reduz a pressão sobre Luanda, reduz o comércio informal, reduz enchentes nos hospitais, etc.);

7. Actualizar o salário dos médicos, enfermeiros, professores, polícias e militares e outros sectores da função pública para devolver o poder de compra das famílias;

8. Iniciar novos protocolos de atendimento e aumentar o número de hospitais municipais, promovendo grandes campanhas de saúde preventiva nos órgãos de comunicação;

9. Redefinir os preços da cesta básica, aumentar a produção nacional (políticas, créditos e mega campanhas) e reduzir os encargos fiscais nos produtos importados, de modos a baixar e controlar os preços de produtos como a farinha de trigo , açúcar, arroz, milho, soja, frango, óleo alimentar, etc.;

10. Mega campanha de empregabilidade  e empreendedorismo, iniciativa que deve priorizar a juventude e as mulheres a nível dos centros de formação, escolas médias, universidades e mercados informais;

11. Promover a construção de novas vias e reabilitação das existentes com o foco no escoamento de produtos do campo e criação de grandes mercados nas províncias do litoral e no centro e sul do país, obviamente, aproveitando o Corredor do Lobito e os sistemas do caminho de ferro;

12. Finalizar e construir refinarias e redefinir às políticas de exploração petrolífera, assim como iniciar um plano de reservas estratégicas do crude e de gás natural (o mesmo vale para os diamantes);

13. Criar e definir prazos para redução significativa da Dívida Pública externa e aumento das reservas internacionais líquidas;

14. Iniciar um projecto de construção de novas cidades (vai até 2050), nas provincias do Cuando, Moxio Leste, Lundas Norte e Sul, Cabinda, Zaire, Bié,  Huambo, Kwanzas Norte e Sul  (isso reduziria a pressão sobre Luanda);

15. Controlo cerrado às fronteiras do país  e uma mega campanha de controlo a imigrantes ilegais, reforçar o combate ao contrabando, aos crimes florestais e ambiental, com multas pesadas e responsabilidades criminais e civis;

16. Fortalecer o Kwanza, manter o controlo da inflação, abrir o país para novos mercados financeiros, incluindo as criptomoedas e transacções digitais; apostar no desenvolvimento da economia  verde, azul e no desenvolvimento do turismo interno, com preços competitivos, incentivos fiscais e linhas de créditos à classe empresarial;

17. Promover, a partir de Novembro, o Estado de direito e democrático, o debate plural e a liberdade de imprensa, promovendo o contraditório e dando espaço a todos os actores políticos na media pública (isso inclui a privatização da TV Zimbo, Rádio Mais, jornal OPAÍS);

18. Tornar produtiva, sustentável e em verdadeiros centros de formação técnica-profissional, de instrução pedagógica,  social, psicoemocional todo sistema penitenciário do país;

19. No âmbito dos 50 anos da Independência, promover uma nova campanha de reconciliação nacional, com sinais tangíveis a nível do Civicop, com novas leis de apoio às vítimas e suas famílias. Aproveitava as obras no largo da independência para colocar o Memorial  11 de Novembro, com estátuas de Holden Robert, Agostinho Neto e Jonas Savimbi;

20. Pedir perdão à nação por todas as falhas cometidas, agradecer ao apoio recebido durante os seus mandatos e criar uma fundação voltada às acções solidárias, de investigação científica, promoção do turismo, da agricultura e da sustentabilidade ambiental, assim como apoiar órfãos e viúvas de antigos combatentes e veteranos da pátria, para se dedicar no “After day”.