O INVESTIMENTO DO EXECUTIVO ANGOLANO NA FORMAÇÃO DE QUADROS

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A formação de recursos humanos, essenciais para o desenvolvimento do país, foi um desafio anunciado e devidamente assumido pelo governo de Angola logo em 1975.

Em Angola, as transformações políticas, económicas e sociais marcadas, pelos diferentes contextos históricos (colonialismo, política socialista, guerra civil, liberalização económica e multipartidarismo), também tiveram reflexos no sector educativo em geral e no ensino superior em particular levando, ao longo dos anos, a uma mobilidade de estudantes angolanos para o exterior.

Para dar cumprimento a esse objectivo, optou-se não só pela oferta de ensino superior dentro do país, como também pelo envio de estudantes bolseiros para o exterior.

 A saída para o estrangeiro apresenta-se assim como uma oportunidade que todos os estudantes angolanos no geral gostariam de beneficiar, independentemente do país de destino.

Pela sua ligação histórica e cultural a Angola, Portugal tem sido, desde sempre, destino preferencial da imigração estudantil.

O Executivo angolano reconhece que os seus quadros em formação nas Instituições de Ensino Superior, sobretudo, no estrangeiro, estão cada vez mais internacionalizados e globalizados face à sua integração em comunidades multiculturais, uma componente importante para a formação do homem.

Nesse aspecto, o Estado angolano, a par de outras responsabilidades sociais, aposta de forma significativa na formação do homem, com a particularidade de, fora das nossas fronteiras, enviar estudantes na condição de bolseiros em distintos países onde a componente de Ensino é notoriamente reconhecida.

Um dos países que tem merecido a confiança dos angolanos é Portugal, onde os bolseiros representam mais de 9,3% do total das distintas nacionalidades e que, não obstante ser membro da União Europeia, se encontra unido com o nosso país quer a nível dos PALOP quer da CPLP. Os povos revêm-se tanto a nível cultural, assim como no factor primordial e de união que é a língua.

Em cada final de ciclo lectivo, o país recebe frutos deste investimento na formação Técnico Profissional, Licenciatura, Especialização, Mestrado Integrado e Doutoramento.

 No que respeita ao Subsistema do Ensino Superior e ao Sistema Nacional da Ciência e Tecnologia, constam do Plano de Desenvolvimento Institucional 2023-27 e estão em execução os seguintes programas:

 1.    Programa de Formação do Corpo Docente e não Docente afecto às Instituições de Ensino Superior Públicas;

 2.    “Programa de Envio Anual de 300 Licenciados/Mestres com Elevado Desempenho para as Melhores Universidades do Mundo”, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 67/19, de 22 de Fevereiro.

Actualmente, em termos numéricos Portugal acolhe 697 bolseiros, sendo 485 do sexo masculino e 212 do sexo feminino, assim distribuídos:

Licenciatura 219; 115 do sexo masculino e 104 do sexo feminino.

Mestrado 242; 180 do sexo masculino e 62 do sexo feminino.

Doutoramento 236; 190 do sexo masculino e 46 do sexo feminino.

A distribuição geográfica é variável desde as instituições de Ensino Superior do Norte como as do Centro e Sul de Portugal, destacando-se os distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

Apesar de, algumas vezes, vivenciarem problemas de atraso no pagamento dos subsídios de bolsas, o Executivo tem primado pelo cumprimento dos seus compromissos com a classe, ciente das responsabilidades com as instituições, de modo geral e com os bolseiros de forma particular.

Mensalmente, o INAGBE recebe dotações orçamentais do Ministério das Finanças na moeda nacional, Kwanzas, e através da banca nacional é realizado câmbio e enviado para o exterior para o respectivo pagamento, dos subsídios de bolsa para honrar os compromissos com propinas, alojamento, bem como o subsídio de alimentação dos bolseiros.

Para além do envio de estudantes bolseiros para Portugal o Executivo tem trabalhado no sentido de aumentar o número de vagas disponíveis para os angolanos junto de algumas instituições de ensino superior e técnico profissionais portuguesas, em parceria com associações comunitárias para encontrar mecanismos para concessão bolsa de estudo a estudantes da diáspora angolanas residentes em Portugal, assim como convênios com Universidades públicas para redução das propinas dos estudantes que estão por conta própria.

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