O “Março Mulher”, o mês adorável, que tanto se fala, elogia, presenteia e se trata todas mulheres angolanas como guerreiras e batalhadoras. Mas, infelizmente, não é o que o Executivo e o Estado estão a fazer com mais de mil mulheres da Nova Empresa Fabril de Calçados e Uniformes – “EFCU-EP”, adstrita ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra.

REDACÇÃO JORNAL HORA H

As trabalhadoras da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes, cujo objecto principal é a produção de botas e fardamentos militares estão a viver um momento de grande tensão, devido não só aos baixos salários, as injustiças, condições precárias de trabalho, abusos constantes, arrogância da direcção da empresa liderado pelo Presidente do Conselho, Eng. Químico Têxtil, Artur Augusto Luís Tombias, e encontram-se há caminho de cinco meses sem salário. 

 As denúncias vêm do colectivo de trabalhadoras da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes – EP, pedindo o anonimato.

“Várias vezes apelamos a criação de um melhor clima entre nós trabalhadoras, porque 99% são mesmo as mulheres e 1% homens, entre as profissões de costureiras e alfaiates. A nossa direcção não está a comunicar melhor e trata-nos como se fossemos animais “irracionais”, estamos no nosso mês de Março já ao fim, sem pão na mesa. Passamos mal, estamos a morrer de fome, às vezes, para chegar até ao trabalho, caminhamos á pé, partindo das nossas casas até ao local de serviço.

Nós chegamos de denunciar em Janeiro, porque a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, chegou de garantir que o Executivo processou e pagou a todos os funcionários públicos o salário referente ao mês de Dezembro, num momento em que já estávamos com meses em atrasos. Após dez dias do ano 2024 em consequência das faltas de salário dois meses de Novembro e Dezembro, sem o direito o decimo terceiro.

Segundo as trabalhadoras voltam a questionar a gestão da empresa por terem começado a registar o atraso de salário, após retomarem as suas actividades que tinham sido suspensas devido aos nove dias de paralisação em consequência dos desmaios do dia 2 de Outubro (2023), presumivelmente, por intoxicação de produtos químicos, até hoje sem nenhum pronunciamento claro da empresa sobre as causas que levaram os funcionários a desmaiarem. Também o Ministério da Defesa (FAA) continua a manter-se calado.

“Estamos a ficar sem saber se somos uma empresa pública gerido pelo Executivo angolano, ou não. Dizem-nos que o nosso salário vem do Ministério da Defesa, é Estatal, mas a gestão parece danosa que penaliza as trabalhadoras, ameaça trabalhadoras, desde logo pelos baixos salários, condições precárias de trabalho porque as trabalhadoras não têm equipamentos suficientes de protecção contrariar os produtos químicos utilizados a tinta das botas, a poeira dos tecidos que provocam doenças respiratórias e alergias.

Enquanto as outras mulheres das instituições do Governo Provincial de Luanda e as suas administrações, são elogiadas, presenteadas ao executivo e ao Estado angolano, nós temos conflitos de separação nos lares. Não somos homenageadas porque não conseguimos contribuir com as despesas em casa. Muitas de nós, estão a fazer o papel de marido porque o esposo está desempregado. Somos nós a suportar todas despesas de casa e sem salário há caminho de cinco meses, como estamos e vamos cuidar dos nossos filhos e maridos,” questiona, a porta-voz no anonimato. 

Cada dia de trabalho somos submetidos em silêncio através das ameaças de expulsão, por exemplo, o salário de Outubro do ano passado, recebemos quase nos dias 12 de Novembro, não basta ao retomamos as actividades, foi identificado na empresa uma substância química, pois voltamos a sentirmo-nos mal outra vez e é estranho até aqui não ouvir o pronunciamento do Ministro da Defesa ou até mesmo do Comandante-Em-Chefe-das Forças Armadas Angolanas, João Loureço, sobre o que tem acontecido na empresa afecta ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que conta com mais de 1.500 trabalhadoras e tem uma capacidade de produção mês de 22 mil fardas, igual número de camisolas e 13.200 botas.

A direcção da empresa transformou -se em uma “mentirosa compulsiva” e não tem estado a envidar os esforços com vista a angariar os recursos suficientes para o pagamento dos salários referentes aos meses de Novembro, Dezembro (2023), Janeiro, Fevereiro e Março, o que se deu em Fevereiro, contou -se, como decimo terceiro. Sendo assim, estamos a caminhar há cinco meses sem salário, pós já estamos quase no final do mês de Março, que é o Março Mulher.

É lamentável que os responsáveis têm vindo alegar que, o Estado angolano adoptou um sistema que possibilita o atraso na entrega dos salários, pelo que só depois de começar a vigorar o OGE de 2024 é assim que teremos! Eles continuam a pensar que somos tapadas. Se for o caso, por quê que o executivo angolano não se pronuncie sobre a nossa situação,” questiona. “Visto que a Ministra afirmou que pagou todos ministérios em Dezembro, disse. 

Ao longo das entrevistas, o Hora H, voltou a questionar à líder do grupo das denunciantes da EFCU-EP sobre a gerência interna. Visto que, é do nosso conhecimento que o Presidente da República, João Lourenço, deu a fábrica aos chineses sem concurso público e que seria gerida pelos chineses da China Bengbu International Tecnology & Economic Cooperation (CBITEC), à luz de um contrato de concessão, exploração e gestão avaliado, no Orçamento Geral do Estado (OGE 2022), no valor de 40,7 mil milhões de kwanzas (80 374 268 USD) para suportar as despesas relacionadas com a produção de uniformes, calçados, equipamentos individuais e acessórios para as Forças Armadas Angolanas (FAA) e demais órgãos de defesa e segurança.

No entanto, de acordo as denunciantes, quem continua a gerir até agora é mesmo o angolano, Artur Augusto Luís Tombia.

“Os chineses trabalharam connosco pouco meses e foram-se embora. Não sabemos explicar bem sobre este assunto, mas esta medida vem mesmo expressa no Despacho Presidencial n.º 258/22, de 23 de Novembro, através da qual o Titular do Poder Executivo autoriza a celebração de um contrato de concessão com a China Bengbu International Tecnology & Economic Cooperation Limitada (CBITEC) e segundo o documento, a empresa chinesa teria que explorar e gerir a Empresa Fabril Nacional de Calçados e Uniformes (EFCU-EP), estando por dentro de todo o processo de fabricação de equipamentos para membros afectos aos órgãos de defesa e segurança do país”, afirma a líder do grupo.

De recordar que a empresa passou para à esfera do Estado, apos ser confiscada no âmbito da recuperação dos bens construídos com fundos públicos. Desde que o executivo do Presidente da República de Angola, João Lourenço, chegou no poder. A EFCU-EP tornou-se uma empresa pública de interesse estratégico dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira patrimonial. A capacidade jurídica da EFCU abrange todos os direitos e obrigações necessários à prossecução do objecto social, criada através do Decreto Presidencial n.º 148/17.

“Por outro, senhor Jornalista, estamos a fazer uniformes de várias entidades públicas e privadas, até as camisolas do partido MPLA, o único que beneficia dessa vantagem. A empresa criada através do Decreto Presidencial n.º 148/17, já registou prejuízos acumulados na ordem dos mais de 4.960 mil milhões de kwanzas, quando no seu objeto consta a necessidade de se reduzir os custos de importação de uniformes e calçados militares. O MPLA é um dos maiores devedores, que encomenda e não paga, seguindo-se o Ministério da Defesa, daí, que todos estes anos, conforme os relatórios e contas tornados públicos, os prejuízos são enormes.

A EFCU-EP, herdou todo património da Fábrica de Botas e Uniformes, anteriormente tutelada pela Casa de Segurança do Presidente da República e vícios de má gestão e roubalheira do sistema governativo, pese os seus dirigentes na mania das grandezas terem dito que ela, se não é, ” seria a maior produtora de vestuários e calçados em Angola, gerando empregos, para reduzir as importações, exportar o excedente e competir com as principais indústrias a nível de África.

Entretanto a realidade é diametralmente, oposta, a redução da importação ainda é uma margem, o aumento das despesa e roubalheira aumenta exponencialmente e mais uma falência fruto da má gestão é o caminho, que arrastará o desemprego de milhares de trabalhadoras. 

É triste a nossa realidade, senhor Jornalista, antes ganhávamos 30 mil Kwanzas mensais e costureiras e alfaiates, de 1ª classe estavam a receber entre 35 a 40 mil Kwanzas, depois de várias manifestações nos últimos oito anos, aumentou-se, porque alguns estão a receber entre 50, 65, 79 mil kzs se não estamos em erro. Dados esses que depois vamos confirmar na totalidade. Mas, as nossas reivindicações e lutas é de 100 mil kzs em diante devido a produção, isto é, com a subida dos táxis e da comida,” disse.   

O Hora H tentou contactar o presidente do conselho, Eng. Químico Têxtil, Artur Augusto Luís Tombia, quer pessoal como telefonicamente, mas foi sem sucesso, quando seria importante ouvir a sua versão dos factos, dada a gravidade da denúncia, mas as portas do Hora H continua escancaradas, para o devido e competente contraditório.