Lunda Norte – A 7ª Região da Administração Geral Tributária (AGT) tudo faz para que com a reabertura em breve do Posto Fronteiriço de Tchicolondo, na província da Lunda-Norte, aumente consideravelmente a média mensal da receita fiscal estimada até então em 40 milhões de kwanzas.

Este objectivo foi declarado na recente visita efectuada pelo governador Ernesto Muangala, acompanhado do delegado do Interior, Alfredo Quintino “Nilo” e outros responsáveis do Governo Provincial da Lunda-Norte e também da República Democrática do Congo (RDC), chefiada pelo governador do Kassai Central, John Ka-beya  Shikayi.

O chefe de Departamento dos Serviços Aduaneiros da 7ª Região da Administração Geral Tributária, Camilo Savitu, disse que com o encerramento da fronteira devido às medidas de prevenção contra a Covid-19 as receitas naquela instância aduaneira reduziram bastante, mas que a reabertura traz também as expectativas de que pode-se elevar a receita por via do aumento das trocas entre as duas localidades de Angola e da RDC, respectivamente.

Tchicolondo é um dos  principais postos  aduaneiros  da região tributária, que compreende as províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico,

Segundo a AGT, depois do encerramento da fronteira, as receitas baixaram consideravelmente, sendo que o  Posto Aduaneiro do Tchicolondo, na Lunda-Norte, é uma rota internacional  no limite fronteiriço com o de Kalamba Mbunji, província do Kassai Central, um dos principais pontos de saída de abastecimento de  produtos alimentares de Angola àquela região da República Democrática do Congo.

Os indicadores avançados por Camilo Savith apontam que em função do grande movimento migratório, aliado  ao volume de negócios, o Posto Aduaneiro do Tchicolondo consiga atrair muitos agentes económicos.

“A AGT está a trabalhar na criação de condições técnicas e tecnológicas para a acomodação dos quadros e asseguramento do controlo das receitas, a partir do Posto Fronteiriço do Tchicolondo e outros da região. A Lunda-Norte partilha uma extensa fronteira com a RDC, cujas trocas comerciais a nível do Posto do Tchicolondo têm sido bastante intensas e dinâmicas, o que exige rigor na fiscalização”, sublinhou.

MELHORIAS DAS CONDIÇÕES

Falando à imprensa, o comandante provincial da Polícia Nacional e Delegado do Ministério do Interior da Lunda-Norte, o comissário Alfredo Quintino “Nilo”, explicou que o encontro entre os dois governadores, realizado no Posto Fronteiriço de Kalamba Mbuji, na província do Kassai Central, permitiu reconhecer a importância da retoma das trocas comerciais entre as duas localidades.

Depois da reabertura oficial, há dias, do Posto Fronteiriço  do Luvu, na província do Zaire, as autoridades da Lunda-Norte estão empenhadas em ver todas as condições criadas para o reinício da actividade comercial  com o Kassai Central, segundo o oficial da Polícia Nacional.

Alfredo Quintino “Nilo” esclareceu que, no limite fronteiriço, apenas a parte congolesa tem um mercado, onde são feitas as trocas comerciais, sendo que do lado angolano há também o compromisso da criação de um espaço para a comercialização de diferentes produtos.

O delegado do Ministério do Interior na Lunda-Norte apontou, também, ser ainda um dos problemas  por resolver pelas autoridades angolanas a melhoria da estrada que liga a vila mineira do N´zagi, município do Cambulo, ao Posto Fronteiriço do Tchicolondo.

O governador da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, deslocou-se, no último sábado, ao posto fronteiriço do Tchicolondo, localizado a 97 quilómetros da sede do município do Cambulo, para constatar as condições para a retoma das trocas comerciais com a província congolesa  do Kassai Central.