O Executivo defende, no quadro das acções de modernização da Administração Pública, que a Transição Digital deve ser a solução para se levar os serviços a todos os cidadãos, observando-se, para tal, uma operacionalização eficaz, que tenha em conta a extensão territorial do país.

A perspectiva do Executivo foi avançada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, tendo  reconhecido, a propósito, que a dimensão territorial configura-se como imperativo “bastante desafiante”. O governante partilhou esta posição durante a Conferência Mundial sobre a Transição Digital na Administração Pública, que decorreu, em Luanda, na última quinta-feira.

Ao tomar a palavra, na qualidade de “anfitrião”, Adão de Almeida sublinhou que “a extensão territorial de Angola, consubstanciada em 1.246.700 km2, que a tornam o 22º maior país do mundo e o 7º do continente africano, representa, sem dúvida, um desafio gigantesco levar os serviços públicos a todos os cidadãos.

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República tornou público, na quinta-feira, está para breve a aprovação da Agenda da Transição Digital para a Administração Pública 2022-2027, onde a variável demográfica apresenta-se, igualmente, como um dos vários desafios que o Executivo tem de enfrentar nesse caminho ambicioso.

Segundo as projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE)para 2022, o país tem pouco mais de 33 milhões de habitantes, destes, cerca de 64 por cento constituem a população urbana e 36 a população rural. Do total avançado, prosseguiu, 15 milhões, que representam 45 por cento da população, têm entre 15 e 49 anos, e a idade mediana nacional é de 17 anos.

Adão de Almeida fez saber que, tendo em conta os desafios do Executivo, “impõem-nos uma visão de futuro”. De acordo com as projecções do INE para 2050, acrescentou, a população angolana  deverá duplicar, devendo posicionar-se em quase 68 milhões de habitantes, dos quais 40 milhões vão constituir a população urbana e 28 milhões a rural.

Mais de 35 milhões, correspondente a 51 por cento da população, segundo os dados, estima-se que vão estar entre os 15 e 49 anos, e a idade mediana nacional será de aproximadamente 23 anos. Prevê-se que a província de Luanda tenha, em 2050, quase 17 milhões de habitantes.

O ministro de Estado Adão de Almeida sublinhou que “é para esta realidade que temos de preparar a Administração Pública, tendo em conta a demanda de serviço público que se avizinha”. Justificou que o modo tradicional que predomina “na nossa Administração Pública não tem capacidade de resposta”.

Apesar dos desafios destacados, referiu que as projecções demográficas oferecem, por outro lado, um potencial de oportunidades que devem ser aproveitadas. De acordo os dados, reforçou, 63 por cento da população tem menos de 25 anos, o que representa uma grande oportunidade de transformação.

Na ocasião, o governante considerou a Agenda da Transição Digital da Administração Pública em Angola um instrumento necessário, incontornável e inadiável, “se quisermos estar à altura da demanda actual e das exigências do futuro.

No seu entender, uma Transição Digital da Administração Pública, feita de modo integrado, rigoroso e coordenado, é a mais importante condição para se chegar mais longe, rápido e com maior eficiência.

O Executivo, sob liderança do Presidente da República João Lourenço, realçou, tem desenvolvido acções com vista a simplificação de actos e procedimentos para a contínua desburocratização  do agir administrativo e a digitalização da Administração Pública.

Um relacionamento marcado por desilusões

O ministro de Estado lembrou que a história do Estado e da sua relação com o cidadão é marcada por uma permanente conexão entre prestação e demanda de serviço, entre a capacidade de prestar e a exigência da prestação.

Ao longo da história, disse, esta relação tem registado altos e baixos, não poucas vezes, e pelas mais diferentes razões, o relacionamento entre o Estado e o cidadão é, também, marcado por uma desilusão, em relação ao serviço prestado pelo Estado. “A desilusão e o descontentamento, contudo, têm sido o principal móbil para a necessidade permanente de reformar o Estado e buscar novas soluções.

Para Adão de Almeida, as crises de relacionamento têm sido respondidas com “reinvenções” do Estado na sua forma de ser e de agir. Desde a construção do Estado-Nação, passando pelo Estado liberal ou optando pelo Estado social, os decisores públicos têm sido incentivados a buscar modelos capazes de tornar o Estado mais preparado para responder à crescente demanda dos cidadãos por serviços.

Mais do que elaborações ideológicas, dogmas e prisões a padrões, a Administração Pública precisa de ambição, audácia e pragmatismo na busca de soluções, sob pena de a sua relação com os cidadãos se transformar numa desilusão endémica.

“O mundo de hoje é caracterizado por mutações rápidas e constantes em todos os domínios. A noção que temos hoje do tempo e da urgência na transformação dos fenómenos é completamente distinta da que tínhamos há algumas décadas”, concluiu.