PESSOAL CIVIL DA “CHACAL” OUVIDO NO CASO LUSSATY
O Tribunal de Comarca de Luanda ouviu, na terça-feira (4), seis testemunhas, arroladas no processo “Caso Lussaty”, para confrontar os salários que são atribuídos aos funcionários civis da Unidade de Operações Especiais “Chacal” afecta à Casa de Segurança do Presidente da República.
A pedido do Ministério Público, as seis testemunhas foram questionadas sobre os valores que recebiam antes e depois do pagamento dos salários via banco.
De acordo com a representante do Ministério Público, a sessão de interrogatório aos funcionários da Unidade de Operações Especiais “Chacal” tem grande relevância para o julgamento, uma vez que será possível aferir sobre o valor real dos salários, sobretudo dos trabalhadores civis.
Durante a instrução preparatória, continuou, o Ministério Público constatou a prática abusiva e fraudulenta no enquadramento do pessoal civil nas unidades militares ligadas à Casa de Segurança do Presidente da República.
Assim, o depoimento destas e de outras testemunhas é fundamental para o tribunal alcançar a verdade material do processo que envolve o major Pedro Lussaty e os demais réus, referiu o Ministério Público.
Nos depoimentos, feitos de forma isolada, as testemunhas explicaram que, inicialmente, recebiam o salário em mão, num valor abaixo de 20 mil kwanzas (para alguns) e, depois, o ordenado subiu até 153 mil.
A testemunha Francisco Manuel Tchinene, ajudante de construção civil, colocado na Unidade de Operações Especiais “Chacal”, disse que foi enquadrado em 2006, tendo inicialmente um salário de 18 mil kwanzas.
Depois de alguns meses, frisou a testemunha, que é familiar do réu Veloso Faustino Eduardo, teve um aumento de até 82 mil kwanzas. Quando passou a receber pelo banco, subiu até 152 mil kwanzas, sem ter havido qualquer promoção, confessou.
A testemunha Dengue Fernanda Tchova disse que conseguiu entrar na Unidade de Operações Especiais “Chacal” em 2016, por intermédio de uma pessoa, que não citou, e recebeu primeiro salário dois meses depois, num valor de 118 mil kwanzas, e quando passou a receber via banco, subiu para até 153 mil kwanzas, sem ter sido promovida.
Perante o juiz da causa, Andrade da Silva, as seis testemunhas foram unânimes em confessar que antes e depois da bancarização do salário recebiam valores diferentes, sem, no entanto, haver qualquer promoção.
O Ministério Público acusa o major Pedro Lussaty” e outros arguidos da prática de 13 crimes, entre os quais o de peculato, associação criminosa de forma continuada, recebimento indevido de vantagens, abuso de poder e participação económica em negócio.
O Ministério Público solicitou, para hoje, outras testemunhas, com o objectivo de confrontar e cruzar as informações recolhidas durante a instrução processual.