TRIBUNAL CONSTITUCIONAL LEGALIZA NOVO PARTIDO “BASTA” LIDERADO POR EX-MILITANTE DA UNITA
O Tribunal constitucional (TC) determinou nesta quinta-feira, 10, em Luanda, a inscrição e legalização do Bloco para Alternância Social de Todos Angolanos (BASTA), após considerar que a Comisão instaladora cumpriu os requezitos legais exigidos para a constituição de um partido político.
REDACÇÃO JORNAL HORA H
A desição consta de um despacho da presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres, datado de 13 de agosto de 2026, e remetido à comissão Instaladora do partido, dirigida por Jovete Lázaro Congoma Domingos.
Segundo o documento, BASTA apresentou os estatutos, o programa e os demais elementos de identificação necessários para a sua inscrição, conforme estabelecido pela Lei dos partido políticos.
De acordo com a fonte do jornal Hora H, o Tribunal Constitucional considerou ainda válidas 7.500 assinaturas de cidadãos requerentes, correspondentes ao número mínimo legal exigido, sendo 150 assinaturas provenientes de cada uma das 21 provícias do país, e concluiu que o patido preencheu todos os requizitos previstos na legislação e que a sua denominação, sigla, símbolo e bandeira não se confundiam com os de outros partidos políticos já inscritos.
O despacho foi encaminhado á Comissão Instaladora atravéz do ofício nº 00118/QPP.TC/2026, emitido pelo Gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional.
