CLÍMA DE CRISPAÇÃO NO CUANZA NORTE: UNITA E PRA-JA DENUNCIAM EXCLUSÃO POLÍTICA E ALEGADA PARTIDARIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
Os partidos UNITA e PRA-JA Servir Angola denunciam alegadas práticas de exclusão política e dificuldades de relacionamento institucional com as autoridades do Cuanza-Norte, considerando que a situação representa um possível retrocesso democrático na província, num período que antecede as próximas eleições gerais.
SEBASTIÃO KUZUKA
As acusações foram apresentadas, em N’Dalatando, pelos secretários provinciais das duas formações políticas, Ernesto Pedro Tomás, da UNITA, e João Quipipa Dias, do PRA-JA Servir Angola, que apontam o governador provincial, João Diogo Gaspar, como uma das figuras centrais das dificuldades alegadamente enfrentadas pela oposição.
PRA-JA ACUSA GOVERNO PROVINCIAL DE AFASTAMENTO
Em declarações ao Jornal Hora H, o secretário provincial do PRA-JA Servir Angola, João Quipipa Dias, afirmou que a sua formação política deixou de ser oficialmente convidada para determinados actos públicos promovidos pelas autoridades provinciais.
“No Cuanza-Norte, o chefe tornou-se alérgico ao PRA-JA, Servir Angola. O governador João Diogo Gaspar deixou de nos convidar oficialmente para os actos públicos”, denunciou.
O dirigente do PRA-JA afirmou, contudo, que a situação poderá ser alterada com uma eventual mudança política nas próximas eleições.
“Em 2027, a história muda. João Diogo Gaspar será substituído e nós teremos o prazer de convidar o partido que hoje milita para juntos trabalharmos. A política dá muitas voltas”, declarou.
UNITA DENUNCIA ALEGADO BLOQUEIO INSTITUCIONAL
Por sua vez, o secretário provincial da UNITA, Ernesto Pedro Tomás, apresentou acusações mais abrangentes, alegando existir uma exclusão sistemática da oposição de cerimónias oficiais e do Fórum de Auscultação e Concertação Social.
Segundo o dirigente, a situação estaria a contribuir para uma alegada confusão entre as estruturas do Estado, do Governo e do partido no poder.
Tomás afirma ainda que tem enfrentado dificuldades para estabelecer contactos institucionais com o governador provincial, João Diogo Gaspar, e com o comandante provincial da Polícia Nacional e delegado provincial do Ministério do Interior, comissário José Fernando.
De acordo com o responsável da UNITA, desde que assumiu funções como secretário provincial do partido, não conseguiu realizar uma audiência de saudação e apresentação formal com as referidas autoridades, apontando a indisponibilidade de agenda como justificação recorrente.
Para Ernesto Tomás, a alegada dificuldade de relacionamento com as autoridades provinciais terá reflexos também ao nível municipal.
O dirigente afirma que algumas administrações municipais e comandos municipais da Polícia Nacional terão recusado receber dirigentes da UNITA para actos de cortesia, alegadamente por orientação superior.
A UNITA denuncia igualmente dificuldades na entrega de comunicações oficiais relacionadas com visitas de trabalho aos municípios, alegando que algumas instituições teriam recusado receber os respectivos expedientes por falta de “ordens superiores”.
ALEGADAS REPRESÁLIAS CONTRA FUNCIONÁRIOS
Ernesto Pedro Tomás afirma ainda que, em alguns casos em que funcionários ou responsáveis locais aceitaram receber formalmente dirigentes da UNITA, estes teriam sido posteriormente alvo de alegadas represálias administrativas e políticas.
O secretário provincial da UNITA estendeu as acusações à sociedade civil, afirmando que sobas, autoridades tradicionais e líderes religiosos estariam a ser desencorajados ou impedidos de participar em actividades cívicas ou políticas promovidas pela oposição.
As alegações, no entanto, não foram acompanhadas, nas declarações ao Jornal Hora H, de documentos ou outros elementos públicos que permitam confirmar de forma independente os casos denunciados.
UNITA INVOCA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Na sua intervenção, Ernesto Tomás considerou que a alegada utilização de instituições públicas para limitar a actividade da oposição constitui uma ameaça ao pluralismo político e ao funcionamento democrático das instituições.
O dirigente apelou ao governador provincial para que diferencie as funções do Estado das actividades partidárias.
“O Governo Provincial que ele dirige não é um Comité Provincial, não é uma extensão do CAP e muito menos um Comité de Especialidade. É uma parcela da República de Angola, pertencente a todos os cidadãos, independentemente das suas convicções políticas”, afirmou.
Tomás sustentou que a Administração Pública deve actuar com imparcialidade, isenção e neutralidade política, defendendo que nenhuma autoridade deve utilizar as instituições públicas para favorecer ou prejudicar determinada força política.
O secretário provincial da UNITA citou ainda princípios previstos na Constituição da República de Angola, nomeadamente os relacionados com o Estado Democrático de Direito, a igualdade e não discriminação, a participação dos cidadãos na vida pública e a imparcialidade da Administração Pública.
“Os partidos passam, mas a República pertence a todos. Nenhuma força política é proprietária de Angola; o único soberano é o povo angolano”, asseverou.
OPOSIÇÃO FALA EM RETROCESSO DEMOCRÁTICO
Na avaliação da UNITA e do PRA-JA, as alegadas práticas de exclusão institucional no Cuanza-Norte podem comprometer o ambiente político numa fase de preparação para as próximas eleições.
Ernesto Tomás considera que a alternância política deve ser encarada como parte normal do processo democrático e não como uma ameaça.
“Não há democracia verdadeira onde se governa apenas para os que pensam da mesma forma. A alternância não é uma ameaça à democracia, é a sua mais elevada expressão”, concluiu.
As acusações apresentadas pelos dois partidos da oposição aguardam, entretanto, um posicionamento das autoridades provinciais do Cuanza-Norte, nomeadamente do Governo Provincial, do Ministério do Interior e da Polícia Nacional, para o devido contraditório.
