UNITA EXIGE AUTARQUIAS EM 2023
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, defendeu este sábado que o Executivo angolano institucionalize as autarquias em 2023.
Ao intervir no final de uma “marcha pela liberdade”, promovida pelo seu partido, disse que a realização das autarquias em 2023 é um “desiderato assumido também pelo Presidente da República, João Lourenço, durante a sua campanha eleitoral.
Segundo o político, o grupo parlamentar do seu partido tudo fará para que ainda este ano a Assembleia Nacional aprove o último diploma em falta para a institucionalização das autarquias em Angola.
A institucionalização das autarquias constituiu uma das matérias centrais do programa da Assembleia Nacional no mandato 2017-2022.Durante o referido mandato, o Parlamento aprovou um pacote de leis para tornar real esse desiderato constitucional, sob iniciativa legislativa do Executivo angolano.
Entre os vários diplomas previstos, falta a discussão e aprovação da Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias locais, que se prevê concluir na actual legislatura, com início a 15 de Outubro. Noutro domínio, o líder da UNITA explicou que tomou posse no Parlamento e no Conselho da República para procurar aconselhar o Presidente João Lourenço e, em conjunto, construírem uma Angola melhor para todos. Adalberto da Costa Júnior prometeu usar os seus poderes de deputado e de membro do Conselho da República para ir ao encontro das promessas eleitorais e construir uma Angola melhor.
A marcha, com o lema “Em defesa do Estado democrático e de direito e pela libertação dos presos políticos”, teve início às 13h30, no cemitério de Sant’ Ana, e culminou com um acto político no Largo das Escolas, orientando pelo líder do partido, Adalberto Costa Júnior.