ONU: LÍDERES AFRICANOS CRITICAM EXCLUSÃO DO CONTINENTE E PEDEM “PACTO PARA O FUTURO”

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Os efeitos da guerra da Ucrânia como um precedente grave e no campo da segurança alimentar mundial, a necessidade de reforma urgente das Nações Unidas e um apelo ao multilateralismo baseado em regras e com um forte sentido de solidariedade foram temas transversais às intervenções dos vários Chefes de Estado africanos durante a Assembleia Geral das Nações Unidas que decorre desde terça-feira, 20, em Nova Iorque.

Eles afirmaram que a África tem sido excluída e que é hora de uma novo “Pacto para o Futuro”.

Na sua intervenção, o Presidente da Nigéria descreveu um mundo “mais severamente testado por novos e duradouros desafios globais, como conflitos impulsionados por actores não estatais, proliferação de armas pequenas e leves, uso maléfico da tecnologia, mudanças climáticas e disparidades em oportunidades para melhores padrões de vida, entre outros”.

Em particular, a guerra na Ucrânia, continuou Muhammadu Buhari, tem causado dificuldades para lidar com questões perenes que aparecem todos os anos nas deliberações da Assembleia Geral, como o desarmamento nuclear, o direito dos refugiados rohingyas de retornar às suas casas em Mianmar e às aspirações legítimas dos palestinos por um Estado.

Ele lembrou que as forças armadas do seu país têm ajudado a estabilizar países da África Ocidental como a Guiné-Bissau.

Paul Kagame, Presidente do Ruanda, enfatizou que o mundo está em estado de turbulência, com crises cruzadas que crescem em escala e gravidade.

“Desafios, incluindo mudanças climáticas, aumento dos preços dos alimentos, conflitos e migração descontrolada, exigem cooperação multilateral”, segundo Kagame, para quem há a “a percepção de que o sistema internacional não está mais à altura da tarefa, principalmente quando estão em jogo os interesses de Estados poderosos”.

Ao abordar a guerra na República Democrática do Congo, na qual o seu país tem sido acusado de envolvimento, ele enfatizou a necessidade de abordar as causas profundas da desestabilização na região e acentuou que “o jogo da culpa não resolve os problemas”.

Como exemplo de cooperação internacional que aborda com sucesso as questões que interessam a todos, ele lembrou que o Fundo Global de Combate à Sida, Tuberculose e Malária ajudou inúmeras vidas em África e noutros continentes e expressou a esperança de que todos os países mantenham seus compromissos em reabastecer o fundo.

No capítulo da consolidação da paz e combate ao terrorismo, ele mencionou a cooperação do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para conter o extremismo violento em Moçambique.

“Pacto para o futuro”

O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hicilema, salientou que os actuais desafios que o mundo enfrenta, incluindo a pandemia, as alterações climáticas, a guerra na Ucrânia e os seus efeitos nas cadeias de abastecimento, a insegurança alimentar, os elevados preços das matérias-primas e da energia, bem como o elevado custo de vida global, “lançaram uma sombra escura” sobre a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e pediu um “Pacto para o Futuro”, que subscreva uma nova forma de multilateralismo, em que grandes desafios são enfrentados juntos de forma solidária, dentro de um contexto de uma ordem internacional baseada em regras.

Hage Geingob, Chefe de Estado da Namíbia, destacou a presença de mulheres na vda político e financeira como uma demonstração dos avanços que o país deu na igualdade de género, com 40 por cento da Assembleia Nacional composta por mulheres e 90% dos bancos da Namíbia presididos por mulheres.

Na sua primeira intervenção, após a sua posse no início deste mês, o Presidente do Quénia, William Ruto, destacou a sua vitória num processo “livre e justo” e disse haver uma aspiração compartilhada no mundo “por nações mais fortes, instituições robustas, constituições eficazes e o estado de direito”.

No entanto, Ruto sublinhou que a “relevância, legitimidade e autoridade moral do Conselho (de Segurança da ONU) permanecerão deficientes” sem a devida reforma, democratização e inclusão.

É apenas um exemplo da “excepção africana da solidariedade mundial”, o que é “particularmente repugnante”, concluiu.

“África já esperou o suficiente e não vamos esperar mais”

Por seu turno o Presidente do Gabão, afirmou que o surgimento de novos “centros de influência” exige que a comunidade internacional priorize o diálogo sobre as lutas pelo poder.

Diante da rivalidade entre os poderes e dos desafios multifacetados, seria “perigosamente ingénuo continuar a optar por disputas de poder e posições unilaterais”, disse Ali Bongo Ondimba, que insistiu “na necessidade de se reformar as Nações Unidas para garantir uma melhor consideração das aspirações da África, particularmente no Conselho de Segurança”, porque “a África já esperou o suficiente e não vamos esperar mais”.

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, pediu uma acção global concertada para enfrentar a crise do ensino e da aprendizagem, entre outras coisas, mobilizando modelos de financiamento inovadores, subscrevendo acesso à educação, especialmente para meninas e alunos com deficiência.

“Não podemos cumprir a Agenda 2030 sobre desenvolvimento sustentável sem a conquista da igualdade de género e do empoderamento das mulheres”, afirmou Bio, quem também fez uma forte defesa de um combate mais eficiente contra a violência sexual.

Cabo Verde e Guiné-Bisasau, os presentes

Ele pediu a todos que implementem o acesso à justiça e outros remédios e garantam dignidade para todos os sobreviventes.

Entre os países africanos de língua portuguesa, apenas compareceram José Maria Neves, de Cabo Verde, e Umaro Sissoco Embaló, da Guiné-Bissau.

Neves apelou ao multilateralismo efectivo, inclusivo, preventivo, dissuasivo e cooperativo, que possa estabelecer “um novo acordo global entre Estados” e “uma nova governança global” do sistema internacional”, pediu apoio aos pequenos países insulares e fez uma forte defesa da preservação do património cultural e natural, material e imaterial de África.

Umaro Sissoco Embaló, por seu lado, alertou para os perigos do terrorismo e do extremismo violento na África Ocidental e considerou que é uma luta que deve envolver a comunidade internacional, nomeadamente a Organização das Nações Unidas (ONU).

O Presidente guineense lembrou que o contexto internacional tem impacto nos países africanos e pediu aos Estados que contribuam para reabastecer o Fundo Global da Saúde e pediu o engajamento na luta contra a maláriaque afecta principalmente os africanos.

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