O jurista e analista político Mário Aragão considerou injusta a afirmação de que o sistema de justiça em Angola não registou avanços ao longo dos 50 anos de independência, defendendo que, apesar dos desafios existentes, o sector tem conhecido evolução significativa. A posição foi manifestada na sexta-feira, 6 de Março, durante o programa de debate “A Outra Face da Moeda”, transmitido pela TV Hora H, em resposta às críticas apresentadas por outros participantes do painel.

ANNA COSTA

Durante a sua intervenção, Mário Aragão destacou que, comparativamente ao período inicial da independência, o país possui hoje um número significativamente maior de advogados, juízes e tribunais. Para o jurista, esse crescimento demonstra que houve evolução no sector da justiça, embora reconheça que ainda existem desafios que exigem maior investimento.

“Em 50 anos não era notável um número considerável de advogados, juízes e tribunais como temos hoje. Penso que precisamos ser honestos, porque tudo andou, embora careça de mais investimento”, afirmou.

O analista apelou ainda à honestidade da sociedade civil no debate público sobre a justiça, e sublinhou que é necessário reconhecer os progressos alcançados, ao mesmo tempo que se apontam caminhos para melhorar o sistema judicial.

Questionado sobre possíveis retrocessos no sector, Aragão explicou que acompanha o funcionamento dos tribunais desde 2011 e, segundo disse, nesse período encontrou muitos magistrados de elevada qualidade. O militante do partido no poder comparou o papel dos juízes conselheiros ao de um sacerdote e considerou que estes não julgam apenas processos, mas a própria vida dos cidadãos.

Apesar de reconhecer a dedicação de muitos magistrados, Mário Aragão defendeu que os tribunais angolanos precisam de um processo de revitalização e de mais recursos para melhorar o seu desempenho.

O programa “A Outra Face da Moeda” é transmitido todas as sextas-feiras, às 18h00, pela TV Hora H, e reúne especialistas para debater temas ligados à política, economia e sociedade angolana.