A CIMEIRA UNIÃO EUROPEIA/ ÁFRICA – MARIA LUÍSA ABRANTES

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À semelhança da organização da Cimeira do G20 , a realizar no dia 22 e 23 de Novembro em Joanesburgo , pelo Presidente Cyril Ramaphosa , a Cimeira União Europeia – África, realizada em Luanda, de 24 a 25 do mesmo mês , realizada sob a égide do actual Presidente da União Africana , João Lourenço , na qualidade de Presidente de Angola , colocam  ambos países nos holofotes da mídia internacional , prestigiando-os .

A diferença é que ,  na África do Sul há democracia e por essa razão , não obrigaram a população a fechar-se mais uma vez em casa , como é habitual em Angola , sempre que acolhemos visitantes estrangeiros ao mais alto nível. Por isso , naquele país estão a manifestar-se livremente . Enquanto a África do Sul tem uma economia diversificada, assente numa agricultura e indústria sedimentadas e num sector financeiro robusto , ( não apenas baseada na extração e exportação de recursos minerais brutos)  , Angola não tem nem sector agrícola , nem sector industrial e muito menos financeiro funcionais . Dessa forma , a BODIVA tarda em iniciar a sua actividade como bolsa de valores de facto .

É certo , que durante a recessão econômica de 2008/2009 , ( que se prolongou até 2011/2012)  , em anos de alta de preços do petróleo, quando o nosso país tinha uma produção diária de cerca de 2 milhões de barris/dia , grandes investimentos com financiamento da China , em infraestruturas , agricultura e na construção civil,   o PIB de Angola a dado passo , ultrapassou o PIB da África do Sul . Passou para o 2o. lugar em África , atrás do Egipto .

Porém , a corrupção , a má gestão dos recursos financeiros escassos , a falta de visão e a ausência de uma estratégia sustentável , piorou com a nova liderança desde Setembro de 2017, à vista desarmada dos angolanos . Desde 2017 , assiste-se à paralisação de obras , ao enceramento de empresas, ao desemprego em massa , à fome , à mendicidade , pondo a população a lutar pelos restos dos contentores do lixo e a morrer descontroladamente ( a maioria morre em casa e é enterrada em cemitérios improvisados clandestinos) .

Os elogios de incentivo do FMI ao Executivo angolano, vem apelar que se apertem mais os ” cintos” dos angolanos em fase terminal, para se continuar a retirar da renda interna, mais de metade do PIB (já baixo  ) , para pagamento da dívida externa, para além dos juros ( muitíssimo mais elevados do que para os países desenvolvidos )  , o que lhes dá bastante jeito . O FMI que foi criado com uma finalidade bem definida pelos Estados Unidos , está pouco se preocupando , se morrem mais ou menos cidadãos dos países em desenvolvimento por onde passam . A sua consultoria de ” copy e paste”, baseada nos dados do nosso INE ( duvidosos ) , nada trazem de novo e em nada acrescentam .

– O que leva a liderança da União Europeia a reunir com os membros do G20 na África do Sul e  com os membros da a União Africana em Luanda ?

– Tem relação com o programa da União Europeia para África , denominado GLOBAL GATEWAY , aprovado a 1 de Dezembro de 2021 . Esse programa financeiro, que está alinhado com com a Agenda 2030 , sobre as alterações climáticas e com o Acordo de Paris , tem uma previsão total de 300 milhões de euros até 2035. O programa conta com uma primeira “tranche ” de 150 milhões de dólares disponível , para financiar  prioritariamente infraestruturas físicas de qualidade , nas áreas digital , clima e energia e dos transportes , mas inclui também saúde , investigação e educação.

– O programa financeiro Global Gateway para África, estará disponível pera apoiar investimento directo ( de risco) ?

-Não . Esse programa destina-se a FINANCIAR  projectos de empresas EUROPEIAS que pode incluir parcerias locais , para VENDER SERVIÇOS a Angola , EQUIPAMENTOS , PEÇAS , ACESSÓRIOS , INSUMOS , CONSULTORA, etc.  .

– Será bom para Angola?

-Sim . Trarão emprego , porque os serviços necessitarão de mão-de-obra. Indiretamente incentivarão o sector agro-alimentar e a construção civil , nas localidades onde forem prestados os serviços .

– O valor do pacote inicial do programa financeiro Global Gateway , tem um valor significativo ?

-Não . Se dividirmos 150 milhões de euros por 55 países africanos ( 1 em vias ) grosso modo , cada um deles teria apenas cerca de 2,7 milhões de dólares para o seu investimento .

Todavia , quer durante encontros anteriores que tive com Presidentes e Vice- Presidentes do EXIM-BANK americano , quer no âmbito da US/Africa Business Center, da US Chamber of Commerce , recordei sempre que , à semelhança da Engenharia financeira que fizeram com instituições financeiras europeias , quer para o financiamento ( empréstimo) para construção do projecto Angola LNG , quer para o financiamento ( empréstimo) da aquisição de aviões Boing , poderiam sempre utilizar financiamento da União Europeia para África se houvesse acordo .

Foi o que o foi feito . O Presidente Biden negociou com a União Europeia e muito bem , (para a política ” Americans First ” ) ,  o financiamento cruzado , para a reabilitação e prolongamento do corredor do Lobito. Desta feita , deduzido o valor já acordado para financiar o projecto do Corredor do Lobito , que beneficiará 3 países , nomeadamente Angola , RDC e Zâmbia , não restará muito para restantes 52 países africanos .

De recordar , que a RDC é um dos países do mundo com uma maior  variedade de recursos minerais e espécies raras . Se verificarem ,  quer nas brochuras como nas ex websites ao tempo da ANIP ( AIPEX ) , sempre esteve em evidência , o facto de Angola estar estrategicamente localizada em termos geográficos , constituindo uma placa giratória . Está em evidência, que porto do Lobito, através do Corredor do Lobito , é a via de saída mais curta  para o oceano Atlântico , para a RDC e para a Zâmbia .

Aliás , 300 milhões de euros, de 2021 a 2035 ( 14 anos ) , são migalhas para os ” pombos ” africanos , como habitualmente , se comparados com o Plano Marshall , após a 2a.Guerra Mundial . O Plano Marshall , foi um programa financeiro de 13 bilhões de dólares , ( que deflacionado para 2020 , equivaleria a 132 bilhões de euros ) , para impedir a influência Soviética a 16 países da Europa Ocidental , por um período de de 1948 a 1951 ( 3 anos ).

Todavia , à semelhança do que se pretende actualmente de África ,  isto é ; obrigar o mais possível a obter financiamento SOLIDÁRIOS , por regiões de África , a Europa segue a receita que já lhes foi servida pelos americanos , para terem acesso ao Plano Marshall , que assentava no PROJECTO DO CARVÃO e do AÇO  . Após 2a. Guerra Mundial , o carvão e o aço eram a fonte de energia e a matéria prima imprescindíveis para aquela época. Hoje em dia , estamos na era digital e da redução das emissões de CO2 . Assim , tanto os ocidentais do oeste e do leste , como os orientais , procuram mercados para exportação dos seus produtos acabados e de serviços em excesso.  Mais ainda , procuram recursos minerais e sobretudo terras raras escassas, em África .

Nunca deveremos ignorar , que África é um território no qual caberiam vários grandes países , tais como os Estados Unidos , China , Índia , Rússia , França , Alemanha , Bélgica, Holanda, Espanha , Portugal e sobra espaço . África tem um imenso potencial hidrográfico , florestal , mineiro , piscicula , etc. e tem apenas cerca 1,6 bilhões de habitantes . E ‘ uma população inferior um só país  , como a Índia ( 1,46 bilhões em 2025 ) , ou a China ( 1,409 bilhões) .

Quando ao discurso do Presidente da União Africano na Cimeira do G20 em Joanesburgo , longe está a autonomia financeira com que ele sonha . Ao sul do Saara , à excepção da África do Sul e possivelmente do Quênia , os restantes países tem a maioria da população estagnada , numa fase similar à Idade Média Europeia , outra parte mais residual , encontra-se na fase da idade da pedra . A dívida externa aumenta com o analfabetismo e com este cresce o desemprego e a fome . A prestação de serviços sem investimento directo ( com risco ) e os monopólios criados pelas elites ligadas ao poder , desinvestem , através da fuga de capitais de forma pouco transparente . A culpa do nosso subdesenvolvimento é dos que ainda temos emprego , porque temos medo de perder o ” pão ” , ou de ir para injustamente na cadeia.

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