O Presidente de Angola e da União Africana, João Lourenço, discursou, este sábado, na Primeira Sessão da Cimeira do G20, que decorre em Johanesburgo, África do Sul.

Sua Excelência Cyril Ramaphosa, Presidente da República da África do Sul e Presidente do G20;

Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo dos países membros do G20;

Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo dos países Convidados do G20;

Excelentíssimos Chefes de Delegação;

Minhas Senhoras, Meus Senhores.

Excelências,

Permitam-me expressar a minha mais profunda gratidão ao nosso anfitrião, Cyril Ramaphosa, Presidente da República da África do Sul, pela calorosa hospitalidade brindada a mim e aos membros da minha delegação.

A Presidência rotativa do G20 que Vossa Excelência assume a partir de hoje, sob o lema Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade, que ecoa a filosofia africana do Ubuntu “Eu sou porque Tu és”, recorda-nos que a interdependência e a acção colectiva sob a égide das instituições multilaterais constituem o único caminho viável para enfrentarmos os múltiplos desafios do nosso tempo.

A Presidência sul-africana do G20 é a que vai trazer ao de cima as prioridades africanas e sendo a primeira realizada no nosso continente, quero saudar a sua liderança e o seu compromisso.

Excelências,

Hoje, África encontra-se no centro dos esforços geopolíticos, económicos e sociais e a sua integração no G20 colocou o continente numa posição de destaque no âmbito do multilateralismo.

As actuais dinâmicas económicas e sociais globais, bem como a necessidade da implementação tanto da Agenda 2063 da União Africana como da Agenda 2030 das Nações Unidas, impõem o fortalecimento do diálogo sobre o Crescimento Económico Inclusivo e Sustentável no âmbito dos quadros globais existentes.

“Actualmente, África está a implementar uma estratégia macroeconómica pró-activa no continente”, sublinhou João Lourenço.

É importante haver uma sensibilização coordenada para a mobilização de recursos internos. Isto constitui o alicerce da nossa resiliência, sendo crucial para a reconstrução do espaço orçamental e reduzir as dependências externas, sobretudo num contexto marcado por um acentuado declínio da Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

Devemos envidar esforços para financiar o nosso próprio destino. Neste capítulo, temos vindo a dar passos decisivos para a criação das Instituições Financeiras da União Africana.

Estamos a acelerar a transformação e a diversificação económicas, protegendo, assim, as nossas rotas de desenvolvimento perante os choques externos.

Simultaneamente, estamos a concretizar a Zona de Comércio Livre Continental Africana, uma contribuição de África para a economia global, o que permitirá gerar um crescimento resiliente e inclusivo, criando um mercado de $3,4 triliões e proporcionando a diversificação vital necessária para a estabilização das cadeias de abastecimento globais.

Exortamos o G20 a encarar esta iniciativa não apenas como um projecto africano, mas como uma contribuição essencial para a estabilidade do comércio mundial.

Excelências,

Enquanto a África implementa estas estratégias continentais, mantemo-nos firmemente comprometidos com o multilateralismo e reiteramos o nosso veemente apelo à implementação das reformas da Arquitectura Financeira Internacional, reafirmando o nosso pleno apoio ao reforço do sistema global de comércio baseado em regras, nomeadamente através dos processos de reforma em curso na Organização Mundial do Comércio.

O maior constrangimento à ambição africana é o défice de financiamento acessível.

O G20 registou avanços louváveis por meio do Roteiro dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, reformas que apoiamos plenamente.

Contudo, é imperativo que se acelere a implementação destas estratégias e, neste sentido, apelamos a um aumento significativo e célere do montante de capital acessível.

É fundamental que o acesso seja reforçado, priorizando o financiamento em moeda local, para mitigar riscos nos investimentos e salvaguardar as nossas economias perante a volatilidade.

Além disso, acolhemos com grande apreço o Quadro de Engajamento G20-África proposto, enquanto mecanismo de médio prazo indispensável para assegurar que o apoio do G20 seja coordenado e direccionado de forma eficaz para projectos continentais de elevado impacto.

Isto coloca-nos perante o maior obstáculo sistémico que a África enfrenta para alcançar o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável, pois a questão da dívida, que está associada a juros elevados e a custos insustentáveis do seu serviço, estão a comprometer investimentos essenciais na saúde, na educação e na adaptação às alterações climáticas.

Perante esta constatação, é fundamental que se tenha em conta que devemos avançar para acções decisivas no que concerne à reestruturação da dívida.

Importa dizer aqui que, ao nível continental, aprovámos no início do mês passado a Posição Comum Africana sobre a Dívida, assente na Declaração de Lomé.

Reiteramos o nosso apelo para que o Quadro Comum do G20 seja implementado com maior urgência e transparência, assegurando um alívio profundo aos países com dívida insustentável.

Exortamos o G20 a apoiar a modernização das práticas das Agências de Notação de Crédito, de modo a corrigir eventuais enviesamentos e a assegurar que as avaliações considerem métricas de desenvolvimento mais abrangentes.

Por fim, a União Africana endossa plenamente as recomendações constantes dos Relatórios do Painel de Peritos Africanos e da Comissão Extraordinária de Peritos Independentes sobre a Desigualdade de Riqueza Global, apelando ao G20 que transforme os compromissos assumidos em acções que conduzam à sua implementação resoluta e coordenada.