Enquanto o país comemorava, nesta terça-feira, 11, os 50 anos da Independência Nacional, vários activistas e membros da sociedade civil tentaram sair às ruas em diferentes províncias de Angola para reivindicar melhores condições de vida e protestar contra os gastos milionários associados às festividades oficiais, o que resultou em detenções, agressões e perseguições a vários activistas. Soube o Jornal Hora H, através de um balanço feito hoje, após as comemorações dos 50 anos de independência de Angola.

ANNA COSTA

As manifestações pacíficas, organizadas nas províncias como Huíla, Cuanza Sul, Huambo, Benguela e Luanda, foram impedidas pela Polícia Nacional, em resumo trouxemos os seguintes casos.

LUBANGO (HUÍLA): MANIFESTAÇÃO IMPEDIDA PELA URP

No Lubango, activistas da sociedade civil foram surpreendidos pela Unidade de Reacção e Patrulhamento (URP) momentos antes do início da manifestação prevista para as 13h00, entre a Sé-Catedral e o rio Mucufi.

O activista Mensageiro Andrade relatou que “no momento em que preparávamos tudo, fomos surpreendidos pelos efectivos da Polícia Nacional, que nos impediram de realizar o acto, consagrado no artigo 47.º da Constituição da República de Angola”.

Segundo o mesmo, apesar da postura pacífica dos participantes, o ambiente “rapidamente se tornou tenso” e os efectivos “começaram a agredir fisicamente os manifestantes”.

“Queremos que a Polícia seja mais republicana e não partidária”, afirmou Andrade, acrescentando que as autoridades foram avisadas com antecedência sobre a iniciativa.

A porta-voz da Polícia Nacional na Huíla, superintendente-chefe Renata de Matos, confirmara dias antes que “o Comando-Geral determinou o impedimento de todas as manifestações no país, particularmente na província da Huíla”.

SUMBE (CUANZA SUL): ACTIVISTAS ARMANDO E SEBASTIÃO NETO DETIDOS

No Sumbe, província do Cuanza Sul, circulou nas redes sociais que dois activistas, Armando e Sebastião Neto, foram detidos na manhã de terça-feira (11), no Largo Comandante Cassange, momentos antes da hora marcada para o início da marcha.

Ambos foram levados para o Comando Municipal da Polícia Nacional, onde continuam detidos.

HUAMBO: ACTIVISTAS DETIDOS APÓS DIÁLOGO FRUSTRADO

No Huambo, segundo publicações de amigos, o que começou como um diálogo de concertação entre activistas e autoridades locais terminou com detenções. O grupo planeava manifestar-se no Jardim da Cultura, mas foi interpelado e levado sob custódia, alegadamente por ordem do Comandante Municipal da Polícia Nacional, conhecido como “Comandante Zeca”.

Entre os detidos estavam activistas locais ligados a organizações juvenis, cujos nomes não foram ainda oficialmente divulgados.

Fontes locais avançam que alguns já se encontram em liberdade, após horas de interrogatório.

Na manhã desta quarta-feira, 12, algumas publicações davam contam de que estes já se encontram em liberdade.

BENGUELA: POLÍCIA FECHA CERCO E DETÉM MANIFESTANTES

Em Benguela, a Polícia Nacional montou um cerco em torno do ponto de concentração da manifestação, impedindo qualquer tentativa de aglomeração, mas sabe-se que dois activistas foram detidos na cidade das Acácias Rubras.

O protesto pretendia exigir melhores condições de vida e maior transparência na gestão pública, no mesmo dia em que o país celebrava cinco décadas de independência.

LUANDA: ACTIVISTAS DAVID SALEI E MOISÉS PINTO EM PARTE INCERTA

Na capital do país, Luanda, os activistas David Salei e Moisés Pinto, pertencentes ao Movimento Revolucionário, Primeira Região, foram detidos e levados para parte incerta, de acordo com as publicações, amplamente divulgadas.

O grupo organizava uma marcha contra a fome, a repressão e os gastos excessivos nas celebrações oficiais dos 50 anos da independência.

Testemunhas relataram que os activistas foram perseguidos por um forte aparato policial, que incluía efectivos da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), URP e Forças Armadas Angolanas (FAA), “equipados com material bélico de última geração e instruções para alvejar mortalmente”, segundo denúncia de colegas.

CONSTITUIÇÃO GARANTE DIREITO À MANIFESTAÇÃO

O artigo 47.º da Constituição da República de Angola garante o direito à reunião e manifestação pacífica, sem necessidade de autorização prévia, exigindo apenas comunicação às autoridades competentes.

Organizações da sociedade civil e observadores políticos consideram preocupante o clima de repressão que marcou o cinquentenário da independência, sublinhando que os manifestantes estavam desarmados, empunhando apenas cartazes e faixas, e não representavam qualquer ameaça à ordem pública.

REACÇÕES E APELOS

Alguns elementos da sociedade civil e defensores dos direitos humanos condenaram as detenções e o uso excessivo da força, e apelaram à moderação das forças da ordem e ao respeito pelas liberdades fundamentais.

“A independência não se mede apenas pela soberania territorial, mas pela liberdade plena de expressão e manifestação do seu povo”, lê-se num comunicado de um grupo de activistas em Luanda.