A Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, defendeu, esta quarta-feira, o reforço da cooperação entre os estados-membros da SADC, a partilha das boas práticas, a mobilização dos recursos e a harmonização das estratégias que coloquem a saúde e a dignidade das mulheres no centro das políticas públicas.

NEIDE JOVETH

Segundo a nota de imprensa que o Jornal Hora H teve acesso nesta quarta-feira, 05, a líder parlamentar, que falava na abertura do workshop sobre planeamento familiar e o impacto das alterações climáticas na saúde sexual e reprodutiva, adiantou que proteger as jovens gerações significa garantir-lhes acesso à educação, à informação e aos serviços de saúde abrangentes, para que possam crescer com segurança, confiança e esperança.

“O caminho para proteger a saúde sexual e reprodutiva em Angola passa por uma visão integrada, em que políticas climáticas, saúde pública, protecção social e direitos humanos se reforçam mutuamente”, frisou Carolina Cerqueira.

Em seguida, publicamos o discurso da Presidente da Assembleia Nacional na íntegra:

Excelências Senhoras e Senhores Deputados,

Distintos Auxiliares do Titular do Poder Executivo,

Corpo Diplomático Acreditado na República de Angola,

Ilustres convidados;

Dignos Representantes da sociedade civil;

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Permitam-me, antes de tudo, expressar o meu sincero agradecimento pela oportunidade de partilhar convosco algumas reflexões sobre um tema que tem vindo a merecer crescente atenção em todo o mundo — e, de forma particular, nos países do Sul Global: O Planeamento Familiar e o Impacto das Alterações climáticas na saúde sexual e reprodutiva.

Esta preocupação tem-se tornado especialmente relevante no seio da nossa região da SADC, onde os efeitos das alterações climáticas se fazem sentir de maneira direta e profunda, afetando as comunidades, as economias e, sobretudo, as mulheres e as raparigas.

O Fórum Parlamentar da SADC promove esta iniciativa em alinhamento com os Parlamentos da região que têm desempenhado um papel fundamental neste debate, promovendo políticas que integram a dimensão de género, o planeamento familiar e a resiliência climática como pilares do desenvolvimento sustentável.

A importância do planeamento familiar reflecte-se em diversos aspectos da vida social. Pois, contribui para a saúde da mãe e da criança, reduzindo a mortalidade materno-infantil, permite que os pais tenham um melhor controle sobre suas vidas, possibilitando um ambiente mais estável e saudável para o desenvolvimento das crianças. O planeamento familiar é, ainda, um direito de autodeterminação reprodutiva das mulheres permitindo o seu empoderamento no seio da sociedade e das famílias.

EXCELÊNCIAS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Vivemos um tempo em que o clima deixou de ser apenas uma questão ambiental. Tornou-se uma questão humana, social e económica. Cada seca, cada inundação, cada deslocação forçada traz consigo não apenas perdas materiais, mas também riscos acrescidos para a saúde materna, para a nutrição infantil e para o acesso aos serviços de saúde reprodutiva.

As mulheres, que são muitas vezes as primeiras cuidadoras das famílias e as principais responsáveis pela produção alimentar, enfrentam de forma desproporcional os impactos das crises ambientais. Quando a água escasseia, quando as colheitas falham ou quando os desastres naturais destroem infraestruturas de saúde e educação, são as mulheres e as raparigas que mais sofrem. Mas é precisamente nelas que reside uma parte essencial da solução.

Empoderar as mulheres e garantir-lhes acesso a serviços de saúde reprodutiva, educação e informação é uma das formas mais eficazes de reduzir vulnerabilidades e de promover sociedades mais resilientes.

Ao falarmos de saúde reprodutiva, falamos também de demografia e de desenvolvimento. Um país que investe na planificação familiar e na saúde das suas mulheres investe no futuro das suas populações, na estabilidade das suas economias e na harmonia social. É um investimento que gera impacto positivo em todas as dimensões: reduz a pobreza, melhora os indicadores de saúde, amplia as oportunidades de educação e fortalece a coesão social.

Por isso, a integração das políticas demográficas, ambientais e de género deve ser uma prioridade regional. Precisamos de reforçar a cooperação entre os nossos países, partilhar boas práticas, mobilizar recursos e harmonizar estratégias que coloquem a saúde e a dignidade das mulheres no centro das políticas públicas.

A população angolana é composta maioritariamente por jovens, obrigando-nos, enquanto servidores públicos, a prestarmos atenção a este segmento social porque constitui o presente e o futuro do nosso país.

Estamos convictos de que a juventude do nosso continente é o nosso maior tesouro e também a nossa maior responsabilidade. Proteger as jovens gerações significa garantir-lhes acesso à educação, à informação e aos serviços de saúde abrangentes, para que possam crescer com segurança, confiança e esperança.

A luta contra as mudanças climáticas e pela igualdade de género não são batalhas separadas. São causas que se entrelaçam e que exigem de nós visão, coragem e compromisso político. O futuro da nossa região — e o futuro do nosso planeta — depende da nossa capacidade de agir hoje com solidariedade, inteligência em prol da Humanidade.

Os dados estatísticos do ano passado, ilustram que o nosso país ainda enfrenta desafios no âmbito da saúde sexual e reprodutiva, tendo em conta a elevada taxa de fecundidade, com a média de 4,8 filhos por mulher.

Angola adoptou os principais instrumentos internacionais sobre Alterações Climáticas, sendo certo que a principal estratégia nacional para enfrentar as mudanças climáticas, vem definida no Decreto Presidencial n.º 216/22 de 23 de Agosto.

Esta estratégia foca-se na mitigação e adaptação, com o objectivo de transitar para uma economia de baixo carbono, fortalecer a resiliência do país e proteger o ambiente através de cinco pilares, nomeadamente: mitigação, adaptação, capacitação, financiamento e pesquisa/observação, numa estreita sintonia com as convenções internacionais sobre alterações climáticas e prevenção de desastres naturais.

O caminho para proteger a saúde sexual e reprodutiva em Angola passa por uma visão integrada, em que políticas climáticas, saúde pública, protecção social e direitos humanos se reforçam mutuamente.

Ao alinharmos a legislação, planeamento e financiamento, transformaremos as estratégias já existentes em resultados concretos, que salvam vidas e preservam direitos.

Permitam-me finalizar, desejando a todos intervenientes, um bom debate, e que, durante as discussões, encontremos mecanismos adequados que nos ajudem a mitigar o impacto destes fenómenos sobre as famílias e a sociedade no geral.

E que Angola, ao celebrar dentro de dias os seus 50 anos de independência, nos inspire a renovar este compromisso com o futuro — um futuro de paz, justiça climática, igualdade de género e prosperidade partilhada para todas as gerações africanas.

Declaro aberto este Workshop.

Muito obrigada a todos.