O Tribunal do Centro Financeiro Internacional do Dubai (DIFC) ordenou o congelamento de 20 milhões de dólares em ativos pertencentes ao cidadão angolano.

António João Catete Lopes Cuenda, antigo diretor comercial da empresa Carmon Reestrutura-Engenharia e Serviços Técnicos Especiais, por suspeita de apropriação indevida de fundos da referida empresa, sediada em Luanda.

Conforme as informações avançadas pelo portal Club-K, António Cuenda é acusado de ter transferido indevidamente quantias avultadas da Carmon para duas contas pessoais no Emirates NBD Bank, no Dubai.

As movimentações, detectadas entre 2022 e 2023, levaram a empresa a apresentar uma queixa formal junto das autoridades judiciais dos Emirados Árabes Unidos, dando origem ao processo [2024] DIFC CA 003.

Embora o alegado crime tenha ocorrido em Angola, o tribunal do Dubai emitiu uma Worldwide Freezing Order (WFO), uma medida cautelar que permite o bloqueio global de activos em qualquer jurisdição.

A decisão é considerada um precedente jurídico significativo, reforçando o papel do DIFC Courts em litígios financeiros internacionais, mesmo quando os atos ilícitos têm origem fora do território dos Emirados.

Fontes próximas ao processo indicam que António Cuenda não apresentou defesa formal nem compareceu às audiências, o que levou o tribunal a presumir a veracidade das alegações apresentadas pela Carmon.

De acordo com a empresa, os fundos terão sido desviados sem qualquer autorização e utilizados para fins pessoais, incluindo investimentos e movimentações no exterior.

António Cuenda, que durante anos representou a Carmon em eventos oficiais e  reuniões com instituições estatais angolanas, encontra-se em paradeiro desconhecido. Presume-se, contudo, que permaneça no Dubai, onde ainda mantém contas bancárias sob investigação.

A Carmon Reestrutura – Engenharia e Serviços Técnicos Especiais (SU) Lda., fundada em 2007, é detida maioritariamente por Mayra lsungi Campos Costa dos Santos, ex-esposa de José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Fontes próximas indicam que Mayra Costa assumiu o controlo da empresa durante o período em que esteve casada com Zenu, embora a percentagem da sua participação não tenha sido tornada pública.