O Presidente da União Africana discursou, hoje, em Nova Iorque, num evento de alto nível para promoção da quarta década de desenvolvimento industrial do continente.

O encontro promovido pela UNIDO, agência especializada das Nações Unidas, colocou múltiplos responsáveis africanos de vários escalões (ministros, essencialmente) a exprimirem os pontos de vista sobre o que há a fazer para que o continente chegue mais depressa ao desenvolvimento industrial. 

Eis o discurso na íntegra:

“Excelentíssimo Senhor Gerd Müller, Director da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial;

-Minhas Senhoras, Meus Senhores.

Foi com profunda honra que aceitamos o convite que nos foi endereçado pelo Director-Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, Sua Excelência Gerd Müller, e pelo Presidente da Comissão da União Africana, Sua Excelência Mahamoud

Ali Youssouf, para proferir este discurso de abertura no Evento Paralelo de Alto Nível para a Promoção e Advocacia da Quarta Década de Desenvolvimento Industrial para África, IDDA IV, que decorre em paralelo com a 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A Terceira Década para o Desenvolvimento Industrial de África, que foi proclamada em Julho de 2016 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, terminou este ano e é natural que, no âmbito desta reunião de Alto Nível, procuremos fazer reflexões que ajudem a projectar iniciativas para os próximos dez anos, em que fiquem reflectidas as mesmas preocupações da União Africana, destinadas a acelerar o desenvolvimento industrial de África.

Devo recordar aqui com um grande apreço que, na sua elaboração, o IDDA integrou a Declaração sobre a criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana, ZCLCA, que se tornou já num dos marcos mais emblemáticos do nosso percurso comum.

Hoje, com a adesão de 54 países e a racificação por 49 Estados, a ZCLCA representa o maior espaço de comércio livre desde a criação da Organização Mundial do Comércio, sendo importante considerar-se que a sua implementação tem potencial para aumentar o comércio intra-africano entre 15% a 25%, criando maiores oportunidades de exportação, maior valor acrescentado industrial e serviços diversificados.

Excelências,

A experiência acumulada durante a Primeira e a Segunda Década do Desenvolvimento Industrial para África, respectivamente 1980-1990 e 1993-2002, demonstrou-nos que a industrialização é condição indispensável para a autossuficiência e autossustentação.

Essa herança histórica, somada à experiência da IDDA III, mostrou-nos também que sem infra-estruturas adequadas, sem inovação tecnológica e sem cadeias de valor integradas, não poderemos alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável, nem a transformação estrutural que ambicionamos.

É oportuno realçar que a Agenda 2063 reconhece claramente a industrialização como motor estratégico da transformação africana assente em pilares como a agroindústria, as PME, o sector privado, as cadeias de valor regionais, a economia verde e a produtividade.

O Programa Abrangente de Desenvolvimento Agrícola de África CAADP, lançado em 2003 e reafirmado em 2014, e o exemplo de como a agricultura, que representa ainda 17% do PIB do continente e garante emprego a cerca de 50% da população da África Subsariana, deve estar ligada à industrialização.

Apesar disso, o comércio agroalimentar intra-africano permanece de alguma forma incipiente, sobretudo por comparação com outros continentes, o que traz à evidência a importância da industrialização como chave para desbloquear todo o potencial do sector agrícola e ransformá-lo em cadeias de valor regionais fortes.

O tema que nos reúne hoje – “Acelerar a Industrialização de Africa: Mobilização de Alto Nível para o IDDA IV” – é um apelo à acção imediata, pois não podemos esperar mais uma geração para fazer da industrialização africana uma realidade, que só se tornará notória se agirmos todos com vontade política firme, susceptível de garantir estabilidade e confiança, se expressa ao mais alto nível.

É imperioso reconhecer que é indispensável mobilizar-se financiamento inovador, incluindo fundos de capital de risco, títulos de desenvolvimento sustentável e parcerias público-privadas eficazes, associando-se a tudo isso a capacitação técnica e tecnológica do capital humano, principalmente dos jovens, para que se tornem capazes de assumir a liderança da revolução digital e energética, num contexto em que teremos que promover a integraçao regional efectiva, capaz de transformar o mercado africano num espaço competitivo, dinâmico e interligado.

Excelências,

Permitam-me, neste ponto, referir a experiência de Angola, onde mantemos uma cooperação de longa data com a ONUDI, consubstanciada no Programa-Quadro celebrado em 2016, centrado no apoio à diversificação económica e no Objectivo de Desenvolvimento Sustentável n.° 9, que visa construir infra-estruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

Não obstante as limitações na execução plena do Programa, dele resultaram iniciativas importantes, como a criação de Parques Industriais Rurais e programas de Substituição de Importações e Promoção das Exportações, que aumentaram a capacidade de produção nacional.

Estamos igualmente a investir em infra-estruturas estratégicas como o Corredor do Lobito, que conecta o Atlântico ao interior do continente e ao mundo, e a expandir zonas industriais e cadeias de valor globais, acções que potenciam Angola como plataforma logística e placa giratória de transformação regional.

Neste quadro, quero sublinhar a realização em Outubro próximo, em Luanda, da Cimeira sobre Financiamento de Infra-Estruturas como Factor de Desenvolvimento de África, iniciativa lançada por Angola em Fevereiro deste ano em Adis Abeba, que se poderá constituir num momento crucial para alinhar investimentos estratégicos e consolidar parcerias regionais e internacionais, funcionando como prolongamento natural desta mobilização de alto nível que hoje iniciamos aqui em Nova Iorque.

Excelências,

A industrialização africana não é apenas uma opção estratégica, mas sim uma condição essencial para assegurar prosperidade, integração regional e soberania económica dos países do nosso continente que, para ser duradoura, deve alinhar-se com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, garantindo que o progresso económico caminhe de mãos dadas com a justiça social e a preservação ambiental.

O futuro de África, com mais de 1,4 mil milhões de cidadãos, está assegurado com a industrialização do continente, que é o caminho a ser percorrido para se oferecer empregos dignos à juventude, empoderar as mulheres no centro da produção e da inovação e posicionar o continente no coração da economia do conhecimento e da transição energética.

É com esta confiança e com esta determinação que Angola reafirma o seu compromisso em trabalhar lado a lado com a União Africana, com as Nações Unidas, com os bancos de desenvolvimento, com o sector privado e com a sociedade civil, estando empenhada, no concerto das nações africanas, em assumir responsabilidades, criar sinergias e mobilizar recursos que transformem esta visão numa realidade.

Muito obrigado”.