Na manhã desta quarta-feira, 3 de setembro, por volta das 8h30, o condomínio Boa Vida, localizado na via expressa, foi palco de tensão e agitação. O empresário Mateus Queta Filipe, proprietário da empresa Super Five LDA, deslocou-se pessoalmente ao local com duas viaturas de reboque, com o objetivo de recuperar quatro viaturas Toyota Land Cruiser VX que se encontram há mais de sete anos em posse do ex-presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, sem que tenham sido pagas.

As viaturas foram inicialmente solicitadas em 2019 pelo Tribunal Supremo à empresa Rang Transportes SA, do empresário Rui Faro, que, por não dispor de stock na altura, recorreu à Super Five LDA. Mateus Queta Filipe entregou os veículos com a garantia de pagamento em até 90 dias. No entanto, desde então, apenas 15% do valor foi pago como sinal, e o restante nunca foi liquidado.

Após a entrega, os veículos passaram a integrar a frota pessoal de Joel Leonardo. Segundo testemunhas, uma das viaturas era frequentemente vista a circular com a esposa do magistrado, enquanto outra era utilizada pelos filhos. Diversas tentativas de cobrança foram feitas pelo empresário, incluindo cartas enviadas diretamente ao Tribunal Supremo, mas sem qualquer resposta.

Em 2022, Joel Leonardo lançou um novo concurso para aquisição de viaturas, repetindo o processo em 2025, sem antes resolver a dívida pendente com a Super Five. Em reação, Mateus Queta Filipe solicitou formalmente a devolução dos veículos, sem sucesso. O caso foi denunciado em cartas dirigidas ao Presidente da República e ao Procurador-Geral da República, mas também sem qualquer resposta institucional.

Numa alegada tentativa de se livrar da dívida, Joel Leonardo encaminhou o processo ao Ministério das Finanças, propondo que a dívida fosse paga através da dívida pública. Após análise, o Ministério rejeitou a proposta, alegando que o Tribunal Supremo dispunha de recursos próprios e verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para cobrir tais despesas. A situação foi considerada paradoxal, já que a instituição continuava a adquirir novas viaturas de igual padrão junto de outras empresas.

Segundo o empresário, os quatro veículos foram distribuídos da seguinte forma: dois para Joel Leonardo e sua esposa, um para o filho e outro para uma terceira pessoa com quem o magistrado mantinha relação pessoal.

Com a recusa do Ministério das Finanças, resta aos beneficiários pagar os veículos ou devolvê-los ao legítimo proprietário. Sem obter resposta, Mateus Queta Filipe decidiu deslocar-se pessoalmente à residência de Joel Leonardo para recuperar os carros. No entanto, foi impedido pelos seguranças. Diante do alvoroço, o ex-presidente do Tribunal Supremo refugiou-se em casa, recusando-se a sair ou a receber o empresário.

Após insistência, os seguranças colocaram o empresário em contacto com o secretário-geral do Tribunal Supremo, Altino Kapalakayela, que pediu calma e agendou uma reunião para tentar resolver o impasse de forma amigável.

Mateus Queta Filipe afirma que pretende, ainda esta semana, visitar outras instituições e residências de dirigentes actuais e cessantes, com o objetivo de recuperar cerca de 36 viaturas topo de gama que foram entregues sem pagamento, em situações semelhantes.

Fonte: Club-K