O Presidente da União Africana, João Lourenço, exortou, hoje, no Cairo, Egipto, as autoridades de Israel que permitam a abertura de corredores humanitários para o regresso dos mais de dois milhões de cidadãos palestinianos internamente deslocados e refugiados nos países vizinhos.

Eis o discurso na íntegra, de João Lourenço na abertura da Cimeira Extraordinária da Liga Árabe:

Sua Majestade Hamad Bin Isa Al Khalifa, Soberano do Reino do Bahrein e Presidente do Conselho da Liga Árabe;

Sua Excelência Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, Presidente da República Árabe do Egipto;

Excelência Mahmoud Abbas, Presidente da Organização para a Libertação da Palestina e Líder da Autoridade Palestina;

Excelência António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas;

Excelentíssimo Ahmed Aboul Gheit, Secretário-geral da Liga Árabe;

Excelentíssimo, Faki Mahamat, Presidente da Cessante Comissão da União Africana;

Excelências Chefes de Estado e de Governo dos Países da Liga Árabe;

Distintos convidados,

Minhas Senhoras, Meus Senhores.

Em nome e na qualidade de Presidente em Exercício da União Africana, constitui para mim uma distinta honra participar nesta magna reunião que inscreve na sua agenda a situação na Faixa de Gaza e na Palestina no geral e o seu impacto na região do Médio Oriente.

Julgamos extremamente oportuna, quanto necessária, a sua realização, visando contribuir para o reforço de uma posição comum relativamente à causa do povo palestiniano e, em particular, sobre os actuais desafios de reconstrução e regresso das populações, após mais de 15 meses de guerra, que viu destruir a quase totalidade das infra-estruturas em Gaza e originado quase 2.5 milhões de palestinianos deslocados e refugiados. 

Excelências,

Desde 07 de Outubro de 2023, após os ataques perpetrados pelo Hamas, que repudiamos e condenamos com veemência, assistimos, na região, à escalada de um conflito sem precedentes, face à resposta militar desproporcional de Israel contra o povo palestino, assumindo contornos graves pelos níveis de destruição, de perdas de vidas humanas inocentes e a catástrofe humanitária sem precedentes na Faixa de Gaza, que assumiu contornos de genocídio.

Por outro lado, assistiu-se igualmente ao perigo do alastramento deste conflito a toda região do Médio Oriente, cujas implicações seriam profundamente nefastas para a paz e a estabilidade regional e, quiçá, para a Humanidade.

Este conflito será, sem sombras de dúvidas, na actualidade aquele que maior atenção tem suscitado nas relações internacionais e, em particular, pelas Nações Unidas.

África, através da sua Organização continental, que tenho a honra de presidir, tem manifestado sistematicamente o seu apoio incondicional à causa do povo palestiniano relativamente ao seu direito à autodeterminação com base nos princípios do Direito Internacional e das resoluções das Nações Unidas, como forma de solução política baseada na coexistência de dois Estados, premissa fundamental para a paz, a estabilidade e a segurança para os povos e países da região.

Recordo que concluímos recentemente a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, realizada nos dias 15 e 16 de Fevereiro em Adis Abeba, República da Etiópia, onde tivemos o privilégio de acolher, como é habitual, Sua Excelência Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Palestiniana, ocasião em que reafirmámos a nossa solidariedade para com o povo sofrido da Palestina e a necessidade de se respeitar o seu direito inalienável de coexistir nas fronteiras reconhecidas internacionalmente.  

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Saudamos a implementação do acordo faseado de cessar-fogo recentemente alcançado entre Israel e o Hamas sobre a Faixa de Gaza, resultante do diálogo e da persistência da diplomacia dos países envolvidos, em particular da República Árabe do Egipto e do Reino do Qatar, em estreita colaboração com os Estados Unidos da América.

Congratulamo-nos igualmente com o processo de libertação dos reféns israelitas em curso, augurando que este continue até à libertação incondicional da totalidade dos cidadãos palestinos mantidos em cativeiro e que esta acção reflicta o início da construção definitiva da paz através da instauração de um cessar-fogo permanente, facilitando o incremento da ajuda humanitária aos habitantes de Gaza, bem como o início da reconstrução dos seus territórios.

Neste contexto, exortamos as autoridades de Israel que permitam a abertura de corredores humanitários, bem como o regresso dos mais de dois milhões de cidadãos palestinianos internamente deslocados e refugiados nos países vizinhos.  

Repudiamos quaisquer tentativas de deslocalização do povo palestino dos seus territórios, da contínua política de expansão dos colonatos, da ocupação e anexação ilegal de território pertencente à Palestina. Defendemos igualmente a tolerância e coexistência entre religiões, evitando-se o fanatismo e radicalismo que pode conduzir ao exacerbar do ódio e da violência entre os povos. 

Tendo a Liga Árabe um papel crucial na prossecução de iniciativas que visam o alcance de soluções pacíficas e duradouras para os dois países e a região, reitero, em nome da União Africana, o compromisso de juntos trabalharmos em prol do alcance de uma paz duradoura e sustentável no conflito que opõe Israel ao Hamas.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Reconhecemos a Autoridade Palestiniana e manifestamos o nosso total apoio à sua luta pelo direito à autodeterminação, conforme a resolução 149 das Nações Unidas de 1948 e resoluções subsequentes, bem como o seu território com base nas fronteiras anteriores a 4 de Junho de 1967 e Jerusalém Oriental como sua capital.

Felicitamos e encorajamos o contínuo engajamento da Liga Árabe na busca das melhores soluções para este conflito e o apoio a todos os esforços de mediação em curso, que permitirão consolidar os resultados até aqui alcançados e que se constituem em sinais encorajadores, visando a adopção de um cessar-fogo permanente, a conclusão da troca de reféns e prisioneiros, o aumento da assistência humanitária, o tão almejado regresso da população palestina a Gaza, o início da sua reconstrução e a constituição de facto do Estado livre, independente e soberano da Palestina.