O Grupo Parlamentar da UNITA manifestou, esta segunda-feira, 17, a sua indignação quanto a detenção dos deputados da sua bancada parlamentar, respectivamente, Francisco Fernandes Falua e João Quipipa Dias, no Cuanza Norte, por protestarem em repúdio às mortes de mulheres idosas na província, vítimas de homicídio organizado. Portanto, sem qualquer atropelado das leis por parte dos manifestantes, a UNITA exige a libertação imediata dos deputados.

REDACÇÃO JORNAL HORA H

“O Grupo Parlamentar da UNITA exige a libertação imediata de todos os detidos por exercerem direitos constitucionalmente protegidos”, lê-se na nota do maior partido da oposição.

Em contrapartida, em comunicado, na manhã desta segunda-feira, o Comando Provincial da Polícia Nacional (PN) no Cuanza Norte avançou que a detenção dos deputados e em companhia deveu-se por arruaça e desordem pública, que estes criavam na Estrada Nacional nº230, “devendo os dois serem presentes ao Ministério Público nas primeiras horas de segunda-feira”.

Na nota, a PN refere que durante “as acções de reposição da ordem pública, os cidadãos envolvidos insurgiram-se contra os agentes em serviço, tendo sido recolhidos para a Esquadra mais próxima, seis cidadãos, que depois devidamente identificados, percebeu-se a presença de dois deputados à Assembleia Nacional, tendo os mesmos sido, de imediato, postos em liberdade”.

“Dez minutos depois de liberados, os mesmos seis cidadãos inicialmente recolhidos, na companhia dos demais, voltaram às ruas e protagonizaram ainda mais actos de arruaça e desordem pública, o que obrigou os agentes a procederem novas detenções para a reposição da ordem, devendo os dois detidos serem presentes aos Ministério Público nas próximas horas de segunda-feira”, lê-se no comunicado do Comando Provincial da Polícia Nacional no Cuanza Norte.

Para UNITA, mais uma vez a Polícia não soube cumprir o seu papel nessa manifestação pacífica. Ao invés de proteger os manifestantes que marchavam pacificamente, exigindo a captura dos autores dos crimes, os agentes da PN cometeram outros crimes: violaram o direito à liberdade, à dignidade humana e à integridade física dos cidadãos, disparando indiscriminadamente, lançando gases venenosos e prendendo cidadãos que se manifestavam pacificamente e sem armas; atentaram gravemente contra a República de Angola e contra a soberania do povo por violarem as imunidades dos seus Deputados, que representam o povo soberano e titulares de um órgão de soberania, a Assembleia Nacional.

Ainda na nota, a UNITA exortou ao ministro do Interior, Manuel Homem, a mandar imprimir celeridade às investigações dos crimes de homicídio repetidas vezes denunciados e nunca esclarecidos no Cuanza Norte, pois, “todos são iguais perante a Constituição e a lei, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos das vítimas e suas famílias”.