A construção civil em Angola é um sector crítico, frequentemente associado à reconstrução do país pós-guerra. Entre os protagonistas desse cenário, está Óscar Tito Cardoso Fernandes, cujo nome aparece em diversas empresas listadas em múltiplas edições do Diário da República, sendo que, a mais notável é a ENGEVIA – Construção Civil e Obras Públicas, Lda.

Entretanto, o que está por trás das conexões empresariais de Óscar Tito Cardoso Fernandes vai muito além dessa companhia. Esta reportagem do O Decreto analisa a teia de relações e influências que cercam o sector da infraestrutura em Angola, destacando as figuras-chave e os desafios à transparência.

O empresário caracterizado por indivíduos que o conhecem por ALPINISTA “O Mafioso”, que se negou a responder às nossas perguntas, ameaça agora intentar um processo por ser investigado, alegando tentativa de extorsão.

À sua volta além de um conglomerado de empresas e empresários estão inúmeros jornalistas angolanos, que a seu tempo vão ser citados no próximo artigo com novos elementos.

O empresário, agora radicado entre Luanda e Lisboa – Portugal, teve o seu “bum” no recebimento de dinheiros do Estado angolano vindo da reconstrução nacional em vários viadutos e estradas construídos com o empréstimo da China que indivíduo o país.

Por exemplo, em Despacho Presidencial nº 60/14 de 5 de Maio, vários contratos lhe foram favoráveis: “Convindo garantir a concretização do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais e Infra-Estruturas; Havendo necessidades de se celebrar Contratos de empreitadas de Infra-Estruturas e Reabilitação de Estradas nas Província do Uíge e Bié; O Presidente da República determina, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.° 5 do artigo 125.°, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

São aprovadas as seguintes minutas de Contratos de Empreitadas: a) Contrato de Reabilitação da Estrada Camacupa/ Ringoma/Umpulo – na Província do Bié, a ser celebrado com a empresa ENGEVIA – Construção Civil e Obras Públicas, Lda., no valor global de Kz: 9.605.000.000,00 (nove biliões, seiscentos e cinco milhões de Kwanzas); b) Contrato de Reabilitação da Estrada da Alfândega/Cangola – na Província do Uíge, a ser celebrado com a empresa ENGEVIA – Construção Civil e Obras Públicas, Lda., no valor global de Kz: 4.650.000.000,00 (quatro biliões, seiscentos e cinquenta milhões de Kwanzas); c) Contrato de Reabilitação da Estrada Quimbianda/ Buengas/Cuila Futa – na Província do Uige, a ser celebrado com a empresa ENGEVIA – Construção Civil e Obras Públicas, Lda., no valor global de Kz: 6.630.000.000,00 (seis biliões, seiscentos e trinta milhões de Kwanzas).

É autorizado o Ministro da Construção a celebrar os Contratos de Empreitadas acima referidos.

O Ministro das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos projectos”, Lê-se.

Óscar Tito Cardoso Fernandes, é agora protegido de Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar Costa, ministro de Estado e director do Gabinete do Presidente da República, João Lourenço, mas a sua fortuna terá sido criada com Joaquim Sebastião, antigo director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA).

Em documento apresentado pela Televisão Pública de Angola (TPA), por exemplo, Óscar Tito ficou com 3.000.000,00 USD e Joaquim Sebastião com 1.200.000,00 USD de um total de 20.918.154,55 USD de um dos vários pagamentos feitos pelas autoridades à empresa de Construção Civil CARMON.

Além de sua relação com estes dois gigantes, Óscar Tito Cardoso Fernandes é também ligado a Armando da Cruz Neto em algumas sociedades comerciais.

A sua teia não se compreende num único artigo. Representado em muitos negócios pelo conhecido eng.º Paulo José Ferreira de Sousa Dias Oliveira, de nacionalidade portuguesa, também director do Grupo Engevia, Óscar Tito Cardoso Fernandes, tem ligações empresariais com William Oliveira, seu “testa de ferro” na TIS e responsável pelo pagamento de luvas a dezenas de jornalistas que protegem a sua imagem em Angola e não só.

Claudio Filipe de Almeida Barros, Eliseu Adão Agostinho, Cândido Manuel Cabaça, Guengo Aeres Bundo, António Carlos Perruci Loureiro Alves de nacionalidade brasileira, Esaú Diogo Francisco e Óscar Breno da Silva Fernandes, seu filho, também se encontram conectados em mais de 10 empresas que encobre o ninho de Óscar Tito Cardoso Fernandes assegurado por Edeltrudes Costa.

A sua proteção por Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar Costa é justificada pelo facto de “as empresas onde tem interesses (TELHABEL e MCA – Manuel Couto Alves), terem participado e materializado o sonho do director Edeltrudes Costa em erguer o luxuoso empreendimento que tem no Kikuxi em parceria com a OMATAPALO, do Governador de Luanda, Luís Nunes”, lê-se em uma denuncia que O Decreto teve acesso.

Investigar a fortuna de Óscar Fernandes é o caminho para chegar rapidamente ao património de Edeltrudes Costa e compreender a teia de interesses e os conflitos, que existem de que a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e a Procuradoria Geral da República (PGR) não respondem as questões do O Decreto.

Dono da BDM Engenharia e Tecnologia, Lda, especializada na elaboração de projectos de engenharia, fiscalização e gestão de obras, fundada em 2005, e a ENGEVIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA, com actividades iniciadas em 2007, são os dois grandes rostos de Óscar Tito Cardoso Fernandes.

Óscar chegou a fundir a Engevia e a Engeminas tendo resultado em Cisão-Fusão das Sociedades ENGEVIA e ENGEMINAS – Engenharia e Mineração, Limitada, conforme o Diário da República IIIª Série n.º 96, de 29 de Maio de 2023, consultado pelo O Decreto.

Além deste império Óscar tem também conexões empresarias com BERTOLI – Participações e Investimentos, Lda (registros em 2013, 2015 e 2017), PLASCAR – Participações, Lda (registros em 2020, 2022 e 2024), Mining Contract, Lda (registros em 2018 e 2022), Predicta, Intercon, NGK, além de participações em SOA Pro e BNI.

Em Angola, na sua maioria estão sediados em vários escritórios espalhados na zona de Talatona. Edifícios Belas Business Park, um complexo composto misto com unidades empresariais e residenciais que possui 16 torres e erguido numa área de 70.000 m2.

De 52 anos, casado com a angolana Lorena Solange Fernandes da Silva, (ex-directora Corporativa e Comercial da Unitel, estudou na Universidade Lusíada de Angola), Óscar Tito Cardoso Fernandes mantém diversas conexões empresariais além de Angola tem ligações no continente americano, europeu e asiático.

A Engemina, por exemplo, explora diamantes na região das Lundas, onde é intocável. Tudo porque através do homem forte de João Lourenço, o director do Gabinete do PR, Edeltrudes Costa, não chegarão: “primeiro por serem homens do poder e da confiança do Chefe e a estes ninguém mexe. Não se esqueçam que Edeltrudes Costa é compadre de João Lourenço, por este último ser padrinho da filha de Edeltrudes Costa com uma sobrinha da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, Inokcelina Ben`África Correia dos Santos de Carvalho  que é actualmente Administradora Executiva do Banco BAI desde 2010 e exerce, cumulativamente, o cargo de Secretária da Mesa da Assembleia Geral do Banco BISTP,SA e de Vogal da Comissão de Remunerações do Banco BAI Micro Finanças, SA. É membro do Comité Consultivo do FIPA I e FIPA II, por isso, não lhe acontecerá nada.

É bom não esquecermos que Carlos Panzo, ex-secretário do Presidente para Assuntos Económicos, foi exonerado e anda a contas com a justiça angolana, por menos do que aquilo que Edeltrudes recebeu em duas sentadas e na mesma época.

“Por isso quem quer conhecer a nova teia do poder económico e de conflito de interesses de Edeltrudes Costa tem de tentar seguir os tentáculos dos negócios em que Óscar Fernandes está envolvido e os seus sócios”. lê-se num comentário feito por especialista em relação a divulgação do nosso anúncio.

O Decreto contactou o empresário Óscar Tito Cardoso Fernandes, pelo e-mail de sua empresa BDM, [email protected], que aceitou o nosso pedido para o contraditório: “O Eng. marcou para 24, às 10:00, Peqtrbo almoço no hotel Tivoli”, mensagem de confirmação enviada a O Decreto pelo Isaac Cangundo, vinda de Paulo José Ferreira de Sousa Dias Oliveira, cidadão português “testa de ferro” de Óscar Tito Cardoso Fernandes, o que não veio a acontecer por indisponibilidade de Óscar.

Contactamos igualmente o procurador Álvaro João, porta-voz da Procuradoria Geral da República (PGR), mas até ao fecho desta reportagem, não nos foi confirmada a abertura ou não de qualquer inquérito ou investigação contra o empresário angolano, ligado ao Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar Costa, ministro e director do Gabinete do Presidente da República, João Lourenço, com passado ligado a Joaquim Sebastião, antigo director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA).