A diplomacia angolana tem como foco principal contribuir para a paz e segurança mundial, reforçar os laços de amizade e cooperação económica, intercâmbio cultural e científico entre os povos e as nações.

A estratégia diplomática do país foi avançada, ontem, em Luanda, pelo Presidente da República, durante a cerimónia oficial de cumprimentos de Ano Novo do corpo diplomático e de organizações internacionais, realizada no Palácio da Cidade Alta.

João Lourenço disse ser no âmbito deste imperativo que o país continua fiel à sua tradição de promover o diálogo interactivo e inclusivo, reservando ao continente africano uma atenção especial.

Com base nesta consciência, induzida pela experiência e animada pela confiança que a União Africana depositou ao país, o Presidente da República referiu que o Executivo angolano vai continuar a colocar toda a sua experiência ao serviço da paz em África.

No quadro dessa decisão, assegurou que Angola prosseguirá, com todas as diligências possíveis, para encontrar soluções viáveis aos conflitos que têm minado o desenvolvimento económico do continente africano, como o que opõe a República Democrática do Congo ao Rwanda, de maneira a pôr um fim definitivo aos ciclos recorrentes de instabilidade e violência que assolam aquela região.

“Embora estejamos a viver um momento de algum impasse nas discussões, para se chegar a um acordo sobre o fim definitivo do conflito no Leste da RDC, mantemos a esperança de que, apesar dos últimos desenvolvimentos negativos à volta de Goma, conseguiremos ultrapassar as diferenças que ainda persistem e que acabará por selar a paz definitiva entre a RDC e o Rwanda, encerrando, assim, mais um capítulo da história convulsiva de África”, destacou o estadista angolano.

Esta preocupação, prosseguiu João Lourenço, é extensiva ao Sudão, onde ressaltou que os “graves” acontecimentos aí decorrentes obrigam o país a adoptar uma postura de solidariedade mais actuante e eficiente para com os cidadãos desse país, que enfrentam uma situação humanitária “altamente” preocupante, níveis alarmantes de destruição de infra-estruturas e um risco severo de insegurança alimentar.

“A região do Sahel, que atravessa um momento de retrocesso em termos de direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e de respeito das instituições do Estado democraticamente eleitas, por força dos golpes de Estado e do terrorismo, constitui, também, motivo de grande preocupação e requer, de todos nós, um esforço colectivo para se debelarem os males que prevalecem”, salientou o Chefe de Estado, para quem a ideia é permitir que se regresse à ordem constitucional, à paz e segurança das comunidades e dos cidadãos.

Estratégia para a presidência da UA

O Presidente da República adiantou que estas questões, que têm um forte impacto na paz e segurança do continente africano, vão estar no centro das preocupações do país, a partir do momento em que assumir a presidência rotativa da União Africana, em Fevereiro deste ano.

O estadista angolano disse que, durante essa ocasião, vai procurar intensificar a relação com todos os parceiros internacionais de África, a fim de contribuírem, de forma activa e efectiva, para o lançamento de um vasto programa de construção e melhoramento de infra-estruturas em todo o continente. João Lourenço considerou este passo essencial para que se reponha a justiça e se reforce a amizade e a solidariedade na relação entre África e o mundo, sobretudo entre o continente berço e as ex-potências colonizadoras.

“Não deixaremos de fora as questões relativas às alterações climáticas, que constituem, na verdade, um desafio existencial, que nos envolve a todos e perante o qual acredito poder contar com as ajudas internacionais e os investimentos que são fundamentais, para que África realize uma transição energética sustentável, sem radicalismos nem sobressaltos”, frisou o Presidente da República, lembrando que este tema absorveu parte da agenda da última Cimeira do G20, realizada em Novembro no Rio de Janeiro, Brasil.

Em relação à crise de paz e segurança patente em algumas partes do mundo, com destaque para o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e o que se desenrola no Médio Oriente, gerando sentimentos de tensão e de incerteza quanto ao futuro, o estadista angolano apelou para a necessidade de se cuidar da preservação das instituições de governação global, onde todas as nações do mundo podem fazer ouvir a sua voz, manifestar os seus anseios e preocupações quanto ao progresso e ao desenvolvimento, lutando, deste modo, por soluções justas em que se sintam abrangidos.

Sobre este ponto, João Lourenço ressaltou que nenhuma associação de países, constituída regionalmente ou sobre uma outra base qualquer, deve pretender assumir ou substituir o papel que está reservado às Nações Unidas. Não obstante a reforma que a mesma deve sofrer, o estadista angolano salientou que as Nações Unidas continuam ser a única organização com legitimidade, por albergar todas as nações do planeta, para decidir sobre as questões fundamentais e estratégicas da Humanidade.

Em função disso, defendeu a importância de os países agirem em conjunto, por forma a que a ONU não perca o papel central que têm vindo a desempenhar “e que, em grande medida, ajudou o mundo a superar os enormes desafios com que se confrontou nas últimas oito décadas”.

Respeito pelos princípios nas relações entre os Estados

O Presidente João Lourenço lembrou que, ao longo deste período, se procurou, sempre, fazer prevalecer e respeitar os princípios fundamentais nas relações entre os Estados, do respeito pela independência e soberania dos Estados, da inviolabilidade das fronteiras internacionalmente reconhecidas, da não agressão e ingerência nos assuntos internos de terceiros.

Esses princípios, prosseguiu, continuam válidos, apesar de se estar a observar, nos últimos anos, a tendência de alguns Estados reivindicarem o direito por eles próprios concedidos, de invadir, ocupar e anexar territórios alheios, sob pretexto da necessidade de prevenir ameaças externas, precedente que considerou “altamente” perigoso e “intolerável”, como o que está a acontecer na Europa, no Médio Oriente e em África.

O Chefe de Estado salientou ser com a perspectiva do restabelecimento da paz e da segurança mundial que Angola encara, com esperança, que se consiga levar a Rússia e a Ucrânia a dialogarem por uma solução definitiva para o conflito que os opõe.

 “Estes dois países devem procurar buscar pontos de entendimento que lhes permitam restituir a paz aos seus povos e à Europa, antes que o conflito não adquira proporções que levem à deflagração de uma guerra com consequências catastróficas para toda a Humanidade”, destacou.

 O Presidente João Lourenço saudou, na ocasião, o acordo faseado de cessar-fogo alcançado, “recentemente”, entre Israel e o Hamas, sobre a Faixa de Gaza, resultante do diálogo e da persistência da diplomacia dos países envolvidos, como os Estados Unidos da América, Qatar e o Egipto, a quem felicitou pelo resultado alcançado.

João Lourenço manifestou o desejo de ver cumprido e implementado, com coerência e espírito de compromisso, o acordo para libertação de todos os reféns israelitas, os prisioneiros palestinos, que seja encaminhada toda ajuda humanitária aos habitantes de Gaza, assim como o início à reconstrução de Gaza, de modo a não se perder esta janela de oportunidade. “Para que, na base das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, comecem, efectivamente, a ser dados os passos concretos que levarão à criação do Estado da Palestina”, declarou.

Diplomatas destacam papel do Chefe de Estado na luta pela paz

O corpo diplomático acreditado em Angola destacou, ontem, em Luanda, as acções realizadas pelo Presidente João Lourenço, em 2024, para a conquista da paz e progresso em África e no mundo.

Os diplomatas, que se deslocaram ao Palácio da Cidade Alta, para a habitual cerimónia de cumprimentos de Ano Novo ao casal presidencial, ressaltaram, em particular, os esforços do estadista angolano para a pacificação do Leste da República Democrática do Congo (RDC), no âmbito do mandato conferido pela Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e reforçado com a designação, pela União Africana, do título de Campeão da Paz e Reconciliação em África.

Na mensagem, lida pelo decano do corpo diplomático acreditado em Angola, o embaixador da República do Gabão, Guy Blaise Nambo Wezet, os diplomatas sublinharam que as acções levadas a cabo pelo Presidente João Lourenço, em prol de uma paz duradoura, no quadro do Processo de Luanda, têm merecido o reconhecimento internacional. “Senhor Presidente, sob a vossa liderança, Angola demonstrou, mais uma vez, uma capacidade impressionante de enfrentar desafios múltiplos e complexos, tanto a nível nacional quanto internacional”, destacou o porta-voz.

Guy Blaise Nambo Wezet saudou, em nome dos colegas, a recente adesão de Angola à Organização Internacional da Francofonia (OIF) como membro observador. Para os diplomatas acreditados no país, esta adesão de Angola à OIF representa um passo importante do país no reforço do seu posicionamento na arena internacional, assim como no desenvolvimento de novas acções dessa organização.

O decano dos embaixadores vaticinou uma presidência exitosa de Angola na União Africana, sublinhando ser uma honra bem merecida e que demonstra a liderança e o papel “fundamental” que Angola desempenha nas organizações regionais e continental, na promoção da paz, da cooperação e da solidariedade entre os países africanos. “Este ano, em que Angola vai assinalar os 50 anos de Independência, constitui uma oportunidade durante a qual vai prestar uma homenagem especial às figuras históricas, em particular ao Pai da Nação, Dr. António Agostinho Neto”, frisou Guy Blaise Nambo Wezet, que enalteceu, por outro lado, as acções realizadas pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, em prol das comunidades.