Moxico Lesta, a nova província de Angola que dista há mais de 1.800 quilómetros da cidade capital, Lunda, os seus habitantes defendem que o Executivo central deve promover uma distribuição equilibrada de recursos e serviços, evitando que algumas províncias se beneficiem desproporcionalmente em relação a outras.

 ANA MENDES

Crispiniano dos Santos, um “varão” vindo do braço juvenil do MPLA, JMPLA, é que este povo espera que faça melhorias substâncias para desenvolver este povo, que nos 49 anos da independência, foi “abandonado”.

“Haver vamos. É verdade, esta decisão do Governo central transformar Moxico Lesta para uma província, valeu a pena. Fomos ao longo muitos anos esquecidos e não valorizados”, reclamam os habitantes locais.

A vila de Cazombo, capital da nova província do Moxico-Leste, vai  beneficiar de um plano operacional para melhoria das infraestruturas.

Além desses grandes projectos, milhares de pequenos projectos de água e saneamento, energia e telecomunicações, edifícios governamentais, é urgente a sua concretização.

O desafio para o Governo nesta região é o de responder a esta pletora de necessidades urgentes, além de ter que lidar com um crescimento da população.

As autoridades centrais e locais, segundo apurou este jornal, estão já traçar um plano que será elaborado num horizonte temporal de médio e longos prazos para dar “uma boa imagem” a nova província.

Cazombo (a capital da província) não possui infraestrutura com condições para o funcionamento dos serviços públicos e administrativos.

A única infraestrutura com condições mínimas é o actual edifício que hospeda a administração municipal.

“É urgente desenvolver-se uma acção mais emergencial de adequação das infraestruturas, para servir o Governo Provincial do Moxico Leste”, disse, o arquiteto, António Muasseque destacando ser necessário, dar-se-á início à implementação dos planos de Ordenamento do Território da nova cidade.

“É urgente acelerar o projecto em curso de construção de estradas para ligar Cazombo com outros municípios da região e a necessidade da melhoria da rede viária urbana na vila, para expansão do asfalto, saneamento básico, água e energia às residências da população”, acrescentou o arquiteto.

Muitos empreiteiros interessados a trabalhar com autoridades locais, estão cepticos quanto ao rápido desenvolvimento desta província que dista há mais 1.800 Quilómetros de Luanda.

“O sector da construção nacional está longe de ser capaz de atender a essas demandas.  Existe uma carência flagrante de competência tanto no sector dos materiais como no da construção. Haverá muita dificuldade para o crescimento desta nova província”, confessa o empreiteiro Castro Meia. 

Segundo ele, os actores mais importantes a operar no mercado das obras públicas angolanas são empresas estrangeiras, visto que os nacionais não têm condições por limitações financeiras.

“Sendo nova província, o Executivo deveria mobilizar a banca comercial para  ceder créditos aos empreiteiros nacionais, tendo em vista o desenvolvimento desta província”, acrescentou Castro Meia. 

O economista, Salomão Kinito Junqueira, diz que a falta de transparência no uso de recursos do Estado na reabilitação de infraestruturas pode vir comprometer o desenvolvimento desta província.

“O risco de corrupção em Angola é vista como um dos principais problemas, em todos os níveis da sociedade, desde o nível mais alto da governação aos níveis mais baixos. Os investimentos nas novas províncias devem ser controlados rigorosamente”, acrescentou.

O risco de corrupção em projectos de construção com financiamento público é uma preocupação relevante para o governo de qualquer país.

Para alguns analistas, o crescimento no número de províncias e municípios exigirá um investimento substancial em infraestrutura e uma gestão eficiente dos recursos humanos e financeiros, aspectos fundamentais para garantir que a descentralização não resulte em uma sobrecarga no orçamento do Estado.

Referem ainda que, a necessidade de novas estruturas administrativas poderá aumentar os custos operacionais, o que, em um contexto de recursos limitados, pode trazer à tona preocupações sobre a viabilidade financeira da nova organização.

Além disso, a reestruturação pode acentuar as desigualdades regionais se os investimentos não forem distribuídos de maneira equitativa.

“É crucial que o Governo promova uma distribuição equilibrada de recursos e serviços, evitando que algumas províncias se beneficiem desproporcionalmente em relação a outras”, avisou um activista dos direitos humanos Samuel Cabral  

“O fortalecimento da identidade local e a promoção da participação cidadã também são essenciais para o sucesso da nova estrutura, pois permitem que as comunidades se tornem parte ativa na gestão dos seus próprios destinos”, acrescentou.

Portanto, para que a nova divisão político-administrativa de Angola cumpra seu potencial de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, será necessário um compromisso claro por parte do governo em investir em infraestrutura, capacitação de pessoal e avaliação e monitoramento contínuo.

Ao abordar esses desafios de forma proativa, Angola poderá não apenas reestruturar sua administração pública, mas também estabelecer um caminho mais justo e sustentável para o desenvolvimento regional.

“Cada novo município e província exigirá uma estrutura administrativa própria, o que aumentará a necessidade de adjuntos e pessoal de apoio, resultando em custos operacionais ainda mais elevados”, alertou o economista Tiago Brandão Sibo.

Segundo ele, além disso, a reestruturação pode exacerbar a desigualdade no acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, visto que muitos desses municípios não têm um conjunto de infraestruturas de apoio estabelecidas.

“Será necessário um investimento substancial na construção e manutenção de hospitais e centros de saúde, especialmente em áreas rurais e mais remotas”, alertou.

Neste momento Cazombo está sobrelotado populacionalmente devido aos que regressaram dos países vizinhos (Zâmbia e RDC).

A maior parte da população é jovem, existindo muitas crianças orfãs. 

Algumas têm de trabalhar para poder comer, muitas não têm casa própria eoutras são albergadas por famílias em troca de trabalho.

Os principais produtos agrícolas são a mandioca, o milho, o arroz, a batata doce, o amendoim e diversos frutos locais.

A água é um produto escasso e as condutas provenientes do rio Zambeze estão destruídas, por isso a única forma de ter água é através de poços.

Existem muitos terrenos disponíveis para cultivo e construção, ainda que Cazombo seja uma área muito minada (existe um programa de desminagem em curso).