O Chefe de Estado, João Lourenço, discursou, este sábado, na Cimeira Extraordinária da União Africana sobre o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África, que decorreu, em Kampala, no Uganda, nas vestes de 1° Vice-Presidente da Mesa da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da organização.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DE ENCERRAMENTO DE JOÃO LOURENÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA E 1° VICE-PRESIDENTE DA MESA DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA UNIÃO AFRICANA, NA CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DA UNIÃO AFRICANA SOBRE O PROGRAMA INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM ÁFRICA

– Sua Excelência Yoweri Kaguta Museveni, Presidente da República do Uganda;

– Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo;

⁃ Suas Excelências Representantes de Chefes de Estado e de Governo;

– Excelentíssimos Ministros;

– Caros Embaixadores;

– Minhas Senhoras, Meus Senhores

Chegámos ao fim desta Cimeira Extraordinária da União Africana, que se debruçou sobre o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África, durante a qual apreciámos documentos que ilustram, com bastante clareza, o que foi feito nos últimos anos, desde a aprovação da Declaração de Malabo em 2014 e o que se pretende para os próximos 10 anos, tal como está plasmado no Plano de Acção Decenal 2026-2035 e na Declaração de Kampala sobre PIDAA, documentos fundamentais adoptados nesta Conferência que agora termina.

No dia de hoje, durante os debates dos temas agendados, tivemos oportunidade de fazer o devido seguimento, o que nos permitiu constatar que houve uma grande unanimidade de pontos de vista sobre a necessidade do cumprimento das decisões aqui tomadas, que serão cruciais para a efectivação dos principais desígnios desta Cimeira, que são principalmente os de construir sistemas agroalimentares robustos, resilientes, inclusivos e sustentáveis, tendo em vista o crescimento económico sustentável e a prosperidade partilhada.

Temos plena consciência de que no nosso continente possuímos condições favoráveis para o desenvolvimento de uma agricultura produtiva que possa satisfazer não só as necessidades dos nossos países, como também a procura por alimentos noutras regiões do nosso planeta.

EXCELÊNCIAS,

MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES,

A Cimeira abordou exaustivamente as questões relativas à paz e à segurança em África, dando especial realce às questões ligadas ao aumento das acções terroristas e de extremismo violento e às mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos. Como sabemos, os esforços que envidamos para debelar este mal que aflige essencialmente uma parte do nosso continente não nos terão levado aos resultados desejados, de termos um continente onde a paz e segurança, a estabilidade das instituições do Estado, sejam o garante do desenvolvimento económico e social dos nossos países.

Lamentavelmente, algumas destas más práticas desviam-nos do objetivo central do nosso continente, o de promover o desenvolvimento, tendo como base propulsora a agricultura, tema que mereceu toda a nossa atenção nesta Conferência e que nos deveria levar a encontrar as soluções para os problemas políticos que afectam alguns dos nossos países, sem o recurso à violência ou ao uso da força das armas.

Aproveitamos esta oportunidade para manifestarmos a nossa preocupação com a situação de guerra que o povo do Sudão enfrenta, suas graves consequências para a vida e segurança dos cidadãos, para a economia do país e dos países vizinhos, pelo elevado número de refugiados que recebem.

Mais uma vez, apelamos às partes em conflito a considerar seriamente a necessidade de resolução do conflito pela via do diálogo.

O conflito entre a RDC e o Ruanda pode conhecer um desfecho em breve, se tivermos em conta os grandes avanços alcançados nos últimos meses nas reuniões do processo de Luanda, a nível ministerial.

Uma Cimeira ao mais alto nível ajudará com certeza a desbloquear o impasse, para evitar o retrocesso do processo e assegurar que não sejam desperdiçados os entendimentos e ganhos já alcançados, nomeadamente no que concerne à neutralização das FDLR e à retirada do contingente militar do Ruanda do território da RDC.

Moçambique, que enfrenta um conflito armado em Cabo Delgado que ainda não foi estabilizado em definitivo, vê-se a braços com um novo desafio à democracia, tratando-se desta vez do surgimento de uma crise pós-eleitoral, que em dois meses ceifou já mais de duas centenas de vítimas humanas a lamentar, para além da destruição de importantes infra-estruturas económicas e sociais.

Depois do anúncio definitivo dos resultados eleitorais após a análise do contencioso eleitoral pela entidade competente e marcada a data para a investidura solene do Presidente eleito, o continente e o mundo estão convencidos de que prevalecerá o espírito de unidade dos moçambicanos, do diálogo e concertação tão necessários para o restabelecimento da ordem pública, do pleno funcionamento das instituições, da retoma da actividade económica e comercial e o retorno à vida normal dos cidadãos.

Moçambique e os moçambicanos voltarão a sorrir e, unidos, trabalhar para o desenvolvimento económico e social do país.

EXCELÊNCIAS,

MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES,

Reconhecemos que, apesar de tudo, houve alguns progressos no nosso desempenho ao nível geral no domínio da agricultura, quanto ao cumprimento das nossas decisões e estratégias que delineámos em fóruns com este nível de importância.

Esta constatação é encorajadora e evidencia que, se colocarmos mais empenho, mais determinação, mais recursos materiais e financeiros em prazos apropriados nos planos de execução dos nossos objectivos de desenvolvimento agrícola, poderemos dar passos importantes para sairmos deste estágio de vulnerabilidade e passarmos para uma etapa de maior dinamismo e de resultados efectivamente substanciais que poderão constituir o pilar da nossa segurança alimentar.

Com estas palavras, declaro encerrada a Cimeira sobre o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África.

Muito Obrigado pela Vossa atenção!