O Presidente da República, João Lourenço, chega hoje à cidade de Kampala, capital da República do Uganda, para participar e dirigir a Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, dedicada ao Desenvolvimento Agrícola do continente.

De acordo com a informação avançada pelo secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando, o Chefe de Estado vai dirigir a reunião de Cúpula da organização política continental na qualidade de 1º vice-Presidente da Mesa da Assembleia da União Africana.

O comunicado realça que a participação do Chefe de Estado é uma espécie de antecâmara daquela que vai ser a sua assumpção como Presidente da União Africana, já a partir do próximo mês, para o período de um ano.

A Cimeira Extraordinária da União Africana sobre a Agenda CAADP Pós-Malabo arrancou ontem, no centro de convenções “Munyonyo Commonwealth Resort”, em Kampala, com a reunião dos ministros da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Meio Ambiente dos Estados-membros da União Africana.

Hoje, os ministros das Relações Exteriores prosseguem com os trabalhos de apreciação e análise dos documentos que serão submetidos aos Chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados-membros da organização continental. Ontem à noite, o ministro das Relações Exteriores, Teté António, chegou à capital ugandesa, Kampala, para participar na reunião de hoje, que antecede a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana. Entre os principais pontos da Cimeira Extraordinária, prevê-se a aprovação do projecto da Estratégia e Plano de Acção de Dez Anos do Programa Abrangente de Desenvolvimento Agrícola Africano Pós Malabo – CAADP (2026-2035), e o projecto de Estatuto da Agência de Segurança Alimentar de África.

Destaca-se ainda o relatório sobre a selecção dos Centros de Excelência da União Africana para Pesquisa e Treinamento em Pesca, Aquicultura, Conservação da Biodiversidade Aquática e Gestão de Ecossistemas.

Em Fevereiro do ano passado, a Comissão da União Africana apresentou o quarto relatório de revisão bienal do CAADP aos Chefes de Estado e de Governo, durante a 37.ª Sessão Ordinária da Assembleia da União Africana, onde observaram com preocupação que nenhum país estava no bom caminho para cumprir os objectivos e metas do programa agrícola até 2025.

Os resultados da Cimeira, que decorre até sábado, estarão reflectidos na Declaração do CAADP de Kampala.

O evento, segundo o Ministério das Relações Exteriores, vai passar em revista o Memorando de Participação de Angola nas Sessões Ministeriais sobre o PIDAA, o Projecto da Estratégia e Plano de Acção do PIDAA para o período 2026-2036 e o Projecto de Declaração do PIDAA de Kampala sobre a Criação de Sistemas Agroalimentares Resilientes e Sustentáveis em África.

Desde a sua criação em 2003, em Maputo, o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (PIDAA) tem desempenhado um papel crucial na transformação agrícola em África, com o intuito de aumentar a segurança alimentar e a nutrição, reduzir a pobreza rural, criar emprego e contribuir para o desenvolvimento económico e a salvaguarda do meio ambiente.

O PIDAA pretende atingir uma taxa de crescimento anual de 6 por cento no sector agrícola, através da atribuição de, pelo menos, 10 por cento dos orçamentos dos Estados-membros da União Africana ao sector da Agricultura.