Ministério da Justiça e Direitos Humanos (MINJUSDH) e o ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) são das instituições do Estado que pior prestaram os seus serviços em 2024, afirmou, este sábado, o assistente social Lopes Joaquim.

DOMINGOS MIÚDO

Para ele, estes dois organismos constam no topo da pirâmide pela negatividade porque, por exemplo, o Ministério da Justiça, liderado por Marcy Lopes, ao longo do ano, observou em silêncio a situação dos direitos humanos no país, a começar pelo volume de crianças vítimas de violências e sem protecção social alguma, facto que chama a colação o MASFAMU, encabeçada por Ana Paula do Sacramento Neto, “que não faz advocacia junto do Titular do Poder Executivo (TPE) ante a precariedade social das famílias, por sinal uma das causas da violência social”.

E conforme os dados avançados pelo director geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, no prenúncio do mês em curso, no acto de apresentação do plano de acção da campanha “Somos Todos Iguais”, presidida pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, de Janeiro a Outubro deste ano, o país registou 26 mil 386 casos de violência contra as crianças.

Na ocasião, Paulo Kalesi salientou que os casos de fuga à paternidade, com 11 mil 748, são os que mais ocorreram, seguido de cinco mil 363 de trabalho infantil e três mil 215 ligados à violência física e psicológica.

O director geral do INAC apontou ainda os mil 315 casos de violência sexual, além de outros ligados a negligência (823), disputa de guarda (746), abandono de criança (566), acusação de práticas de feitiçaria (98) e homicídio (48).

Paulo Kalesi avançou também que 80 a 90 por cento dos casos de violência acontecem no seio da família e por aquelas pessoas que deveriam ser as defensoras e protectoras das crianças, reconhecendo que a revisão e o aumento da moldura penal seria uma forma de desencorajar tais práticas e dar mais valor à protecção dos menores.

Por isso é que Lopes Joaquim, assistente social há 6 anos, esperava do MINJUSDH e do MASFAMU mais acutilância nas respostas às situações que dependem directamente destes pelouros e advocacia junto do TPE nas situações transversais. Esperava também que o apelo feito pela Primeira-Dama da República sobre a impunidade dos violadores de menores fosse antes ouvido pelos ministérios da Justiça e Direitos Humanos e Acção Social, Família e Promoção da Mulher. O não vislumbre disso, faz-lhe acreditar que os titulares de pastas destas instituições parecem-lhe distantes dos desafios dos ministérios.

“Esperava mais destes dois ministérios nas respostas (advocacia social e sinergia com outros ministérios) na promoção do bem-estar social e da justiça social”, finalizou.

Recordar que, assistente social é um profissional que actua no apoio a indivíduos, famílias e comunidades, oferecendo orientação e suporte para que possam superar dificuldades e melhorar a qualidade de vida.