O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) afirma que suspendeu o seu vínculo à Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), devido a alegada violação dos Estatutos da plataforma sindical pelo secretário-geral cessante, Francisco Jacinto.

Em comunicado enviado ao Club-K, assinado pelo antigo secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, esclarece que a suspensão do vinculo à CGSILA foi deliberada, no Congresso realizado em Setembro deste ano, em que foi eleito Pedro Miguel como novo responsável máximo do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

Na nota, o SJA esclarece igualmente a questão de quotas, que segundo Teixeira Cândido, “é um fait-diver que o secretário-geral da CGSILA cessante encontrou para tentar descalçar o sapato”.

Abaixo o comunicado do Sindicato dos Jornalistas Angolanos:

Gostaria de reiterar a seguinte informação, na base da qual o SJA deliberou, em Congresso de Setembro último, a suspensão do seu vínculo à CGSILA.

1. O mandato da actual direcção da CGSILA cessou em Setembro de 2023, na medida em que foi eleito em 2019, na sequência do Congresso Extraordinário.

2. Nos termos dos Estatutos da CGSILA era (é) permitido dois mandatos. O secretário-geral da CGSILA já cumpriu dois mandatos.

3. E já no final do seu segundo mandato, e último, (em Junho) convocou um Congresso Extraordinário e alterou os Estatutos, tendo acabado com os limites de mandatos. Na mesma revisão, foram extintos alguns órgãos, dentre os quais o Presidente da CGSILA.

4. Era ao Presidente da CGSILA a quem competia convocar as reuniões do Comité Nacional e o Congresso. Tendo sido extinto o órgão Presidente da CGSILA, as suas competências de convocar o Comité Nacional, órgão que delibera as datas do Congresso, por exemplo, deviam ser atribuídas a outros órgãos. Não foram.

5. O secretário-geral da CGSILA, cujo mandato cessou em setembro de 2023, avocou estas competências e convocou o Comité Nacional.

5. Os membros do Sindicato dos Jornalistas no Comité Nacional, dentre eles três ex-secretários gerais(Avelino Miguel, Luísa Rogério e Teixeira Cândido) questionaram a legalidade daquela reunião, convocada por quem não tinha competência para o efeito(nos termos dos Estatutos ou os novos). O secretário-geral da CGSILA cessante e alguns membros de outros sindicatos acharam que apesar da ilegalidade, a reunião devia ocorrer em função das despesas realizadas. Os membros do Sindicato dos Jornalistas abandonaram a reunião, porque não aceitaram caucionar àquela ilegalidade, que em última instância é uma grosseira violação dos Estatutos da CGSILA.

6. Levada à consideração do Congresso do Sindicato dos Jornalistas, órgão competente para o efeito, este deliberou a suspensão do seu vínculo até à normalização do funcionamento da CGSILA, que passa por respeito aos Estatutos.

7. Quanto às quotas, as centrais sindicais recebem uma dotação financeira do Estado, valores estes que servem para apoiar as actividades dos sindicatos filiados nas centrais. O Sindicato dos Jornalistas, na pessoa do seu então secretário-geral, Teixeira Cândido, propôs ao secretário-geral da CGSILA este retivesse o apoio devido ao SJA em substituição das quotas. Dito de outro modo, o apoio devido ao SJA devia ser revertido em quotas do SJA à CGSILA, proposta prontamente aceite. Portanto, não é e nunca foi por problemas de quotas que o SJA deliberou a sua suspensão. Aliás, seria ao contrário. É por violação grosseira aos Estatutos da CGSILA.

8. A questão da quota é um fait-diver que o secretário-geral da CGSILA cessante encontrou para tentar descalçar o “sapato”.

Atenciosamente

Teixeira Cândido, antigo secretário-geral do SJA