Esta Quarta-Feira, 18 de Setembro, sob a orientação do Presidente da República, João Lourenço, o Conselho de Ministros realizou uma sessão extraordinária (a terceira no presente ano), com um único ponto na agenda: apreciação da Conta Geral do Estado 2023.
LUISA MUDILO
Segundo a nota enviada a redacção do Jornal Hora H, o documento representa a prestação de contas do Estado num determinado exercício, no caso em concreto o relato minucioso do desempenho da gestão orçamental, financeira, patrimonial e operacional referente ao ano de 2023.
De entre outros registos, a Conta Geral do Estado assume uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1% e uma taxa de inflação nacional de 20,01%.
O documento indica também que em 2023 foram emitidos e resgatados no mercado interno instrumentos da dívida pública com uma execução líquida no valor de 2,13 biliões de kwanzas, sendo que o serviço da dívida interna se situou em 4,78 biliões de kwanzas e o da dívida externa cifrou-se em torno dos 4,73 biliões de kwanzas.
A Conta Geral do Estado, que agora segue para a Assembleia Nacional onde é aprovada em definitivo, engloba ainda no seu corpo informações sobre o valor do património do Estado (que cresceu 10% em 2023, comparado ao ano anterior), detalha o quadro das privatizações e apresenta dados sobre as receitas e despesas do Instituto Nacional de Segurança Social; o Activo, o Passivo e os Capitais Próprios do Banco Nacional de Angola, entre muitos outros elementos ligados à gestão dos recursos públicos do país.