O combate ao contrabando de combustíveis, tráfico de seres humanos e aos crimes económicos, ao nível da província do Zaire, representam grandes desafios para a Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou, em Mbanza Kongo, o subprocurador-geral da República Neto Joaquim Neto.

De acordo com o também coordenador da Região Judiciária Norte da PGR, que falava sexta-feira à margem do encontro com o governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, que serviu para apresentar os dez novos magistrados do Ministério Público, nomeados para a região, disse que constituem preocupação pelo facto do país continuar a depender da importação dos derivados de petróleo.

“No âmbito da política criminal do Estado, há crimes em que prestamos mais atenção, certamente, o contrabando de produtos petrolíferos é uma preocupação, porque nós ainda não somos sustentáveis em termos de produtos derivados do petróleo, boa parte desses produtos é importado”, disse.

O Estado angolano, prosseguiu o subprocurador-geral da República, gasta muitos recursos financeiros na importação de derivados de petróleo para atender às necessidades do país, pelo que estes bens devem ser protegidos.

Os novos procuradores, disse, enquanto magistrados do Ministério Público, têm de fazer sempre melhor o seu trabalho, apesar de que já o têm feito.

No âmbito do combate ao contrabando de combustíveis, ao nível da província, acrescentou Neto Joaquim Neto, existem muitos processos em instrução, bem como outros já remetidos em juízo e outros em condenações, incluindo bens declarados a favor do Estado.

“Eu não gosto de falar de números, o que é real é que há processos em instrução. Sabe que, sempre que surge um caso, certamente, existirão outros”, explicou.

Quanto aos outros crimes económicos, como os de corrupção, Neto Joaquim Neto confirmou a existência de alguns casos, cuja tramitação considerou, ainda, lenta, pelo facto de serem complexos, embora tenha asseverado que a PGR tem dado passos para a sua resolução.

Para o governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, a chegada de novos magistrados do Ministério Público vai ajudar a imprimir uma nova dinâmica à luta contra o contrabando de combustíveis e tráfico de seres humanos. “Todavia, têm de ter cuidado com esta carreira, que leva tempo a construir”, aconselhou.