A L.A. – Sociedade de Advogados, RL, vem por intermédio deste, em nome e no supremo interesse da sociedade comercial Lokenath Remédios – Comércio e Prestação de Serviços, Lda., nos termos da cópia da procuração que aqui se anexa e dá-se fiel e inteiramente reproduzida (doc.1), e no exercício do direito de resposta e rectificação estabelecido no artigo 74.º da Lei de Imprensa – Lei n.º 1/17 de 23 de Janeiro, vem por este meio responder às acusações publicadas no portal informativo Jornal Hora H aos 09 de Agosto de 2024, pois tais alegações são completamente infundadas e ofendem gravemente o bom nome e reputação da Lokenath Remédios. Com esta Nota de Resposta, refutamos cada ponto da notícia, pelo que solicitamos a sua publicação e a rectificação da matéria publicada nos seguintes termos:
1. A Lokenath Remédios – Comércio e Prestação de Serviços, Lda., é uma sociedade comercial de direito e capitais 100% angolanos, constituída legalmente em 2021 (doc. 2), com actuação, fundamentalmente, nos sectores de importação e distribuição farmacêutica, iniciando as suas operações em Angola em Junho de 2023, tendo por mercado principal a província de Luanda, empregando 10 trabalhadores e de forma indirecta 05 prestadores de serviços;
2. Cumpre regularmente com as suas obrigações fiscais, desde os impostos às contribuições para a segurança social dos seus trabalhadores;
3. Habilitada a exercer as suas actividades quer pelo Ministério da Indústria e Comércio quer pelo Ministério da Saúde através da Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde – ARMED (doc. 3 e 4).
4. Desde o início das suas actividades, o seu principal objectivo tem sido fornecer produtos de alta qualidade a um preço razoável, garantindo que a saúde e o bem-estar dos clientes sejam sempre a prioridade. Embora possa não ser a opção mais acessível no mercado, a qualidade dos produtos está ao nível das melhores marcas internacionais;
5. Além do mais, e alinhado à sua missão, pratica actividades sociais como doações de medicamentos e bens de primeira necessidade.

6. Portanto, não devem existir dúvidas sobre o compromisso da Lokenath com a saúde pública angolana e o seu contributo para a saúde e o bem-estar dos clientes, sem olvidar o seu contributo no desenvolvimento económico e na estabilidade social das famílias, que é igualmente um reflexo importante da sua actuação.
7. Desta feita, as inverdades apresentadas na notícia veiculada ofendem não só a sua honra comercial como também desconsideram o rigor e profissionalismo com que a Lokenath Remédios opera. Porquanto:
A) Origem e Qualidade dos Medicamentos:
8. A notícia sugere que os medicamentos fornecidos pela Lokenath Remédios são de “qualidade inferior” por serem de origem indiana. Refutamos veementemente esta acusação.
9. A Lokenath Remédios segue rigorosamente todas as normas internacionais de qualidade, trabalhando exclusivamente com fornecedores certificados e sujeitos a rigorosos controlos de qualidade, aprovados pelas autoridades regulatórias competentes, tanto a nível internacional quanto em Angola. A associação de medicamentos indianos a produtos de qualidade inferior é injustificada e preconceituosa, uma vez que muitos dos principais fabricantes de medicamentos do mundo operam na Índia com padrões de qualidade reconhecidos globalmente (doc. 5).
B) Claritromicina Klazin500:
10. Em relação ao medicamento Klazin500 mencionado na notícia, refutamos a alegação de que este produto foi falsamente etiquetado ou que a empresa comercializa produtos inexistentes. O medicamento em questão é, de facto, fabricado por um fornecedor legítimo e devidamente registado. Qualquer dúvida quanto à autenticidade do produto pode ser rapidamente resolvida através de verificação junto da autoridade de regulação e controlo de medicamentos – Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde – ARMED.
11. Como se pode verificar do certificado de análise que aqui se anexa (doc. 6), oriundo de um laboratório internacional, o medicamento cumpre com as exigências médicas necessárias;
C) Falta de Informação em Farmácias:

12. Relata-se ainda que “farmacêuticos em Luanda desconhecem o medicamento Klazin500”. Este afirmação tendenciosa é apenas o resultado de uma investigação superficial. A Lokenath Remédios distribui os seus produtos de acordo com contratos comerciais e padrões regulatórios vigentes. Caso existam farmácias que não estejam familiarizadas com o produto em questão, isso está relacionado com a distribuição limitada do medicamento, e não reflecte de modo algum qualquer falta de legitimidade do produto.
D) Afirmações Genéricas sobre Segurança dos Medicamentos:

13. A insinuação de que a Lokenath Remédios está a “aproveitar-se das vantagens fiscais” para colocar a saúde dos angolanos em risco é gravemente ofensiva e carece de qualquer evidência. A Lokenath Remédios não beneficia de qualquer vantagem fiscal e toda a sua operação em Angola é conduzida com total transparência, sujeita à legislação angolana e às normas de segurança internacionais. Reafirmamos que o nosso compromisso é fornecer medicamentos seguros e eficazes, cumprindo com todas as exigências legais e éticas;
E) Alegações sobre o Grupo Lokenath:
14. A notícia alega que o Grupo Lokenath, ao qual a Lokenath Remédios pertence, está envolvido na importação de medicamentos de “qualidade inferior” para África, contribuindo para a morte de uma parte significativa da população. Esta afirmação não só é gravemente falsa como é difamatória. Como referido, a Lokenath Remédios é uma pequena empresa , criada em Angola em Junho de 2023 e não faz parte de qualquer grupo internacional, muito menos conhece a existência do Grupo Lokenath. Estas acusações ofendem gravemente o bom nome e reputação da Lokenath Remédios, e já foram iniciados procedimentos judiciais para responsabilizar criminal e civilmente os autores desta informação caluniosa.
F) Responsabilização Judicial
15. As acusações infundadas que maculam o bom nome da Lokenath Remédios configuram crimes de Difamação e Calúnia, previstos e puníveis pelos artigos 214.º, 215.º e 216.º do Código Penal Angolano. Diante disto, informamos que já foram identificados os responsáveis pela disseminação destas falsas acusações, e estão em curso as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar criminal e civilmente os autores e disseminadores desta informação, pelos danos causados à reputação e ao bom nome da Lokenath Remédios.
16. Reforçamos que a Lokenath Remédios mantém o compromisso de continuar a servir a população angolana com medicamentos de alta qualidade e a preço justo, respeitando sempre as normas de segurança e regulamentação em vigor.
17. Como comprovado, as alegações feitas contra a empresa Lokenath Remédios são totalmente infundadas e carecem de qualquer base factual, pelo que:

Solicitamos à V.Excias a publicação desta nota de resposta, bem como a rectificação da matéria publicada no dia 09 de Agosto de 2024, tendo em conta os factos e provas aqui apresentados, em conformidade com o direito de resposta e rectificação previsto na legislação angolana, de forma a repôr a verdade e a mitigar os danos causados pela publicação destas informações falsas, sem o devido exercício do contraditório e sem rigor informativo, em prejuízo da Lokenath Remédios e da sua reputação.

Luanda, aos 23 de Agosto de 2024″