O general na reserva e antigo dirigente da UNITA (oposição angolana), Abílio Kamalata Numa, ficou hoje sujeito a termo de identidade e residência e apresentações periódicas num processo em que é acusado do crime de ultraje ao Estado.

O general na reforma chegou pelas 11:00 à Procuradoria-Geral da República, local onde foi montado um forte aparato policial, para ser ouvido por alegados crimes de ultraje ao Estado, seus órgãos e símbolos, tendo saído do edifício já perto das 15:00.

À saída do edifício, Kamalata Numa disse aos jornalistas que a queixa foi feita pela Procuradoria Militar, devido a uma publicação em que levantou suspeitas sobre a morte do antigo Chefe de Estado Maior General Adjunto para a Areal Operacional de Desenvolvimento das Foças Armadas Angolanas, general Abreu Kamorteiro, que morreu de doença, a 27 de novembro de 2022.

“Fui incisivo ao dizer que havia possivelmente mão humana, mas não me revi na extração que eles fizeram do Facebook, vou ver a publicação que eu fiz e depois disso juntar aos autos e voltar aqui à DNIAP [Direção Nacional de Investigação e Ação Penal]”, disse Abílio Kamalata Numa.

Por ser general na reforma, o processo está a ser conduzido pela Procuradoria-Geral da República, onde responde pelo foro especial de que goza.

Segundo o general na reserva e ex-candidato à liderança da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, os autos referem que terá dito que o general Kamorteiro morreu envenenado, numa altura em que estava para ser nomeado Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas.

Abreu Muengo Ukwachitembo “Kamorteiro”, que era à data da morte Chefe do Estado Maior General Adjunto para Área Operacional de Desenvolvimento das Forças Armadas Angolanas, foi cossignatário dos acordos de paz para Angola, rubricados a 04 de Abril de 2002, pela UNITA, ao lado do general Armando da Cruz Neto, então chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Para Abílio Kamalata Numa, “isto é mais política do que outra coisa”, reiterando que “a qualidade da democracia tem de melhorar em Angola, porque apanha-se o pequeno ladrão da galinha e deixa-se o verdadeiro ladrão”.

Questionado se considera que o processo tem condições para prosseguir, respondeu que “do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder] pode-se esperar tudo”.

O general realçou que o Estado democrático de direito de Angola causa-lhe “estranheza”, por não ser “como o de outros países, onde a democracia está consolidada”.

“Aqui parece que há algumas coisas que não se podem dizer, mas vamos melhorar. É preciso ter coragem para irmos melhorando a qualidade da democracia no nosso país”, referiu.

Abílio Kamalata Numa adiantou que o seu advogado tem duas semanas para trabalhar no processo depois deste primeiro interrogatório.

Em declarações à agência Lusa, o advogado de Abílio Kamalata Numa referiu que o seu constituinte foi colocado sob termo de identidade e residência, com a obrigação de apresentação periódica às autoridades.

Manuel Kamuari referiu que se trata de uma medida de coação pessoal branda, salientando que o seu constituinte tem o dever de se apresentar uma vez por mês às autoridades.