A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, constatou, sexta-feira, o grau de preparação da 55ª sessão plenária do Fórum Parlamentar (FP) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a decorrer de 1 a 7 do próximo mês, em Luanda.

A visita foi dirigida pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e a comissão organizadora, com destaque para a secretária-geral do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), Boemo Sekgoma.

Em declarações à imprensa, no final da visita, o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, disse estarem criadas todas as condições técnicas, de alojamento, de transporte e de tradução para acolher os 250 delegados participantes do Fórum da SADC.

De acordo com Agostinho de Neri, a expectativa é grande, tendo destacado que nesta edição será feita uma avaliação das matérias que foram discutidas na reunião passada.

O secretário-geral da Assembleia Nacional acrescentou que uma das expectativas da 55ª plenária para este ano é a pretensão de se criar o Parlamento da SADC.

“Os deputados estão a discutir estas matérias e os respectivos países estão numa fase de ratificação do Acordo”, disse.

Apontou ainda que um dos pontos mais altos do Fórum Parlamentar da SADC é o lançamento do Plano Estratégico da organização.

“Conseguimos responder a cem por cento de toda a pauta que foi exigida para que fosse possível a realização deste evento” em Angola, realçou.

SECRETÁRIA-GERAL DA SADC SATISFEITA COM A ORGANIZAÇÃO

Por seu turno, a secretária-geral do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Boemo Sekgoma, mostrou-se muito satisfeita com o que viu, e realçou o facto de Angola ser uma das pioneiras a defender a criação do Parlamento da SADC.

Boemo Sekgoma disse esperar que, durante a 55ª reunião, consigam recolher todas as assinaturas para o efeito. “Foi em Angola que nasceu a ideia de transformação. Estamos de novo em Angola e queremos garantir que tenhamos todas as assinaturas que vão permitir que beneficiemos deste Parlamento”, sublinhou.

Em relação ao número de assinaturas que se pretende para a constituição do Parlamento da SADC, Boemo Sekgoma esclareceu que neste momento há 11 assinaturas, faltando apenas uma para a autorização que recomenda o Tratado da organização.

Sobre a 55ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar (FP), que vai decorrer sob o lema “O papel dos Parlamentos na promoção de políticas de energias renováveis na região da SADC e na criação de um Mercado Energético Regional Único”, Boemo Sekgoma espera, igualmente, que sirva para partilha de ideias sobre o tudo que acontece na Região, em matérias de finanças, comércio, agricultura, entre outras.

O objectivo deste Fórum é proporcionar uma plataforma para apoiar e melhorar a integração regional através da participação parlamentar e promover as melhores práticas dos parlamentos na integração e cooperação regional.

Os 16 Estados-membros da SADC vão analisar estratégias e acções nos diversos domínios, conforme os mandatos constitucionais, com realce para o domínio legislativo, fiscalização e controlo, alocação de recursos, educação das populações, benefícios e vantagens das energias renováveis, tanto para o ambiente, quanto para a economia.

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), criado em 1997, em conformidade com o Tratado da SADC, é um órgão regional composto por 14 Parlamentos, que representam mais de 3.500 deputados da região.