A União Interparlamentar (UIP) nomeou a Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, membro do Comité Preparatório da 6ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos 2025.

NDOMBI ZADIMENGA

Segundo a nota enviada hoje a Redacção do Jornal Hora H, a nomeação foi formalizada através de uma missiva assinada pelo Secretário-Geral da UIP, Martin Chungong, e dirigida à Presidente da Assembleia Nacional. Nela pode ler-se: “Desejo felicitá-la pela sua nomeação como membro da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos (2025) e convidá-la para uma primeira reunião da Comissão Preparatória na sede da UIP, em Genebra, Suíça, de 16 a 17 de Maio de 2024.

Mais adiante, a carta explica a dinâmica dos encontros: “Como é do vosso conhecimento, desde 2000 que a União Interparlamentar convoca, de cinco em cinco anos, uma Conferência Mundial de Presidentes do Parlamento. As Conferências são organizadas em estreita cooperação com as Nações Unidas e têm por objectivo reforçar a dimensão parlamentar no trabalho da ONU e colmatar o fosso democrático nas relações internacionais.”

O documento enviado esclarece ainda que na “148ª Assembleia da UIP, recentemente concluída, na sequência de consultas com os parlamentos membros e os grupos geopolíticos, a composição do Comité Preparatório para a Conferência dos Presidentes do Parlamento de 2025 foi aprovada pelos órgãos dirigentes da UIP.”

Neste âmbito, irão realizar-se, entre Maio de 2024 e a Conferência de Oradores – prevista para 30 de Julho – três reuniões do Comité Preparatório.

“Os preparativos para a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos serão liderados por um Comité Preparatório composto por cerca de 20 Presidentes de Parlamentos, um número seleccionado de representantes do Comité Executivo da UIP um representante sénior do Parlamento Europeu e por um alto representante do Secretário-Geral da ONU”.

O comunicado refere ainda que “o Comité Preparatório irá reunir-se quatro vezes durante o período preparatório de 18 meses, tendo a quarta e última reunião lugar na véspera da Conferência.”

Para além de Carolina Cerqueira, os outros membros do Comité Preparatório incluem: Tulia Ackson, Presidente da UIP; Brahim Boughali, Presidente da Assembleia Popular Nacional da Argélia; Adama Bictogo, Presidente da Assembleia Nacional, Costa do Marfim; Godswill Akpabio, Presidente do Senado da Nigéria.

Do Grupo Árabe contam-se: Rachid Talbi El Alami, Presidente da Câmara dos Representantes, Marrocos; Hamda bint Hassan Al-Sulaiti, Vice-Presidente do Conselho Shura, Qatar. Do Grupo Ásia-Pacífico: Milton Dick, Presidente da Câmara dos Representantes, Austrália; Shirin Sharmin Chaudhury, Presidente do Parlamento do Bangladesh; Zhao Leji; Presidente do Congresso Nacional do Povo da China. Do Grupo da Eurásia: Alen Simonyan, Presidente da Assembleia Nacional da Arménia; Sahiba Gafarova, Presidente da Assembleia Nacional do Azerbaijão. Do Grupo da América Latina e Caraíbas: Victoria Eugenia Villarruel, Presidente do Senado da Argentina; Manzoor Nadir, Presidente da Assembleia Nacional da Guiana; Marcela Guerra Castillo, do México, entre outros.

A declaração dá ainda nota aos nomeados de que no primeiro encontro, em Maio, “terão a oportunidade de se reunir com os colegas Presidentes dos Parlamentos e discutir questões relacionadas com a data e o local da Conferência dos Presidentes de 2025, o seu principal objectivo, formato geral, temas e resultados esperados.”