O procurador-geral, Hélder Pitta Groz, confirmou na passada sexta-feira,01, à imprensa, o andamento do processo da ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, que afirmou estar quase concluído, mas recusou falar sobre o processo que envolve o juiz presidente do TS.

Questionado directamente pelo Novo Jornal, na abertura do ano judicial 2024, que marca esta segunda-feira, 04, o reinício dos trabalhos em todos os tribunais do País, Hélder Pitta Groz preferiu não responder à pergunta, mantendo-se em silêncio, mas antes disse, quando questionado, que está para breve a conclusão do processo da ex-presidente do Tribunal de Contas.

Este silêncio tem sido reiterado sempre que o assunto é colocado ao gabinete de comunicação e imprensa da PGR.

Em finais de 2022, o juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, começou a ser fortemente acusado de estar envolvido em actos de corrupção, nepotismo e má gestão do órgão, o que levou a PGR, em Março de 2023, a efectuar diligências na sede daquela corte suprema.

Em Abril do ano passado, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz disse que o processo de investigação que envolve o presidente do Tribunal Supremo decorre dentro da normalidade e em segredo de justiça. Na ocasião, Hélder Pitta Groz avançou que a PGR iria fazer em breve um pronunciamento sobre o assunto, o que nunca aconteceu.

Questionado na passada sexta-feira sobre o processo, Hélder Pitta Groz preferiu não responder à pergunta.

Importa lembrar que em Março do ano passado, os juízes conselheiros do Tribunal Supremo reuniram à luz de um dos estatutos orgânicos da instituição, e exigiram do juiz presidente esclarecimentos sobre o escândalo de corrupção de que é alvo.

Entretanto, Joel Leonardo negou todas as denúncias publicadas nas redes sociais e afirmou, perante os pares, no plenário, que conta com a confiança de Presidente João Lourenço.

Um relatório preliminar a que o Novo Jornal teve acesso, produzido por peritos da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsáveis pela investigação aberta contra o presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, aponta ter havido várias transferências monetárias “irregulares” da conta titulada pelo TS no BCI, a favor não só do responsável da referida entidade judicial, como também de outras individualidades deste órgão.

O relatório que espelha o alcance da investigação dos peritos da PGR é peremptório quanto aos juízes-conselheiros do TS, para além do seu presidente, envolvidos em alegados actos criminosos.

Joel Leonardo chegou ao cargo de presidente do TS em Outubro de 2019, por nomeação do PR, resultante de o cargo ter ficado vago na sequência da renúncia do então juiz presidente Rui Ferreira, obedecendo aos critérios constitucionais. NJ