DIRECÇÃO DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO ACUSADA DE CORRUPÇÃO E DESVIOS DE MILHÕES
O colectivo de funcionários da Inspecção Geral do Trabalho, (IGT) alocados ao Órgão Central e nos Serviços Provinciais de Luanda, acusam o Inspector Geral- Vassili Agostinho, Inspectora Geral Adjunta- Joelma de Sousa, Chefe de Departamento dos Serviços Gerais- Joana Alverenga, e o actual Chefe dos Serviços Provincial de Luanda, Hamilton Ribeiro de práticas de corrupção, uso indevido da coisa pública em benefício próprio, maus tratos e perseguições aos funcionários, situação vivenciada há mais de dois anos, soube o Jornal Hora H, através de uma carta de pedido de socorro enviada pelos funcionários à Ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social Teresa Dias
ANNA COSTA
Na carta com o assunto “Denúncia e Pedido de Intervenção Urgente para Sindicância a Direcção da IGT-Central por Corrupção e Maus tratos dos Funcionários” datada de 16 de Janeiro de 2024, os denunciantes disseram estarem sem saúde mental, devido ao que consideraram ” silêncio profundo” que a classe vive, sensivelmente há mais de dois anos e que se agravou no consulado da Direcção actual que, segundo dizem, pauta diariamente pelo assassinato de carácter dos funcionários, e com uso excessivo de arrogância maldade profunda e perseguição aos funcionários que se mostrem sempre disponíveis em tecer alguma opinião.
Os funcionários acusam Vassili Agostinho- Inspector Geral, a Inspectora Geral Adjunta e a Chefe de Departamento dos Serviços Gerais de fornecerem, indevidamente, a conta bancária nº. 093-144-011-10.001 com Iban; 0044-0000-9314-4011-10139, domiciliada no Banco Sol, aos empregadores com dívidas por liquidar à IGT, por aplicação de multas e outros por serviços prestados, com objectivo de desviarem o dinheiro que deveriam ser arrecadas por via RUPE, cujo destino é a conta única do Tesouro, desobedecendo ao nº. 1, do artigo 8º, do Decreto Presidencial nº.73/22, de 1 de Abril. (Que aprova o Diploma da Execução Orçamental).
“ Uma das últimas transferências que a conta bancária ilegalmente aberta em nome da IGT-Central, foi dia 08 de Dezembro do ano de 2023, pagamento feito pela empresa KOURANI, COMÉRCIO E SERVIÇOS, e recentemente efectuaram um levantamento no Balcão onde está domiciliada a conta bancária, outro aspecto, tem a ver com facto da IGT-Central, ter usada a mesma conta para cobrar uma dívida de (25.000.000,00) Milhões de Kwanzas, paga pelo Banco de Comércio e Indústria, furtando-se da responsabilidade de passar a RUPE, por obrigação legal, o que configura irregularidade grave ao arrepio da lei” lê-se no documento em posse do Jornal Hora H.
Segundo a denúncia, a referida conta tem três assinantes, até então, estava activo um cartão multicaixa que os três mencionados acima usam para fins inconfessos, e conta ainda que num passado recente, o Inspector Geral Vassili Agostinho ordenou o levantamento de 2.400.000,00 kz (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Kwanzas), movimento feito na conta, 0006.141.146.011, domiciliada no BPC, em nome dos Serviços de Luanda da IGT e recebeu em mãos, colocando no bolso do seu casaco, e recusou-se assinar a nota de entrega. (Ducomento abaixo) .
“ O montante em causa resultou da conversão da quantia acima citada em dólar norte-americano, ora existentes na conta dos Serviços de Luanda. Com agravante de que, eles procuram tirar dividendos em tudo que fazem com o dinheiro público, sem qualquer fiscalização do órgão de superintendência, exemplo, obras feitas no Cunene, sem o cumprimento das regras de execução orçamental, aos olhos e em silêncio de todos, com medo de retaliação, tendo em conta que o Sr. Inspector-geral diz ser protegido” lê-se.
De acordo com o documento em posse do Jornal Hora H, além da arrogância contínua e humilhação que fazem aos funcionários da IGT, Vassili e Joelma de Sousa, gabam-se que nada lhes vai acontecer, por alegarem ser de alta confiança da Ministra da MAPTSS e do seu Director do Gabinete, Arnaldo Filipe Amado.
A missiva contam ainda que, muitos dos recursos hierárquicos de multas aplicadas pelos Serviços das 18 províncias do país, que lhes são dados para pareceres técnicos, o resultado final tem sido contrário a lei e têm sido obrigados a ficar em silêncio, sob pena de sofrerem retaliações nas avaliações de desempenho mensal.
