O antigo vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa, e a sua filha, Naulila Diogo Graça, voltaram a perder em Tribunal no processo que moveram contra o comentarista e líder da Frente Cívica portuguesa Paulo de Morais.

De acordo com uma notícia da edição desta segunda-feira, do “Correio da Manha”, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto julgou improcedente, por não provada, a acção civil interposta por Bornito de Sousa e a sua filha contra Paulo Morais, no âmbito do já longo processo que ficou conhecido como o caso “Vestido de noiva”.

A acusação tinha por base comentários públicos que Paulo de Morais fez sobre a compra de um vestido de noiva e outros artigos para o casamento da filha do vice-presidente angolano, em 2014, que teriam custado mais de 200 mil dólares.

Paulo de Morais criticou o gasto excessivo alegando tratar-se de um país onde há muita pobreza e corrupção.

Já em Novembro de 2021, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto tinha recusado levar Paulo de Morais a julgamento e Bornito de Sousa apresentou recurso. Um ano depois, em novembro do ano passado, o Tribunal de Relação do Porto corroborou a decisão instrutoria. A juíza de instrução Cristina Malheiro considerou que Paulo de Morais agiu dentro do âmbito das suas preocupações e atividades de luta contra a corrupção, e que expressou as suas opiniões baseadas em publicações que não foram desmentidas pelos assistentes.

O advogado de Paulo de Morais, Carlos Cal Brandão, pediu a despronúncia do arguido, alegando que ele agiu no quadro da defesa do interesse público e da liberdade de expressão.

O advogado de Bornito de Sousa e da sua filha, Paulo de Moura Marques, acusou Paulo de Morais de ter enveredado pela ofensa gratuita, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. O procurador secundou a acusação particular, mas o TIC do Porto recusou levar Paulo de Morais a julgamento.