O Advogado do cidadão Zacarias Baptista, preso desde 2016, condenado por 13 anos pelo crime de burla e defraudação, disse em entrevista ao Jornal Hora H que o seu constituinte não é o autor moral do crime e sim foi orientado por Elias Lúcio, na altura Chefe de Departamento dos Recursos Humanos e Marizeth Matilde ex-chefe do departamento do património e finanças ambos funcionários do Ministério da Educação no Moxico para encontrar candidatos interessados na compra de vagas para o ingresso no sector da Educação naquela província localizada na região leste de Angola.

ANNA COSTA                          

Segundo o advogado Ernesto Guilherme, na província do Moxico, já existia uma rede “equipa” que tomavam conta dos candidatos dos concursos público para a educação e o “negócio” ocorria entre os funcionários do Ministério que sempre que ouviam sobre o concurso público faziam recrutamentos do pessoal com recepção de valores.

De acordo com Ernesto, o seu constituinte, que nunca teve algum vínculo laboral com o Ministério da Educação, recebia o dinheiro dos candidatos e entregava-os aos destinatários que era o Chefe dos Recursos Humanos do Ministério da Educação no Moxico, Elias Lúcio e a do património e finanças Marizeth Matilde Francisco.

“Quando foram descobertos, os principais elementos do crime esconderam-se e foi capturado o Zacarias na casa de uma senhora que era oficial da Polícia Nacional que também estava no esquema para enquadrar seus familiares no Ministério da Educação” contou o causídico ao Jornal Hora H

As supostas vítimas, segundo Ernesto Guilherme, eram na sua maioria professores que já tinham um posto de trabalho no MED e queriam lugar para suas famílias, assim como uma Oficial da Polícia Nacional na Província do Moxico identificada apenas por Camana.

Ernesto Guilherme, disse que, para repor os direitos do cidadão, requereu ao tribunal onde recebeu o despacho do juiz António João Pereira da Silva que orientava a soltura de Zacarias Baptista, que num outro processo foi condicionado pelo mesmo Juiz por razões desconhecidas e o processo foi julgado apenas em 2020.

“Os mandantes eram homens poderosos financeiramente, deram dinheiro aos magistrados e as figuras da investigação criminal, por isso é que sacrificaram o Zacarias Baptista” acusou o Advogado.

Até ao momento, Zacarias Baptista é o único preso no processo de corrupção daquele sector, com muitas irregularidades no processo, entre estas, o excesso de prisão preventiva que foi de três anos, (2016-2019) e a sentença de 13 anos de prisão.

“2 MILHÕES DE KWANZAS NÃO DÁ DIREITO A 13 ANOS DE PRISÃO”

Segundo o advogado Ernesto Guilherme, o valor em causa no processo que condenou o seu constituinte a 13 anos de prisão é de 2 milhões de Kwanzas e o processo por burla e defraudação tem uma moldura penal que pode ir de dois a quatro anos.

Para o defensor de Zacarias Baptista, o valor mencionado não dá direito a 13 anos de prisão, o que lhe leva a concluir que o órgão de justiça foi corrompido para que houvesse tal atropelo a constituição da República, disse o advogado.

De acordo com o advogado, enquanto recorria pelas constantes irregularidades que seu constituinte passava na prisão, entre elas agressões morais e físicas, sobe olhar silêncio do inspector Gabriel António Domingos Major, o seu constituinte foi levado da cadeia do Moxico para Luanda alegadamente porque estava com problemas psíquicos, sem o consentimento do Advogado.

“ Em Janeiro, me apercebi que ele já não estava no Moxico e sim no hospital psiquiátrico de Luanda porque está com problemas de cabeça e eu disse que não pode porque em momento nenhum fui notificado para rever o problema de saúde do meu constituinte e foi com os olhos vendados para não ver onde era levado”, disse.

Conta ainda que, recebeu do hospital psiquiátrico a informação de que não existe nenhum processo do seu constituinte e que já se fez todos os diagnósticos e descobriu-se que o acusado goza de boa saúde mental, foi assim que Zacarias Baptista foi levado do hospital psiquiátrico para a cadeia de Calomboloca, onde conforme o Advogado, também não existe nenhum processo sobre Zacarias.

Em 2021 Guilherme requereu um recurso extraordinário para o Tribunal Supremo (TS) de Luanda, com as informações sobre as desobediências aos critérios da lei sobre o seu constituinte, recurso este que nunca teve respostas até agora, apesar das várias intervenções.

“Na secretaria do tribunal disseram-me apenas que eles escreveram para o Moxico para entenderem o que se passava porque era um caso que não dominavam”.

Ernesto entende estar diante de diversas ilegalidades, violações dos direitos humanos e situações fora do comum e apela as autoridades competentes sobre tudo na justiça que olhem seriamente nas questões dos direitos do cidadão relativamente as causas processuais.

“13 anos para uma causa de 2 milhões isso é um cúmulo e já se passaram 8 anos de prisão o Zacarias já devia ter saído, ainda mais por não existir nenhum processo do caso dele”, lamentou

O Advogado afirma que há muitas pessoas a passarem por situações idênticas a de seu constituinte, motivo pelo qual decidiu vir a público de modo a denunciar tais práticas entre os órgãos de justiça do país.