O Tribunal de Benguela começou a julgar, há duas semanas, um agente do Comando Provincial da Polícia Nacional, colocado na Direcção de Investigacao de Ilícitos Penais, acusado de abuso sexual de uma menor que, em consequência, acabou grávida ainda antes dos 18 anos, a idade actual, soube-se de fontes judiciais.

O arguido, Própero Feliciano Haiyamunye, filho do segundo comandante provincial, Ernesto Haiyamunye, conheceu a ofendida, cujo nome omitimos, em 2020, altura do início de uma relação de “namoro e envolvimento sexual continuado”.

A participação criminal refere que os autos apontam para a existência de indícios suficientes.

É ressaltado que o agente conheceu a ofendida ainda virgem, no bairro da Calomanga, arredores da cidade de Benguela, tendo feito dela “sua mulher”.

Num dos seus argumentos, Próspero Feliciano refere, num determinado depoimento, que a menina garantira que tinha um namorado, um militar, e que tinha 18 anos.

Os seus argumentos, de acordo com a participação, foram desmentidos pelos resultados do exame médico legal, que falam em lesões traumáticas provocadas por instrumento contundente (pénis).

Outro dado a reter é que o agente é acusado de ter feito tudo de forma deliberada, já que sabia que “o seu comportamento é punível nos termos da lei penal”.

Casos similares, sobretudo com juízas e procuradoras na causa, acabaram em condenações, sempre ao abrigo da lei, tendo em conta a sua sensibilidade enquanto mulheres.

A mãe e outros familiares da ofendida pedem justiça de forma reiterada, indiferentes aos gastos de milhões de Kwanzas (com advogados) por uma questão de honra.

“Ele estragou a vida da nossa menina, deve ser exemplarmente punido” – é a frase que mais se ouve entre os familiares da rapariga.

Espera-se que a sentença seja lida na próxima semana.