O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, é aguardado hoje à noite em Luanda, para uma visita de Estado de três dias ao país, durante a qual está prevista a assinatura de 11 acordos bilaterais, disse, ontem, o embaixador brasileiro acreditado em Angola.

Rafael de Mello Vidal considerou o programa de trabalho “amplo, multidimensional e multidisciplinar” e “não deixará dúvidas sobre o novo papel da diplomacia do Presidente Lula e o seu Executivo nas relações com Angola a partir de 2023”.

Dos 11 instrumentos a serem rubricados, Rafael Vidal destacou dois acordos no domínio da Saúde, o primeiro para o tratamento do HIV/Sida e um segundo para a Hanseníase. O acordo para o tratamento do HIV/Sida foi sugerido no ano passado, pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, mentora do Projecto Nascer Livre para Brilhar.

Está, igualmente, prevista a assinatura de outros instrumentos jurídicos nas áreas da Educação (terceira fase do Projecto Escola para Todos para a Educação Inclusiva), pequenas e médias empresas entre o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a congénere angolana, o INAPEM (Instituto de Apoio às Micro, Pequenas Médias Empresas), processamento de dados e transferência de tecnologia na administração pública.

Do conjunto de instrumentos a serem assinados, consta, também, um acordo que autoriza a permanência para os funcionários dos serviços exteriores de ambos os países, o que o embaixador brasileiro considerou importante, pelo facto de reflectir a integração no quadro da diplomacia entre as partes. Rafael Vidal aventou a possibilidade de se assinar, ainda, um memorando de entendimento na área do transporte de carga.

O diplomata adiantou que existem alguns eixos importantes a serem tratados durante a visita de Lula da Silva a Angola, com realce para o Programa de Desenvolvimento do Vale do Cunene. Sobre este projecto, Rafael Vidal disse estar em execução um plano de acção a ser lançado pelo Presidente João Lourenço durante o Fórum Económico, a ser realizado no âmbito da visita do Chefe de Estado brasileiro.

O embaixador do Brasil considerou de “grande dimensão” a visita que Lula da Silva efectua a Angola e uma das mais importantes deslocações do Presidente brasileiro, neste seu terceiro mandato, depois de ter governado no período entre 2003 e 2011.

“Angola reflecte a grande prioridade do Brasil na relação exterior do novo Governo (brasileiro) com a África e Angola é um ‘país vizinho do Brasil’ com quem mantém uma agenda e dimensão reflectidas nas parcerias estratégicas de 2010”.

FÓRUM ECONÓMICO

O programa de trabalho do Chefe de Estado brasileiro contempla a sua participação no Fórum Económico, no qual devem participar 500 empresários, entre os quais 170 vêm propositadamente do Brasil.

“É a maior presença de empresários brasileiros em visita do Presidente (do Brasil) ao exterior. Isto reflecte não apenas o carinho e o amor que o Brasil tem por Angola, mas também da segurança que o Brasil tem na relação com Angola nos diferentes domínios, inclusive o Económico, Comercial e a confiança que o país deposita em Angola e vice-versa”, justificou o embaixador.

Rafael Vidal sublinhou que durante a visita, os dois Chefes de Estado vão abordar aspectos importantes na área da Defesa, fortalecimento das capacidades de defesa para a paz de Angola, disse, referindo, em particular, o fortalecimento da Marinha de Guerra Angolana no contexto da Economia Azul e da nova dimensão dos desafios do país para a protecção dos mares em tempo de paz.

O diplomata manifestou o desejo do Brasil cooperar na construção de estaleiros, exportação de embarcações e na formação de tropas para as Nações Unidas.

Neste sentido, adiantou que o seu país está a trabalhar numa cooperação que envolve treinamento de tropas angolanas no Brasil para as primeiras forças de desdobramento rápida de Angola ao serviço da ONU. Com este passo, as tropas angolanas seriam as primeiras forças de deslocamento rápidas de um país africano à disposição das Nações Unidas.

Além de empresários, o Presidente Lula da Silva faz-se acompanhar de seis ministros de Estado, sublinhou o embaixador.

  ESCLARECIMENTO SOBRE A MOROSIDADE NA EMISSÃO DE VISTOS

Durante uma conversa com jornalistas, o embaixador Rafael Vidal foi confrontado com a morosidade e dificuldades na emissão de vistos para o Brasil.

Rafael Vidal justificou a situação com o aumento de pedidos, que disparou para 763 por cento em três anos. Isso, disse, tem contribuído para o atraso no processamento dos vistos.

Ainda assim, referiu, a Embaixada em Luanda tem adoptado “todas as medidas possíveis” para agilizar esse serviço, com o recrutamento de mais pessoal e recursos, bem como reforçar as capacidades consulares dos dois países.

Sobre o tema que vai merecer atenção durante as conversações ao mais alto nível, o diplomata manifestou a intenção do Brasil criar, no futuro, um Consulado Geral em Angola para dar melhor tratamento e atenção aos angolanos.

“Procuramos facilitar ao máximo os trâmites, documentação e exigências necessárias. O Brasil está de braços abertos a Angola e todos são sempre atendidos. Nem todos podem ser aprovados, mas todos são atendidos. Há demoras e esperamos que essas sejam abreviadas com novas políticas, meios e recursos mais rápidos”, garantiu.

Rafael Vidal destacou o facto de a maior comunidade brasileira em África estar concentrada em Angola. São 27 mil brasileiros, dos quais alguns integrados em união familiar com angolanos. A segunda maior comunidade, com três mil brasileiros, reside na África do Sul.

PARCERIA ESTRATÉGICA 2010

O embaixador do Brasil em Angola confirmou que a visita do Presidente Lula da Silva a Angola vai ter um grande impacto no Acordo de Parceria Estratégica de 2010, por ser uma das instâncias mais elevadas desta parceria que reúne os dois estadistas.

Rafael Vidal assinalou ainda que, com a visita de Lula da Silva, Angola e o Brasil criam uma dinâmica nova na relação bilateral, que passou a existir desde Janeiro de 2023 e se concretiza agora com a visita de Estado.

O diplomata lembrou que a Parceria Estratégica 2010 foi lançada no segundo mandato do Presidente Lula da Silva. Essa parceria, prosseguiu, eleva a relação bilateral ao nível interinstitucional. “Deixa de incluir apenas os poderes executivos para envolver o Legislativo e o Poder Judiciário dos Estados nas acções de cooperação”, esclareceu Rafael Vidal, dando nota que, por isso, o Chefe de Estado brasileiro se faz acompanhar, igualmente, de 11 deputados e deverá discursar na Assembleia Nacional, durante uma sessão solene.

Os deputados brasileiros, por seu turno, serão recebidos na Comissão de Relações Exteriores do Parlamento angolano, para discutirem possíveis acordos e a retomada do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Angola.

No continente africano, o Brasil tem apenas duas parcerias estratégicas, sendo que, além de Angola, a outra é com a África do Sul.

“O elemento essencial para essa Parceria Estratégica é o diálogo de alto nível presencial. Se esse diálogo não ocorre ou passa muitos anos sem se realizar, todos os desdobramentos da cooperação dos dois países ficam demorados, atrasados e estagnados”, disse Rafael Vidal, ao justificar a visita do Presidente Lula da Silva a Angola.