Malanje ficou em choque quando directores de três escolas foram detidos por suspeita de extorsão. O caso não espanta Francisco Teixeira, do Movimento dos Estudantes Angolanos, que defende a “despolitização da educação”.

A província de Malanje, localizada no norte de Angola, foi abalada recentemente por um escândalo que revelou um esquema de cobranças ilegais em escolas públicas.

A Polícia de Investigação Criminal (SIC) deteve directores-gerais, sub-directores e um secretário de três escolas diferentes: Ngola Kiluanje, Lucrecia Paim e Escola Primária número 120.

A acção policial veio à tona após relatos de cobranças indevidas de dinheiro no momento das matrículas, uma realidade que acontece também noutros países em África.

Em entrevista à DW, Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos, afirma que esse problema não é novo e que o movimento luta contra práticas semelhantes há anos. Teixeira diz “que os políticos meteram a educação no bolso”.

DW: COMO AVALIA DE FORMA GERAL ESTA SITUAÇÃO DA EXTORSÃO E O ESCÂNDALO DE COBRANÇAS ILEGAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS EM ANGOLA?

Francisco Teixeira (FT): É uma situação contra a qual lutamos há quase dez anos. Nós somos a favor de uma educação gratuita e de qualidade. Nós temos uma parceria com o Ministério do Interior para o combate à extorsão, cobranças [indevidas]  e contra o abuso sexual nas escolas. Já tivemos várias reuniões com a direcção nacional da Polícia de Investigação Criminal, com o Ministério do Interior e esperamos que não actuem apenas em Malanje, mas também em províncias como Benguela, Huambo e Luanda.

DW: ALÉM DAS MEDIDAS PUNITIVAS, QUAIS ABORDAGENS PREVENTIVAS PODEM SER ADOPTADAS PARA EVITAR QUE CASOS SEMELHANTES OCORRAM NO FUTURO?

FT: Há toda uma confusão que o Governo criou. As direcções provinciais da educação não têm poder sobre as escolas. Quem manda nas escolas do ensino primário é o administrador municipal. O delegado provincial não tem poder nem para exonerar, nem para nomear os directores das escolas primárias. Quem tem que nomear ou exonerar é o administrador municipal, que no fundo é uma figura política muito mais ligada a questões da política e de governação activa. A educação em Angola está muito politizada. Os políticos meteram a educação no bolso.

DW: O QUE DEVERIA SER FEITO PARA COMBATER ISSO?

FT: A educação devia ser gerida por indivíduos formados em educação, por verdadeiros pedagogos, investigadores natos, para dar à educação aquela suavidade que ela necessita, não a excessiva politização. Boa parte desses directores são políticos, são do partido do Estado. Normalmente o primeiro secretário do partido é quem nomeia os directores das escolas nos municípios e todos eles são normalmente militantes do seu partido. Quando eles normalmente incorrem nessas distorções, eles encontram um meio termo para que aquele assunto não vá à imprensa, porque é o partido que fica lesado. As escolas do ensino médio também não dependem de eleições provinciais, mas dependem do governador ou do Ministério da Educação. Quer dizer, a educação está politizada. A lei diz que o administrador municipal pode contratar quem ele bem entender, mesmo se não for indivíduo ligado à educação, mas que seja um indivíduo politicamente da sua confiança. Penso que a solução para esse problema resolve-se com a despolitização da educação. É preciso dar a educação à educação, e deixar os políticos a fazer política.

DW: QUAIS SÃO AS MEDIDAS FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRIDADE E A EQUIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM ANGOLA, DE FORMA A EVITAR ESSAS PRÁTICAS ILEGAIS E PREJUDICIAIS AOS ESTUDANTES?

FT: Primeiro, o Governo deve assumir fazer o seu verdadeiro papel de Governo, que é criar condições para que todas as crianças tenham acesso à educação. Nós estamos hoje com mais de 5 milhões de crianças sem acesso à educação. Há muita procura, há pouca oferta, porque o Estado não consegue construir escolas ao ritmo do número de crianças. Só Talatona, Luanda, tem cerca de 400 escolas públicas e 1.700 colégios. Quer dizer que o ensino privado ainda supera o ensino público e é preciso que o Governo crie condições e construa escolas em massa para que estudar não seja um problema.