SUSPEITA DE CORRUPÇÃO: ODEBRECHT GANHA OBRAS “SEM CONCURSO PÚBLICO”

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Depois de ter sido eclipsada do circuito mundial de operações de construção, por envolvimento no maior escândalo de corrupção que envolveu várias figuras da política, do Brasil a Angola, passando por Moçambique, Odebrecht, ou Novonor, como é chamada no Brasil, está cada vez mais por dentro do território nacional. E este regresso é atestado nos últimos contratos de adjudicações que a construtora da família Odebrecht está a somar, nos últimos meses, no país.

REDACÇÃO JORNAL HORA H

Segundo uma cronologia do África Intelligence (AI), de 2016 a 2021, a Odebrecht não assinou nenhum contrato com o sector público angolano. Aliás, assinou um único contrato em Maio de 2016 mas que, rapidamente, foi revogado, isto é, no ano seguinte, depois de o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil ter decidido suspender parte de uma linha de crédito de 3 mil milhões de dólares que subscrevia os contratos da Odebrecht.

O regresso da construtora brasileira Odebrecht a Angola é medido através de assinatura de uma série de novos e importantes contratos que a companhia tem assinado nos últimos dias. Ao fazê-lo, demonstrou a sua resiliência depois de ter sido um dos principais grupos acusados no âmbito do Lava-Jato.

O restabelecimento da Odebrecht no país, embora visto como lento, iniciou em 2022, quando a corporação ganhou um contrato simplificado, sem concurso público, para a construção de um novo aeroporto internacional em Cabinda por 21 milhões de euros. Um ano atrás, precisamente em 2021, foi escolhida para executar um contrato de 920 milhões de dólares para a construção de uma refinaria de petróleo em Cabinda.

No mesmo ano, ganhou um contrato de 547,8 milhões de dólares para a construção do terminal petrolífero da Barra do Dande, 30 km a norte de Luanda. De novos contratos rubricados não é tudo.

Muito recentemente, no dia 6 de Abril, durante a sétima reunião da comissão mista Brasil-Angola, em Brasília, uma nova linha de crédito brasileira para contratos adjudicados ao grupo de construção Odebrecht foi discutida entre o vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin e pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Tete António.

Ao que consta, este acordo de crédito poderá ser assinado durante a próxima visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Luanda. As operações da nova Odebrecht não se ficam na construção civil.

Segundo o AI, só final de Março, o gigante brasileiro da construção civil, agora conhecido como Novonor, marcou o seu regresso ao seu tradicional terreno de caça na África Austral ao assinar um contrato de 1,7 mil milhões de dólares para o projecto e a construção de um novo ramal ferroviário de 260 km entre Luena e Saurimo, para ligar à linha principal do Caminho de Ferro de Benguela.

A construtora que caiu na maior teia de corrupção da América do Sul também tem olhos no sector mineiro.

Aliás, a nova linha ferroviária servirá Saurimo e as minas de diamantes do nordeste de Angola, ligando-se ao Corredor do Lobito, linha ferroviária que liga o porto angolano de Benguela ao sudoeste da RDC, que pode assim exportar o seu cobre por via marítima.

A Odebrecht Engenharia e Construção Internacional (OECI), a filial angolana da Novonor, tem ligações ao sector dos diamantes e ao sector mineiro em geral desde 1995, nomeadamente através da sua participação de 50% na Sociedade de Desenvolvimento Mineiro de Angola (SDM), uma empresa comum com a empresa nacional angolana de diamantes Endiama.

A SDM é responsável pela prospecção, produção e comercialização de diamantes.

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