Em voga no dicionário político angolano, Impeachment ou destituição, também conhecido como impedimento, é um processo político-criminal que visa destituir alguém de um cargo governativo em países com modelos de governo presidenciais, como o nosso, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções.

O grupo parlamentar da UNITA anunciou, recentemente, que lançaria no Parlamento uma iniciativa visando destituir o Presidente João Lourenço que, na sua óptica, subverteu o processo democrático, consolidou um regime autocrático e permitiu o aumento da corrupção entre titulares de cargos políticos.

Surgem, entre outras, acusações de ter implementado um regime autoritário, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos.

Acrescenta a UNITA que o Estado foi capturado por uma oligarquia que é dirigida, mantida e controlada pelo Presidente da República, que “ atentou e atenta contra a dignidade da pessoa humana, a concretização da Independência Nacional e contra a construção da paz social e da unidade da Nação”.

Noutro aspecto, o galo negro considera que, enquanto titular do Poder Executivo, pelos poderes que detém e utiliza nos termos da Constituição, tornou-se no único responsável político pela crise geral de governação que o País vive, que ele altera ou subverte o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, nomeadamente os direitos, liberdades e garantias estabelecidos na Constituição da República, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e noutros documentos internacionais vinculantes subscritos por Angola.

Para o segundo maior partido angolano, existem também fortes evidências de coacção contra órgãos constitucionais, designadamente, a Assembleia Nacional, a Procuradoria-Geral da República (PGR), havendo igualmente evidências claras de interferência do Presidente da República, controlo, instrumentalização e manipulação dos juízes dos Tribunais Superiores, assim como evidências bastantes de violação dos princípios constitucionais da transparência, da boa governação e da responsabilização, da parte do Presidente da República, na execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), tendo aumentado, como realça, as evidências de actos de corrupção activa e passiva no seio de titulares de cargos políticos dependentes do Presidente da República que, mesmo depois de receber denúncias, queixas e reclamações diversas, manifesta inacção, tolerância, conivência ou desdém.

São razões, quanto a nós, verídicas. Que fique claro. Mas a pergunta que não se quer calar é sobre a viabilidade desta iniciativa, tendo em conta a posição do MPLA no Parlamento.

Para o alcance de tal desiderato, a UNITA teria de contar com elementos do próprio MPLA. Aqui reside o iceberg, a menos que o amor à pátria faça com que deputados do maioritário abracem a causa, algo pouco provável.

Contudo, a acontecer, João Lourenço provaria do seu próprio veneno, sendo certo que o mesmo é visto entre camaradas como um traidor e vingativo devido à sua posição em relação a José Eduardo dos Santos e sua família.

Não seria erro nenhum os deputados do MPLA fazerem o uso deste ensinamento do seu ‘líder’.

Por mais optimista que seja, confesso, pois, que não acredito que este processo possa ter o resultado que a maioria do povo angolano espera, a maioria de um povo que sofre com a péssima governação de João Lourenço.

Gostaria, digo mais, de o ver partir de uma das formas mais humilhantes , à imagem do tratamento que dá ao povo.

Os deputados do MPLA têm, à boleia da UNITA, uma boa oportunidade para destituir João Lourenço e, por isso, serem vistos pelo povo como patriotas.

A ver vamos…