A maioria qualificada do MPLA na Assembleia Nacional garantidamente não permitirá asas à proposta de iniciativa para a constituição de processo de acusação e destituição do Presidente da República, que o Grupo Parlamentar da UNITA apresentou publicamente na quarta-feira, 19.

Muito seguramente, até deputados do MPLA que nunca deram um pio desde o inicio da presente legislatura gritarão, até à rouquidão, impropérios contra o grupo parlamentar que propõe o afastamento do Presidente João Lourenço.

Apesar de evidências de que o MPLA é, hoje, uma espécie de arquipélago, em que algumas ilhas não se comunicam com outras, a ameaça de destituição do seu líder encarregar-se-á de disfarçar as graves divisões internas e o partido enfrentará a proposta da UNITA como um grupo sólido e coeso.

Contudo, mesmo que não prospere, a iniciativa da UNITA já causou incómodos suficientes.

Há, na iniciativa do Galo Negro, o mérito de recordar ao Presidente da República que há uma parte de Angola, provavelmente maioritária, que neste momento já não o acompanha na forma como dirige o país. A iniciativa da UNITA mostra, também, ao Presidente da República que o país não está indiferente às suas agressões à Constituição da República de Angola. 

Muito provavelmente, o Presidente João Lourenço interpretará a iniciativa da UNITA como uma tentativa de golpe de Estado e reagirá como um animal encurralado.

Ninguém se espante se Polícia, Forças Armadas e todos os serviços de inteligência forem imediatamente mobilizados para enfrentar o que, no Palácio Presidencial e anexos, estará, já, a ser catalogado como tentativa de golpe de Estado.

No entanto, a iniciativa da UNITA não tem nada de golpista. A destituição do Presidente da República está prevista na própria Constituição da República. 

Quer na forma como gere o país, quer no modo como liquidou direitos dos cidadãos constitucionalmente protegidos, o Presidente João Lourenço pôs-se a jeito para legitimar qualquer iniciativa tendente ao seu impeachment.

A actual crise económica e social, provocada por uma gestão incompetente e irresponsável da coisa pública, esvazia completamente a tentação do Presidente João Lourenço e do seu círculo de se colocarem na condição de vítimas de uma qualquer tentativa golpista.

Ele e o seu círculo fomentaram a pilhagem de recursos públicos, alimentam a corrupção, o nepotismo e o amiguismo e protegem o crime organizado.

Por isso, não constitui crime nenhum confrontar o Presidente da República com as linhas vermelhas estabelecidas na Constituição.

A UNITA apresentou a sua iniciativa para a constituição de processo de acusação e destituição do Presidente da República na mesma semana em que o seu líder responsabilizou pessoalmente o Titular do Poder Executivo por um bilionário desfalque.

A falta de reacção do Presidente João Lourenço à grave acusação leva à inevitável conclusão de que aceitou os factos Adalberto da Costa Júnior lhe imputou.

Seja quais forem os desenvolvimentos posteriores, as denúncias de ACJ, primeiro, e a iniciativa para a constituição de processo de acusação e destituição do Presidente da República, depois, encostaram  o Presidente João Lourenço e o MPLA às cordas.

Esta semana, a UNITA “roubou” a iniciativa política ao MPLA e deixou o Presidente João Lourenço siderado.