O Governo angolano anunciou hoje a retirada gradual de subsídios à gasolina, que vai passar dos actuais 160 kwanzas para 300 kwanzas/litro, mantendo a subvenção ao sector agrícola e à pesca.

Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado e da Coordenação Económica, anunciou ainda que esta eliminação das subvenções estatais à gasolina será gradual e conta com medidas de mitigação do impacto social, incluindo excepções para várias actividades, como os taxistas, moto-taxistas ou, entre outros, na área da pesca artesanal, agricultura e transportes rodoviários colectivos de passageiros.

Para controlar estes apoios, os beneficiários terão acesso a um cartão criado para o efeito.

Anunciou ainda o reforço do programa de apoio às famílias carenciadas, Kwenda, que passa dos 8.500 kz por pessoa, de três em três meses, para os 11.500 Kz.

O governante acrescentou que os restantes combustíveis derivados do petróleo, como o gasóleo, petróleo iluminante ou de cozinha, vão manter os preços actuais.

Para justificar esta medida, que já era esperada depois de o Novo Jornal ter divulgado que estava iminente nas últimas horas, Manuel Nunes Júnior lembrou que os gastos do Estado com os subsídios aos combustíveis foi, em 2022, na ordem dos 3,8 mil milhões USD, quase 2 biliões de kwanzas.

Esta verba representa, adiantou o governante, 92% dos gastos totais no ano passado com a educação e a saúde.

Sublinhando que esta situação é insustentável, Júnior lembrou que é a Sonangol que tem suportado os custos das subvenções mas que não tem recebido a contraparte do Estado poder dificuldades de tesouraria, o que deixa a petrolífera nacional com problemas sérios.

Aludiu ainda ao preço que a Sonangol paga nos mercados internacionais, na ordem dos 583 kz por litro de gasolina, sendo que a sua venda na bomba é a 160, o que quer dizer que a diferença é suportada pelo Estado, ou seja, em primeira linha pela Sonangol, o que não é viável manter-

“A remoção destes subsídios trará ganhos na sobrevivência na empresa sonangol e para as contas publicas, e vai ser possível ter uma reserva de recursos que permitira fazer mais investimentos em áreas fundamentais do país, como educação, saúde, segurança social, habitação social e fundamentalmente para o combate ao desemprego”, disse Manuel Júnior.

O ministro de Estado e da Coordenação Económica defendeu também que o dinheiro que o Estado vai reter com o fim gradual das subvenções aos combustíveis, o país vai observar melhorias sociais” com a resolução de problemas sérios, apontando como exemplo os da habitação, da segurança social…

“Esta é uma medida necessária para ajudar ao crescimento económico sólido capaz de resolver os problemas graves que o país enfrenta”, apontou.

Manuel Nunes Júnior sublinhou que a distorção dos preços “é um mau sinal que se dá aos agentes económicos” e a situação no sector dos combustíveis é um mau sinal que se está a dar.

“Queremos dar sinais correctos aos agentes económicos”, enfatizou.

Alertou ainda que “os efeitos não serão imediatos, mas são garantidos a prazo, nomeadamente na saúde e na educação”.